O Parlamento de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (09/08), uma moção (15/2018) para pressionar o governo federal a não reduzir recursos à pesquisa científica. O documento é de apoio à manutenção de verbas para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e cópias serão remetidas à presidência da República, aos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento e às lideranças de bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O texto defende a permanência do orçamento para 2019 às bolsas da Capes, prevendo que o total destinado ao Ministério da Educação seja o mesmo de 2018, mais reposição da inflação. Informa que, neste ano de 2018, o orçamento repassado à Capes pelo MEC foi de R$ 3,98 bilhões.

Na sessão de hoje, o assunto ganhou repercussão nas palavras dos vereadores Rafael Bueno/PDT, Ricardo Daneluz/PDT e Adiló Didomenico/PTB.  Bueno e Daneluz assinam a moção juntamente com os parlamentares Denise Pessôa/PT, Edi Carlos/PSB, Gustavo Toigo/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Rodrigo Beltrão/PT, Velocino Uez/PDT e Wagner Petrini/PSB.

De acordo com os autores, a Capes desempenha papel fundamental na expansão e na consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os Estados da federação. Além disso, em 2007, o órgão, que é ligado ao MEC, passou também a atuar na formação de professores da educação básica, ampliando o alcance de suas ações na qualificação de pessoal no Brasil e no Exterior.

Entre as considerações que levaram à elaboração da moção, os vereadores pontuam que a Capes fez um alerta nos últimos dias de que o limite de gastos a ser colocado em prática à entidade em 2019 poderia afetar todos os 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e mais de 245 mil alunos e professores do Sistema Universidade Aberta do Brasil, presente em mais de 600 cidades do país. Ainda seriam atingidos 105 mil bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, do Programa Residência Pedagógica e do Programa de Formação de Professores da Educação Básica.

Ao mesmo tempo, o texto informa que, diante da repercussão negativa sobre a possibilidade de redução de verbas para a área, o MEC comunicou, por meio de nota oficial, que não haveria suspensão do pagamento das bolsas da Capes.

De acordo com a moção, o valor orçamentário definitivo para 2019 será delimitado no projeto de lei orçamentária, a ser sancionado ou vetado pelo presidente Michel Temer/MDB até o dia 31 de agosto. “Qualquer corte que ocorra trará prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas que enviam cientistas para o Exterior, sendo uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras na educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil”, reforçam os parlamentares.

Bueno ressaltou, na plenária desta quinta-feira (09/08), que o Brasil já passou por um período de desenvolvimento na área científica e de acesso ao Ensino Superior, com o Prouni (Programa Universidade Para Todos), e que muitas pesquisas atingem a vida dos cidadãos, por isso não deveriam sofrer diminuição de investimentos.

“Por meio de bolsas do Prouni, os trabalhadores e seus filhos puderam conquistar o diploma de graduação. E a Ciência precisa ter incentivo e não corte de verbas, como pretendia o governo federal ao propor redução de mais 15% no orçamento para essa área, além do teto de gastos já existente. A comunidade científica fez um movimento e o MEC voltou atrás. A pesquisa é necessária também para evitar a saída dos jovens do campo, possibilitando que estudem sem ter de se deslocar a grandes centros. Temos de dar estrutura para esses jovens desenvolverem nosso país na ciência e na tecnologia”, frisou Bueno, recebendo elogios do vereador Ricardo Daneluz pela manifestação em torno do tema.  

Bueno aproveitou o espaço da sessão para também criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, ontem (08/08), por sete votos a quatro, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte. O petebista Adiló Didomenico complementou, dizendo que está muito triste com esse posicionamento do STF, principalmente porque pensionistas e aposentados lutam para conquistar alguns percentuais de aumento e os ministros incluem a previsão de um grande acréscimo em suas remunerações.

DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO nº 15/2018
Vereador - Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Ausente
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim