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Plenário aprova reposição inflacionária a servidores públicos municipais

Duas matérias discorrem sobre o assunto, sendo uma proposta pelo Executivo e outra, pelo Legislativo caxiense


Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (19/04), a atualização inflacionária aos servidores públicos municipais. Duas matérias, apreciadas em sessões extraordinárias, discorreram sobre o assunto, sendo uma apresentada pelo Executivo e outra, pelo Legislativo caxiense.

O projeto de lei (PL) 44/2018, de autoria do prefeito Daniel Guerra/PRB, e o projeto de lei 47/2018, protocolado pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Alberto Meneguzzi/PRB, para entrarem em vigor, necessitam da sanção do Executivo. Além de Meneguzzi, integram a Mesa Diretora deste ano: Ricardo Daneluz/PDT(1º vice-presidente), Flavio Cassina/PTB (2º vice), Gladis Frizzo/PMDB (1ª secretária) e Renato Oliveira/PCdoB (1º secretário).

O percentual de reajuste, conforme as duas propostas, é de 0,81% e teve como base a média dos índices inflacionários de janeiro, fevereiro e março/2018, considerando os índices IGP-M/FGV, IPC/Fipe e IPC/Iepe. A reposição será calculada sobre o montante dos vencimentos de março de 2018, passando a valer a partir de 1º abril.

No âmbito municipal a reposição abrange vencimentos e salários de servidores públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). Estão contemplados funcionários não compreendidos sob a égide estatutária da Administração Direta, do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).

A correção trimestral atende à política salarial do município. Desde o ano de 1997, a prefeitura mantém o critério de reposição de trimestralidade, nos vencimentos de servidores públicos municipais.

 

DELIBERAÇÃO SOBRE 2ª DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 44/2018

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Ausente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

 

DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI nº 47/2018

Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Ausente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

19/04/2018 - 19:24
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

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