Os universitários do projeto Jovem Parlamentar 2017 mostraram desenvoltura em plenário durante a jornada que ocorreu nesta segunda-feira (6/11) na Câmara Municipal. Uma sessão ordinária oficial dura geralmente no máximo três horas, mas com tantos debates e votações, os 23 estudantes de ensino médio fizeram uma sessão simulada que durou cinco horas e meia.

A sessão simulada foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, acompanhado na Mesa Diretora pelos parlamentares Edson da Rosa/PMDB, Flavio Cassina/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB e Adiló Didomenico/PTB. Também estiveram presentes Édio Elói Frizzo/PSB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Paula Ioris/PSDB, Gladis Frizzo/PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Velocino Uez/PDT e Paulo Périco/PMDB.

Havia 29 alunos inscritos, um recorde desde a criação do projeto, mas três faltaram à assembleia. Felipe Gremelmaier destacou o grande número de participantes, avaliando que isso mostra que as instituições de ensino entenderam que o Jovem Parlamentar é uma oportunidade dos acadêmicos apresentarem projetos, defenderem e discutirem ideias.

Após iniciar as atividades, o presidente do Legislativo passou os trabalhos para a Mesa Diretora escolhida pelos universitários inscritos. Daniela Sandi da Cunha, estudante do curso de Matemática da UniCesumar, presidiu o encontro. Também integraram a Mesa: o 1º vice-presidente, Rafael Ruan Fioravanti, do Direito da UCS; o 2º vice, Bolívar Miguel Telles, também do Direito da UCS; a 1ª secretária, Aline Karen Cristina Canella, do Direito do Centro Universitário FSG; e o 2º secretário, Vinícius Ferla, também do Direito da FSG.

No Grande Expediente, cujos espaços foram definidos por sorteio no dia 27 de outubro, juntamente com a eleição da Mesa, se manifestaram Rafael de Almeida Padilha, do Direito da UCS, Ademir da Rosa, do curso Tecnólogo em Segurança do Trabalho da UniCesumar, e Gabriel Dall Agnol Debarba, de Relações Internacionais da FSG.

Rafael discursou sobre a importância de reduzir o movimento de veículos nas vias e melhorar a mobilidade. Gabriel defendeu que os municípios tenham mais autonomia na federação para cuidar de seus interesses. Ademir cobrou que agências de emprego que disponibilizam vagas em redes sociais deem retorno aos interessados.

Na ordem do dia, os jovens vereadores debateram e votaram sete indicações do Legislativo ao Executivo, dez projetos de lei, um projeto de lei complementar e cinco moções.

CONFIRA AS PROPOSIÇÕES E OS RESULTADOS

ORDEM DO DIA

1. Em Discussão Única e Votação, a INDICAÇÃO nº 01/2017, de autoria do Vereador Rafael Ruan Fioravanti, da UCS, que solicita ao Poder Executivo o aumento das quotas da tarifa estudantil no transporte coletivo. RESULTADO: aprovada;

2. Em Discussão Única e Votação, a INDICAÇÃO nº 02/2017, de autoria da Vereadora Elis Louise Cuchini Oleas, da UCS, que solicita ao Poder Executivo Municipal a utilização do Fundo Federal Direcionado à Habitação de Interesse Social para a implementação da Lei 1188/08, que prevê a assistência técnica para famílias de baixa renda. RESULTADO: aprovada;

3. Em Discussão Única e Votação, a INDICAÇÃO nº 03/2017, de autoria do Vereador Bruno Postay Losquiavo, do Centro Universitário FSG, que solicita ao Poder Executivo Municipal a publicação de decreto regulamentando o artigo 14-A da lei nº 5.285, de 29 de novembro de 1999. (Essa indicação sugere constar no decreto que, para fins de desempate em licitações, haja preferência pela empresa que adotar práticas de combate à corrupção). RESULTADO: aprovada;

4. Em Discussão Única e Votação, a INDICAÇÃO nº 04/2017, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Neves da Silva, do IFRS-Caxias, que sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação do prédio da antiga Fundição da Maesa, cedido pelo governo do Estado ao Município, para a construção de um complexo multiuso, democrático e público. RESULTADO: aprovada;

5. Em Discussão Única e Votação, a INDICAÇÃO nº 05/2017, de autoria do Vereador Gabriel Debarba, do Centro Universitário FSG, que dispõe sobre incentivo de preservação do meio ambiente. RESULTADO: aprovada;

6. Em Discussão Única e Votação, a INDICAÇÃO nº 06/2017, de autoria do Vereador Jorge Maxwel Buffon, da Unicesumar, que incentiva instituições a proporcionarem cursos de capacitação  para seus docentes com um custo muito baixo. RESULTADO: aprovada;

7. Em Discussão Única e Votação, a INDICAÇÃO nº 07/2017, de autoria do Vereador Rafael de Almeida Padilha, da UCS, que visa a criação de um sistema de cadastro de placas para estacionar no centro. RESULTADO: reprovada;

8. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI nº 01/2017, de autoria da Vereadora Daniela Sandi da Cunha, da UniCesumar, que busca incluir nas Escolas Municipais a disciplina de Princípios Morais, Éticos e Políticos. RESULTADO: aprovado;

9. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI nº 02/2017, de autoria da Vereadora Angela Maria Iung Lavorati e do Vereador Maurício Adamatti, do Centro Universitário FSG, que obriga o poder Executivo Municipal a oportunizar a servidores que atuam diretamente no atendimento ao público o Programa de Formação “O olhar humanizador caxiense aos Imigrantes”. RESULTADO: aprovado;

10. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI nº 03/2017, de autoria do Vereador Mário Henrique da Rocha, do Centro Universitário FSG, cria o programa Voluntário Municipal de ensino de educação financeira nas escolas municipais de Caxias do Sul. RESULTADO: aprovado;

11. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI nº 04/2017, de autoria do Vereador Ademir da Rosa, da UniCesumar, que visa a criação de uma campanha de descontos sustentáveis. RESULTADO: aprovado;

12. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI nº 05/2017, de autoria do Vereador Valdinei João Alves Garcia Junior, da UCS, que institui a educação urbana como disciplina de caráter opcional, a ser adotada nas escolas municipais. RESULTADO: aprovado;

13. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI nº 06/2017, de autoria do Vereador Mateus Ribeiro Martins, do Centro Universitário FSG, que institui o mês de Conscientização a Desaparecidos, em Caxias do Sul. RESULTADO: aprovado;

14. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI nº 07/2017, de autoria do Vereador Bolívar Miguel Telles, da UCS, que institui na Câmara Municipal um centro sugestivo de conhecimentos científicos voltados a auxiliar na elaboração de políticas públicas eficientes nos âmbitos Legislativo e Executivo. RESULTADO: aprovado;

15. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI nº 08/2017, de autoria do Vereador Bruno Postay Losquiavo, do Centro Universitário FSG, que visa acrescentar o inciso VI ao artigo 2º e o artigo 14-A à lei 5.285, de 29 de novembro de 1999, estabelecendo novos parâmetros nas licitações públicas do município de Caxias do Sul. RESULTADO: aprovado;

16. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI nº 09/2017, de autoria da Vereadora Aline Karen Cristina Canella, do Centro Universitário FSG, que institui a implementação de medidas de informação à gestante parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando à proteção contra a violência obstétrica no município de Caxias do Sul. RESULTADO: aprovado;

17. Em Discussão Única e Votação, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10/2017, da vereadora Letícia Sarmento, do Direiro do Centro Universitário FSG, que determina que os cidadãos doadores de sangue no mínimo duas vezes por ano recebam todas as vacinas da rede pública de forma gratuita, mesmo não pertencendo ao grupo de risco, a fim de incentivar a doação de sangue. RESULTADO: Aprovado;

18. Em Discussão Única e Votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2017, de autoria do Vereador Vinicius Ferla, do Centro Universitário FSG, que acresce à Lei Complementar nº 12, de 28 de dezembro de 1994, a qual institui o novo Código Tributário do Município de Caxias do Sul, o artigo 27-B, que, por seu expediente, criará alíquotas diferenciadas referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente ao valor venal do imóvel sem edificação na área central. RESULTADO: Aprovado;

19. Em Discussão Única e Votação, a MOÇÃO DE APOIO nº 01/2017, de autoria do Vereador Guilherme Pedó da Silva, do Centro Universitário FSG, de apoio e congratulação à Senhora Sttefanny Papaiano, por seu gesto de altruísmo com a população jovem em território nacional. RESULTADO: Reprovada;

20. Em Discussão Única e Votação, a MOÇÃO DE APOIO nº 02/2017, de autoria do Vereador Fernando Ferreira, do Centro Universitário FSG, que manifesta repúdio ao Congresso Nacional, em decorrência da tentativa de destruição dos serviços privados de transporte intermediados por aplicativos. RESULTADO: Aprovada;

21. Em Discussão Única e Votação, a MOÇÃO DE APOIO nº 03/2017, de autoria da Vereadora Gabriela Farias de Azevedo, do Centro Universitário FSG, ao Projeto de Lei nº 107/2009, que institui o Programa de Assistência Social e Psicológica na Rede Municipal de Ensino. RESULTADO: Aprovada;

22. Em Discussão Única e Votação, a MOÇÃO DE APOIO nº 04/2017, de autoria do Vereador Gabriel Varreira Gasperin, da UCS, de repúdio às novas regras do Financiamento Estudantil (FIES). RESULTADO: Aprovada;

23. Em Discussão Única e Votação, a MOÇÃO DE APOIO nº 05/2017, da Vereadora Letícia Sarmento, do Direiro da FSG, que manifesta repúdio à sugestão de lei que prevê a extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional. RESULTADO: Aprovada;

O Programa Jovem Parlamentar é promovido pelo Legislativo caxiense sob a coordenação das comissões de Constituição, Justiça e Legislação, e de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer  e Turismo, em conjunto com a Assessoria de Comunicação da Câmara. Presidente da Comissão de Educação, Edson da Rosa ressaltou a importância do envolvimento de universitários de diferentes cursos e áreas, como forma de auxiliar a comunidade.

A iniciativa foi criada pela resolução de plenário nº 223/A, de 27 de maio de 2010. Está na segunda edição (a primeira ocorreu em 2014, com 23 alunos participantes; e as seguintes em 2015, com seis estudantes, e em 2016, com 12 alunos) e busca estimular o envolvimento da juventude nas atividades legislativas.

O objetivo é possibilitar aos acadêmicos de Instituições de Ensino Superior (IES) a vivência do processo democrático e legislativo por meio da participação em uma Jornada Parlamentar (momento em que ocorre o exercício do mandato em plenário).