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Aprovada proposta que permite doulas em partos nos hospitais de Caxias


Para valer em forma de lei, o projeto da vereadora Denise Pessôa/PT, que hoje esteve no plenário com seu filho Eduardo nos braços, precisa agora da sanção do Executivo


A permissão para doulas acompanharem partos em hospitais e maternidades contou com o aval de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (12/04). A proposta original (projeto de lei 46/2017) e o substitutivo 1/2018, que discorrem sobre o assunto, foram protocolados na Casa pela vereadora Denise Pessôa/PT.

A diferença entre um texto e outro é apenas a tipificação da matéria: o substitutivo faz a adaptação do conteúdo para um projeto de lei complementar, sugerindo acréscimo de dispositivos ao Código de Posturas do Município (lei complementar nº 377/2010). Para virar lei, a matéria necessita ainda da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.

Durante a votação, que aprovou por unanimidade o substitutivo, na manhã desta quinta, a vereadora trouxe para o plenário seu filho, o pequeno Eduardo Pessôa da Silva, de nove meses. Defensora do parto humanizado, vereadora Denise teve Eduardo de parto normal. Foi a primeira parlamentar da Casa a estar em licença maternidade durante o mandato. O bebê nasceu em 15 de julho de 2017, pesando 3,180 quilos e 50 centímetros de altura. Com Eduardo ao colo, Denise esclareceu e defendeu o trabalho das doulas.

    “São mulheres que acompanham o pré-parto e o parto e ajudam a amenizar as dores. Com a presença das doulas, tem se observado uma redução nas cesáreas. Elas também orientam a gestante, por exemplo, em relação à amamentação. Hoje, poucas mães conseguem estender o leite materno para além dos seis meses iniciais. Por isso, as doulas estão aí para a ajudar”, ressaltou Denise, enquanto Eduardo tentava pegar o microfone das mãos da mamãe.

Caso o texto for sancionado, as maternidades, os estabelecimentos de saúde e os hospitais ficarão obrigados a permitir a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, e nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitados pela parturiente. Na exposição de motivos da matéria, a vereadora Denise acrescenta que doulas são profissionais responsáveis por dar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e depois do parto.

“Através de tratamentos terapêuticos, como a utilização de óleos e essências fitoterápicas, recomendação da prática de exercícios, massagens e instruções técnicas de relaxamento e respiração, a doula promove a saúde psicológico-afetiva da mãe e a sua ligação com a criança”, salienta a parlamentar.

Denise acrescenta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença da doula por compreender as vantagens para o sistema de saúde. “Além de oferecerem um serviço de melhor qualidade, apresentam uma significativa queda nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas. Na prática, o apoio das doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação. Entretanto, alguns estabelecimentos de nossa cidade têm vedado o ingresso de doulas, obrigando a parturiente a escolher entre a presença de um familiar ou a da facilitadora”, lamenta a parlamentar, argumentando o motivo da apresentação do projeto.

No substitutivo, a vereadora ressalta que a presença da doula independe da do acompanhante permitido pela legislação federal. Diz que a profissional poderá entrar nos ambientes de trabalho de parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho, porém, não poderá realizar procedimentos privativos de profissões de saúde, como diagnósticos médicos, mesmo se possuir formação na área de saúde.

A proposição define penalidades no caso de virar lei e os estabelecimentos mencionados cometerem infração. As penalidades vão de advertência à multa de 100 Valores de Referência Municipal (VRMs) nas ocorrências subsequentes. Cada VRM vale, atualmente, R$ 32,18.

DELIBERAÇÃO SOBRE SUBSTITUTIVO 1/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 46/2017

Vereador – Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Não Votou

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

 

 

12/04/2018 - 12:56
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

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