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Aprovado pedido de informações sobre obras na Praça do Trem

Prefeitura deve responder à solicitação em até 30 dias, conforme estabelece a Lei Orgânica


A Câmara caxiense aprovou nesta quinta-feira (19/04), por unanimidade, o requerimento 37/2018, que questiona a prefeitura a respeito das obras na Praça do Trem. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem até 30 dias para responder ao pedido de informações.

O texto informa que a construção da Praça do Trem obedeceu ao projeto da Secretaria Municipal do Planejamento, com autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Afirma que, recentemente, o município executou intervenções junto à Praça das Feiras, utilizando, para pavimentação junto aos trilhos, blocos de concreto pré-moldado e pedras basálticas.

Nesse sentido, evidenciou-se, de acordo com a iniciativa, a alteração do patrimônio da União Federal. Assim, o requerimento solicita o envio da autorização das alterações, bem como Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e projeto da obra na praça. Pede o que motivou a administração a realizar os investimentos e os motivos de utilização de concreto junto aos trilhos.

O requerimento também indaga se o município vai retirar o concreto, caso o Iphan não tenha autorizado as modificações. Questiona qual a secretaria responsável pelos cuidados e gestão da Praça do Trem, qual pasta da administração executou as intervenções e se haverá troca de nome da área.

Autor da proposta, o parlamentar Rafael Bueno/PDT mostrou preocupação com a possibilidade dos trilhos da antiga Estação Férrea, marca da história do município, terem sido alterados durante as obras. Relatou que houve furto de fios de iluminação pública na praça e defendeu a presença constante da Guarda Municipal no espaço.

Na mesma linha de pensamento, Paula Ioris/PSDB afirmou que a presença do poder público nas áreas de lazer é percebida por meio de limpeza e capina, mas entende ser necessário que as comunidades se aproximem mais desses locais.

 

Requerimento 37/2018 (votação):

Vereador – Partido – Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Não Votou

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

 

 

19/04/2018 - 14:42
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator(a): Matheus Teodoro

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