Em defesa da manutenção do policiamento comunitário em Caxias do Sul, os líderes de bancada ocuparam espaço na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (19/9). A mobilização ocorreu diante da decisão da prefeitura em encerrar o convênio com o Estado que garante moradia aos PMs do programa.

O primeiro a falar foi o líder do PSD, Kiko Girardi. Iniciou declarando que a administração municipal está na contramão do que diz trecho do Hino Rio-grandense: “sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra”.

Conforme o parlamentar, o policiamento comunitário foi uma conquista dos bairros, da qual ele fez parte da mobilização ainda quando presidente do Serrano, em 2011, até a implantação.

O vereador destacou que os moradores estão preocupados, e os PMs residentes, desmobilizados diante do fim do programa. Kiko entende que o projeto tem problemas, mas por isso deveria ser ajustado, e não, encerrado.

Em aparte, Gladis Frizzo/PMDB reforçou a importância do projeto e classificou como retrocesso o ato do Executivo. Na opinião da peemedebista, os moradores terão de voltar a pedir dinheiro no comércio e empresas, como ocorria no passado. Era a forma de contribuir com a Brigada Militar na manutenção de viaturas e outras.

Também em aparte, Rafael Bueno/PDT considerou vergonha na mesma semana que a BM ministra curso na cidade sobre comunitário, o Município encerra o convênio com o Estado.

Líder da bancada do PSDB, Paula Ioris também falou como presidente da Frente Parlamentar Temporária de Enfrentamento a Violência. O grupo liderado pela vereadora entregou documento ao secretário municipal de Segurança e Proteção Social, José Francisco Mallmann, com resultado da audiência pública promovida no Legislativo sobre o policiamento comunitário, pedindo sua manutenção.

Paula tem reunião com Mallmann nesta terça-feira em busca de solução. Ressaltou que não quer estabelecer uma guerra entre Legislativo e Executivo, mas que se reconheça a importância do programa e veja como aprimorá-lo.

Na avaliação da parlamentar, o Município não pode simplesmente lavar as mãos e dizer que é dever do Estado manter a segurança pública.

Em aparte, Adiló Didomenico/PTB criticou o fato de o prefeito Daniel Guerra/PRB ser contraditório, por em uma noite  receber medalha da BM e no dia seguinte apunhalá-la  com o fim do convênio.

Alberto Meneguzzi/PSB comentou que o policiamento comunitário já não funcionava em vários bairros por falta de efetivo. Mas questionou o posicionamento de Mallmann, que em reunião da Frente Parlamentar declarou que a manutenção do programa depende apenas da criação de uma rubrica financeira.

Pela bancada do PMDB, Paulo Perico disse que a Frente Parlamentar informou a Mallmann que Farroupilha e Marau  pediram apoio de outras organizações comunitárias e não do Consepro para manter o policiamento comunitário. Os exemplos foram citados porque o secretário alega que o Consepro não colabora mais com o programa em Caxias do Sol.

Perico disse que Mallmann sugeriu uma solução: que o Estado crie uma rubrica para manter o policiamento na cidade. Assim, o peemedebista ainda ontem contatou com o secretário adjunto estadual de Segurança, Evandro Oltramari, sugerindo criação de conta para o Estado receber recursos da comunidade e repassá-los diretamente à BM.

Gladis Frizzo entende que secretário Mallmann não tem interesse na continuidade do policiamento comunitário, mas em implantar outro projeto de segurança. Portanto, questiona por que o secretário não apresentou a ideia logo à comunidade, antes de encerrar o convênio com o Estado.

Ana Corso/PT lembrou que o policiamento comunitário perde sua essência, que é o PM morar no bairro no qual atua. Assim, fica desmantelado.

Paulo Perico também destacou a importância do 20 de setembro. Avaliou que os gaúchos não estão em situação diferente da vivida na época da Revolução Farroupilha, porque atualmente o governo federal é injusto no repasse de tributos ao Estado.

Cobrou que seja aprovada a Lei Kandir, para o Rio Grande do Sul ter retorno das exportações que gera para o país. Perico explicou que, ao contrário do que muitos pensam, os gaúchos não se revoltaram pela independência, mas pelo federalismo, para serem brasileiros.