O projeto de lei (PL) 194/2017, que sugere a criação da Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, sofreu pedido de adiamento de um dia na sessão ordinária desta terça-feira (19/06). A autoria tanto do texto quanto da prorrogação, a qual foi acatada pela unanimidade do plenário, é da parlamentar Paula Ioris/PSDB.

O adiamento, segundo Paula, se deve ao fato de familiares de pessoas com nanismo estarem em Brasília hoje e a ideia é que possam comparecer no plenário do Legislativo caxiense no momento da apreciação do PL 194/2017.

A matéria pontua que o nanismo é um transtorno de natureza genética que se caracteriza por uma deficiência no crescimento. Pessoas com nanismo, que possui 200 tipos e 80 subtipos, têm baixa estatura, pernas e braços pequenos e desproporcionais ao tamanho da cabeça e ao comprimento do tronco.

O PL informa que, desde 2004, por meio do artigo 5° do decreto 5.296, o nanismo é considerado uma deficiência física. Assim, dá-se a essas pessoas o direito de viver uma vida normal e completa, sem a imagem de que são engraçadas ou nascidas para provocar o riso. Além disso, a concessão do tratamento legal é a mesma das necessidades especiais regulamentadas pelas leis 10.048/2000 e 10.098/2000.

O nanismo pode afetar mulheres e homens indistintamente que, salvadas raríssimas exceções, mantêm a capacidade intelectual e podem levar uma vida normal. A iniciativa também destaca que a discriminação dificulta o acesso ao mercado de trabalho. Por essa razão, é grande o número de pessoas com nanismo que se sujeitam a trabalhos que ridicularizam a sua imagem, em função do seu tamanho, tornando-os alvos de piadas e lendas urbanas.

Em 2017, o Congresso Nacional instituiu o Dia Nacional de Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo, que tem como objetivo mobilizar esforços, com vistas a divulgar informações, promover encontros e trocas de experiências quanto ao tema. Se sancionada, a Semana deverá coincidir com a data. (Com texto de Matheus Teodoro)

DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 DIA - PROJETO DE LEI Nº 194/2017

Vereador – Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim