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Pedro Rodrigues apresenta projeto para criação de programas de incentivos fiscais para geração de emprego e renda

O parlamentar também apresentou a sugestão para instituir o Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas


Na sessão desta terça-feira (02/10) o vereador Pedro Rodrigues/PCS indicou ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Incentivos Fiscais para Geração de Emprego e Renda. Sabe-se que atualmente no município há uma fuga de empresas para outras cidades, inclusive para outros estados. Assim, os Programas de Incentivos Fiscais tratam-se de importantes instrumentos utilizados pelos governos para estimular o investimento, crescimento ou a geração de empregos em um determinado setor ou atividade econômica específica, ou seja, promover o desenvolvimento econômico e social como um todo.

Conforme o parlamentar fazer uma empresa crescer, exige muita persistência e otimismo. “ A instituição dos benefícios permitem que as organizações economizem com tributos e realizem novos investimentos, o que se constitui em uma ótima oportunidade de crescimento para seus negócios, e com isso gerando mais emprego e renda” destacou Pedro Rodrigues.

Na mesma oportunidade o parlamentar apresentou o projeto de lei que visa instituir o Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas a ser promovido anualmente. A intenção é que o mesmo promova a articulação entre o setor público e o privado na defesa dos interesses do setor, propondo soluções e ajustes necessários para a política de desenvolvimento do segmento, inclusive no campo da legislação.

Os encontros, que podem ser organizados pela sociedade civil, pretendem estimular e promover a regulamentação necessária ao cumprimento da lei municipal das Micro e Pequenas Empresas, acompanhar a implementação das políticas governamentais municipais de apoio e fomento, além de promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais e as entidades de apoio de representação e da sociedade civil organizada.

02/10/2018 - 15:34
Gabinete do vereador
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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