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Aprovado pedido de informações à prefeitura sobre banheiros químicos


Solicitação é de autoria de três parlamentares caxienses


Informações referentes à colocação de banheiros químicos em eventos e em atividades abertas ao público terão de ser prestadas pela prefeitura de Caxias do Sul em até 30 dias. O requerimento 9/2018 foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (08/02), e apresenta questionamentos referentes a essas estruturas. 

O texto pontua que é dever do poder público dar tratamento digno à comunidade e isso inclui a disponibilidade de banheiros químicos. Nesse sentido, entre as perguntas direcionadas ao Executivo, estão:

:: Existe uma secretaria específica responsável pela licitação dos banheiros químicos, tendo em vista lei municipal que rege o tema. Em caso afirmativo, qual?

:: Como é feita a distribuição dos banheiros entre as secretarias? Quantos são destinados para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Smapa (em feiras livres, ponto de safra, feira ecológica, entre outras). Especificar quantos masculinos e quantos femininos.

:: Nos contratos findos, quais os locais de feiras contemplados?

:: Ao que se refere à licitação em curso acerca do tema, quando foi iniciada? Já existe empresa contratada? Qual? Anexar contrato e o planejamento dos eventos conforme necessidade de banheiros.

:: Ao que concerne à energia elétrica utilizada por alguns feirantes (para balanças), houve período em que os produtores ficaram desassistidos? Quanto tempo? Qual motivo? De que forma foi regularizado?

A iniciativa do pedido de informações é dos vereadores Alceu Thomé/PTB, Rafael Bueno/PDT e Velocino Uez/PDT. Durante a discussão do texto em plenário, Uez defendeu a fiscalização dos banheiros químicos, enquanto Bueno sugeriu que as estruturas sejam amplamente distribuídas em eventos de grande porte. Thomé vê a situação atual dos espaços como um problema que deve ser resolvido com nova licitação. 

 

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 9/2018
Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

08/02/2018 - 13:55
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator(a): Matheus Teodoro

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