A vereadora Ana Corso/PT está propondo uma procuradoria da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/10), a parlamentar afirmou que a iniciativa já foi apresentada na Casa e teve assinaturas unânimes de todos os colegas vereadores. Ela mencionou que a procuradoria da mulher já é realidade na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em algumas Assembleias Legislativas e câmaras municipais.

Ana explicou que esse tipo de procuradoria tem o objetivo de receber denúncias de crimes contra as mulheres e acompanhar programas voltados a elas. Disse que também serve para dar visibilidade à pauta feminina, uma vez que as mulheres são a maior parte da população e do eleitorado do Brasil.

De acordo com a petista, no Legislativo caxiense, a procuradoria seria criada por meio de um projeto de resolução de Mesa, tendo como finalidade principal zelar pela participação efetiva das vereadoras, nas atividades e nos órgãos da Casa. Entre as atribuições do setor, também estariam: recebimento de denúncias de discriminação; acompanhamento e fiscalização de programas que visassem à igualdade entre homens e mulheres; implementação de campanhas educativas e contra qualquer tipo de discriminação; promoção de estudos e debates a respeito da violência contra elas.

Conforme a vereadora Ana, a procuradoria seria presidida por uma vereadora, eleita no início de cada ano, com a apresentação de relatório de atividades, em dezembro. “É necessário garantirmos maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres, ampliando o combate à violência e à discriminação, em nossa sociedade”, defendeu a petista.

A vereadora Paula Ioris/PSDB parabenizou a colega pela iniciativa. Destacou que a criação da procuradoria não geraria custos ao Legislativo e fortaleceria a participação da mulher, na Câmara.