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Está derrubado, no Legislativo caxiense, o veto total do prefeito Daniel Guerra à criação do projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola. A proposta de lei (PL) 44/2011 é de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/05), por maioria (18 X 2), o plenário rejeitou a manifestação do chefe do Executivo, que alegou vício de origem, por entender que a proposição deveria partir da Prefeitura.
Como consequência, o PL 44/2011 retornará para a promulgação do prefeito Daniel Guerra, em 48 horas. Se ele não o fizer, caberá ao presidente da Casa, vereador Alberto Meneguzzi, promulgar o texto, tornando-o lei municipal, também no prazo de dois dias.
Toigo destacou que o projeto também busca incentivar a produção orgânica. Com pareceres de três comissões (Constituição e Justiça; Educação; Saúde e Meio Ambiente), a medida estimula o cultivo de hortaliças, árvores frutíferas, plantas medicinais, ornamentais e outras, sem o uso de produtos químicos sintéticos, tais como: fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento.
Entre outros pontos, Toigo quer estimular o desenvolvimento da cultura ecológica, entre toda a comunidade escolar, com o apoio da iniciativa privada. A matéria estipula, ainda, que o Executivo regulamentará a lei no que couber. O pedetista acredita que a ideia incentiva a proteção ao meio ambiente, na formação dos jovens.
VETO TOTAL do PROJETO DE LEI nº 44/2011 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Não
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Não
ARLINDO BANDEIRA PP Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Não
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não
EDSON DA ROSA PMDB Ausente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Não
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não
PAULA IORIS PSDB Ausente
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Não
RAFAEL BUENO PDT Não
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não
RICARDO DANELUZ PDT Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Não