O vereador Rafael Bueno/PDT foi o único a pedir a palavra no espaço específico das declarações de líder, na sessão ordinária desta terça-feira (10/04). Ele recordou um projeto de sua autoria que virou lei voltada à comunidade surda: a lei complementar 518/2016, promulgada à época pelo então presidente do Legislativo caxiense, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB.

Essa legislação obriga salas de cinema a disponibilizarem uma sessão, no mínimo, com legenda, mesmo em filmes nacionais e animações. Quanto às salas de teatro, a matéria exige a disponibilização de legendas ou intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas apresentações realizadas no local, quando solicitado por pessoa com deficiência auditiva ou por quem responder por ela.

Bueno relembrou o assunto em plenário a partir de uma reportagem veiculada no último final de semana, no programa Domingo Espetacular da Rede Record. “Nesse vídeo, duas crianças surdas aqui de Caxias, o Andrei e a Tainá, filhos da nossa intérprete Aline, mostram que adestraram o cachorro deles em Libras. E o cachorro se adaptou a toda a realidade da casa”, ressaltou Bueno, acrescentando que a matéria também menciona a lei promulgada em Caxias do Sul.

“É uma lei de minha autoria que foi muito discutida com a comunidade surda de todo o Brasil. Hoje, duas cidades somente têm esse projeto de lei em vigor: Recife, em Pernambuco, e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, que é a única a ter o projeto valendo. Ao assistir a reportagem, passou um filme na minha cabeça referente à luta dos surdos para terem esse direito. Também é a Câmara de Caxias do Sul sendo ressaltada em nível nacional”, comemorou o pedetista, contestando quem somente critica o Parlamento pelas redes sociais.

Bueno colocou seu mandato à disposição para que a proposta seja aproveitada e copiada por outras câmaras. “Mão é só a questão de ter legenda nos cinemas, mas também ter intérpretes nos teatros para os surdos em sessões específicas e quando os surdos procurarem. Essa é a acessibilidade”, enfatiza Bueno, informando que a sugestão também foi acatada pelo Festival de Cinema de Gramado.

O parlamentar Kiko Girardi/PSD disse que assistiu à reportagem e ficou muito feliz: “A lei virou uma referência para o Brasil, e dou os parabéns para o senhor (dirigindo-se a Bueno) e também para nós, vereadores, que aprovamos, e que seja copiado por várias cidades”.

Na plenária, Bueno ainda criticou a Festa da Uva, porque estaria com baixa comercialização dos estandes e captação de recursos.