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Estudantes exercem funções legislativas na Câmara

Projetos originados pelo 'Vereador por Um Dia' poderão virar lei pelas mãos dos vereadores


Propostas consistentes, boa parte delas sendo voltada à segurança pública e ao meio ambiente, com participação ativa dos 18 'alunos-parlamentares', predominaram a sessão ordinária do projeto Vereador por Um Dia, realizada na tarde desta segunda-feira (18/10), no Plenário da Câmara Municipal. Mais de 50 pessoas prestigiaram a sessão especial, organizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa.

Os estudantes, de escolas de Ensino Fundamental e Médio, discutiram e votaram projetos, elaborados por eles próprios. A viabilidade das matérias será analisada pelos vereadores, que poderão transformá-las em proposições efetivas.

Antes do início dos trabalhos, o presidente da Comissão de Educação, Elói Frizzo/PSB, forneceu algumas instruções aos estudantes de como proceder durante a plenária. Os vereadores Gustavo Toigo/PDT, Mauro Pereira/PMDB, Moisés Paese/PDT (presidente da Câmara), Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB e Vinicius Ribeiro/PDT também auxiliaram os estudantes.

Presidida por Lucas Gardelin, aluno do Colégio São Carlos, e tendo Mariana Franzoi Motta, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fioravante Webber, como secretária da Mesa Diretora, a sessão transcorreu como as plenárias oficiais. De início, houve a leitura do Expediente, composto pela listagem das matérias e outras documentações propostas pelos parlamentares.

A seguir, no espaço das Pequenas Comunicações, foi apreciado o voto de louvor do aluno Elias Moschen, do Instituto de Educação Cenecista Santo Antônio, em agradecimento à prefeitura pela sinaleira implantada na rua General Sampaio, onde se localiza o instituto.

O Grande Expediente, momento em que o vereador explana sobre algum assunto por dez minutos, foi ocupado pela aluna Juliana Matte, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio. Ela aproveitou o espaço para cobrar investimentos públicos na localidade da Terceira Légua, interior do município, no que se refere ao turismo, com recursos voltados à infraestrutura e à capacitação de profissionais.

O representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, Sanuei Bossle, também utilizou a tribuna para cobrar do Executivo um passeio para pedestres em frente à sua escola, visando à segurança dos alunos que transitam pelo local, a pé.

Os vereadores presentes consideraram a sessão especial produtiva. Os 11 projetos de lei apresentados foram aprovados, sendo dez por unanimidade. A pauta contou, ainda, com voto de louvor e cinco indicações ao Executivo. Os alunos-vereadores catalisaram o debate com apartes e, inclusive, apresentação de emendas aos projetos.

De acordo com Frizzo, os questionamentos e colocações dos alunos representaram uma lição de civismo à comunidade. Enquanto isso, Vinicius Ribeiro, que também integra a Comissão de Educação, definiu que a iniciativa é útil para melhor mostrar o papel do Legislativo.

Além de Frizzo e Vinicius, integram a Comissão de Educação os parlamentares Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT.

 

Projetos de lei propostos e votados pelos estudantes

- Projeto que determina a instalação de coletores de água pluvial em edifícios com mais de três andares, para reduzir o consumo / Autora: Lívia Doncatto, da Escola Estadual Santa Catarina;

- Projeto que institui uma comissão municipal, formada por alunos e professores das redes pública e privada de ensino, para a elaboração de projetos educacionais integrados / Autor: Lucas Gardelin, do Colégio São Carlos;

- Projeto que determina a contratação de guardas para a vigilância noturna das escolas do município / Autor: Eduardo Vargas, da Escola Marianinha de Queiróz;

- Projeto que cria centros de inclusão social, voltados a crianças carentes, em todos os bairros da cidade / Autor: Johann Peterson, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruben Bento Alves;

- Projeto que cria uma repartição, dentro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, denominada ' disque-árvores', com a intenção de desburocratizar o plantio de árvores no município, atualmente à cargo do Ibama / Autor: Elias Moschen, do Instituto de Educação Cenecista Santo Antônio;

- Projeto que cria áreas para estacionamento de bicicletas em espaços públicos / Autor: Tiago Catusso, do Colégio Madre Imilda;

- Projeto que garante o direito à meia-entrada para estudantes em atividades culturais e esportivas / Autor: Tamires Padilha, do Colégio Estadual Imigrante;

- Projeto que cria canis públicos municipais para cães e gatos de rua / Autor: Sanuei Bossle, da Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi;

- Projeto que restabelece a obrigatoriedade do município subsidiar visitas orientadas aos espaços públicos do municípios, para a rede municipal de ensino / Autor: Rodrigo Misturini, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Corona;

- Projeto que trata da ampliação de refeitório e biblioteca nas escolas municipais que apresentarem essa necessidade / Autora: Mariana Motta, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fioravante Webber;

- Projeto que proíbe que cães circulem sem coleira pelas ruas / Autora: Danieli Sales, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelina Sassi Comandulli.

18/10/2010 - 19:21
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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