Como representante dos agentes comunitários de saúde (ACSs) de Caxias do Sul, Carla Pretto Gonzaga veio à tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/03), para reivindicar ao município o repasse de um incentivo que a União teria encaminhado à categoria em novembro do ano passado. Carla se manifestou no Legislativo a partir de espaço concedido por acordo de líderes.

Segundo ela, o referido incentivo seria uma espécie de 14º salário dado quando a equipe atinge determinada meta de visitas. A remuneração mensal da categoria na cidade é R$ 1.014.

“A atual gestão da prefeitura alega que a verba foi passada pelo governo federal em novembro do ano passado e foi usada para pagar nosso 13º salário. Mas, se o recurso veio do governo federal como incentivo porque atingimos metas de visitas, por que foi usado para o 13º salário? Fica aqui nossa tristeza e indignação”, externou a agente.

Ainda conforme Carla, para viabilizar o incentivo, o município estaria esperando uma verba do governo do Estado. A agente também detalhou as funções da categoria atualmente, ressaltando que as equipes fazem parte da Política Nacional da Atenção Básica, conforme a portaria 2488/2011, do Ministério da Saúde.

De acordo com ela, atuam na cidade hoje cerca de 250 ACSs. Contribuindo com o Sistema Único de Saúde, o objetivo do trabalho é facilitar o acesso da população à saúde e ajudar as pessoas a prevenirem doenças. Realizam visitas regulares às residências dos moradores da cidade e ajudam nos registros ou encaminhamentos de documentação regular relacionada à saúde.

Tais funções são desempenhadas sob o amparo da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) ou da Estratégia Saúde da Família (ESF). “Devemos orientar pessoas em relação à sua saúde, encaminhamentos ao posto de saúde ou a outros locais de atendimento, sempre que necessário”, reforça.

Ainda sobre a questão do incentivo que estaria em atraso, Carla destaca que a Portaria 391/2016, da Secretaria Estadual da Saúde, recomenda que o repasse seja feito integralmente e direto aos agentes comunitários de saúde.

“Até a gestão municipal anterior, o repasse vinha para nós. Com entrada da atual gestão, repassaram em março. Agora estão falando que vão ocupar esse incentivo que vem do governo federal para comprar material para nós trabalharmos, mas o município tem a verba para material. Esse incentivo conseguimos em 2003 e é para os agentes de saúde”, defende a representante da categoria, pedindo o apoio dos vereadores nesse pleito.