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Bueno quer saber o valor que o município destinará ao Financiarte neste ano

Um pedido de informações protocolado pelo parlamentar recebeu a aprovação unânime do plenário


O vereador Rafael Bueno/PDT quer saber o valor que o município destinará ao Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) neste ano. Um pedido de informações (nº 148/2017) protocolado pelo parlamentar recebeu a aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). Pela Lei Orgânica, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para encaminhar a resposta à Câmara.

De forma pontual, no documento, Rafael Bueno solicita os seguintes dados: a) tabela dos tributos de arrecadação Municipal, ou seja, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até a presente data; e b) tabela do valor destinado ao Financiarte, tendo em vista que a lei 6.967/2009 define que o Executivo municipal fixará, anualmente, o valor destinado ao incentivo cultural, que não poderá ser inferior a 1% e superior a 2% da receita proveniente do ISSQN e do IPTU.

DELIBERAÇÃO SOBRE REQUERIMENTO Nº 148/2017
Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não Votou
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

05/10/2017 - 10:16
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

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