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Bandeira propõe alteração em legislação que disciplina a poluição visual


Parlamentar tratou do assunto em reunião com o Sindilojas e Sidigêneros


O vereador Arlindo Bandeira/PP esteve reunido na tarde de desta terça-feira (30/01), com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas), Sadi João Donazzolo e com o gerente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sindigêneros), Vanderlei Fantinel, para tratar da adequação da Lei Complementar nº. 412 de 12 de junho de 2012, que disciplina as placas de publicidade e propaganda no município.

Foi tratada a possibilidade de alteração no tamanho das placas de divulgação fora do perímetro central, também a inclusão de um novo artigo que trate da questão das placas de identificação dos estacionamentos, visando facilitar o acesso aos usuários. Também foi trazida a necessidade da desburocratização para a instalação desses painéis pelos comerciantes.

A Lei Complementar 412/2012 contribuiu para limpeza visual da cidade. A atualização proposta não visa alterar os estabelecimentos que já se seguem a normativa, nem mudar as dimensões das placas na área central. Para um próximo encontro, de acordo com Bandeira, serão convidados representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Urbanismo.

Nossa intenção é abrir o debate e pensar na possibilidade de aumento das dimensões nos bairros mais afastados e em vias de velocidade mais elevada, também vamos conversar com os representantes do estacionamentos, para que possamos facilitar a identificação visual para o acesso dos usuários. Queremos diminuir a burocracia para que o comerciante consiga fixar com mais agilidade a identificação de seu comércio. O debate será amplo e não vamos propor nenhuma alteração sem antes nos reunirmos com todas as entidades interessadas”, afirma o parlamentar.

30/01/2018 - 17:46
Gabinete do vereador Arlindo Bandeira/PP
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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