O Legislativo de Caxias do Sul solicitou à prefeitura de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (21/09/2017), dados referentes a licenciamentos ambientais, podas de árvores e supressão vegetal. O requerimento 143/2017 a respeito desse assunto é de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares. O prefeito Daniel Guerra/PRB tem um mês para responder, segundo estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Na plenária de hoje (21/09), Adiló informou que, a pedido de uma senhora de 92 anos, fez solicitação de poda ou corte de uma árvore que estaria comprometida no bairro Marechal Floriano. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) retornou informando que o pedido deveria ser feito diretamente numa unidade de atendimento que funciona no Parque dos Macaquinhos. “Como uma senhora nessa idade vai vir até aqui no Parque dos Macaquinhos para oficializar essa solicitação? É para o cidadão desistir do pedido. Parece que não querem mesmo atender à comunidade”, lamentou o vereador.

Os parlamentares Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB também cobraram mais agilidade e menos burocracia nos atendimentos de poda. Na lista de questionamentos assinada por Adiló e direcionada à Semma, estão: o número de solicitações de licenciamento ambiental protocolados na secretaria e que estavam aguardando análise técnica em 31 de dezembro de 2016; o número de licenças ambientais emitidas e o número de indeferimentos e isenções de 1° de janeiro de 2017 até a presente data; e o número de processos de licenciamento ambiental aguardando análise técnica na presente data.

Ainda integram as indagações: o número de técnicos por habilitação que trabalhavam especificamente na análise de processos no setor de licenciamento ambiental em 31 de dezembro de 2016; e o número de técnicos por habilitação que trabalham na análise de processos de licenciamento ambiental atualmente; e quantos pedidos de poda e supressão vegetal em áreas públicas foram solicitados à secretaria de 1° de janeiro de 2017 até hoje e quantos foram executados.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 143/2017

Vereador – Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ANA MARIA CORSO PT Não Votou

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim