O vereador Chico Guerra/PRB anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (11/10), que protocolou projeto de lei (PL) que proíbe a construção, divulgação e apreciação de materiais que tratem ou façam referência à ideologia e/ou identidade de gênero, nas escolas municipais de Caxias do Sul. A proposta também prevê que todo o conteúdo didático seja analisado antes de ser distribuído aos colégios.

O PL diz que a questão é muito desgastada nos debates públicos. Pontua que, em âmbitos estadual e nacional, as expressões ideologia de gênero e orientação sexual foram extirpadas dos planos estaduais e Nacional da Educação, por já terem sido apreciados por entidades máximas do poder Legislativo. No Plano Municipal da Educação de Porto Alegre, por exemplo, os termos não aparecem mais.

Chico fez a leitura da exposição de motivos do projeto, em plenário. O texto afirma que, mesmo após o desagravo das referidas instâncias de poder, no tocante à ideologia e/ou à identidade de gênero, os adeptos dessa forma de doutrinação usaram a proibição como subterfúgio às legislações máximas, incluindo os termos nos planos municipais da Educação.

O republicano adiantou que, se o texto não for aprovado, ele mesmo praticará a proibição em casa. Destacou que, caso seus dois filhos tenham acesso a materiais que se refiram ao assunto, a escola onde ambos estão matriculados será notificada extrajudicialmente. Segundo ele, o documento deixa claro que qualquer menção à ideologia e/ou à identidade de gênero é passível de processo judicial. O parlamentar vai disponibilizar a notificação aos pais interessados, em seu gabinete e nas próprias redes sociais.