Voltar para a tela anterior.

Acolhido veto a projeto que buscava disciplinar o corte de árvores em instituições de ensino

De autoria do vereador Paulo Périco/MDB, a proposta foi considerada com vício de iniciativa pelo Executivo e esse posicionamento recebeu a concordância unânime do plenário


Os parlamentares caxienses decidiram, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/10), acolher o veto do Executivo ao projeto de lei 157/2017, que procurava disciplinar o corte, a supressão ou a poda de árvores, em áreas de instituições de ensino municipais, estaduais e federais da cidade. Assinada pelo vereador Paulo Périco/MDB, a proposta foi considerada com vício de iniciativa pela prefeitura e esse posicionamento recebeu a concordância unânime do plenário, na sessão de hoje (11/10). Dessa forma, o texto vai para o arquivo do Legislativo.

A proposta dizia ser de atribuição exclusiva da Secretaria Municipal do Meio Ambiente podar, cortar, derrubar ou remover árvores localizadas nos limites dos referidos órgãos educacionais. Caso virasse lei, as circunstâncias admitidas seriam: estado fitossanitário; risco iminente de queda; danos ao patrimônio público; risco à integridade física das pessoas; obstáculo físico incontornável ao acesso e à circulação; espécies invasoras com propagação prejudicial comprovada.

A matéria ainda estipulava que, em situações de risco à comunidade escolar, a Defesa Civil Municipal poderia ser acionada, com o apoio dos órgãos da Administração Direta e da Administração Indireta, para propiciar as condições necessárias ao trabalho da Secretaria do Meio Ambiente (Semma).

Na apreciação do veto, nesta quinta-feira (11/10), o vereador Paulo Périco lamentou o fato de representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente não ter contatado para ajustes na matéria ou para conversar sobre possibilidades de sua execução. Diante disso, decidiu acatar o veto, mas estudará alguma forma de reapresentar o conteúdo devido à sua relevância. Os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Gustavo Toigo/PDT, Paula Ioris/PSDB e Rafael Bueno/PDT também consideraram o tema do projeto oportuno, embora tenham votado pelo veto.

 

DELIBERAÇÃO SOBRE VETO TOTAL do PROJETO DE LEI nº 157/2017

Vereador – Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Ausente

WAGNER PETRINI PSB Sim

 

11/10/2018 - 14:18
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

Ir para o topo