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Meneguzzi estranha postura do município ao não quitar aluguéis de escola e UBS

Imóveis localizados em Santa Lúcia do Piaí pertencem à paróquia e dívida supera os R$ 80 mil


O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou ofícios, nesta terça-feira (05/09), nos quais pede informações ao gabinete do prefeito, à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e à Secretaria de Gestão e Finanças, sobre os débitos de aluguéis do município com relação aos imóveis da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Os questionamentos são frutos das decisões extrajudiciais da administração municipal que está notificando associações de moradores para que desocupem, inclusive, instalações que existem há mais de 30 anos e que servem para as celebrações litúrgicas, como é o caso do bairro São Victor Cohab, e doutro lado, o descumprimento do que exaram os contratos de locação.

“Causa estranheza que a administração fala em legalidade para requerer espaços construídos de forma comunitária, mas não respeita contratos de aluguel firmados para a manutenção de uma escola de ensino fundamental, para mais de 400 alunos, e uma Unidade Básica de Saúde, como é o caso de Santa Lúcia do Piaí. Ambos imóveis pertencem à paróquia local, que sobrevive, em grande parte, das locações. Os pagamentos não acontecem desde março e já beiram os R$ 80.000,00”, questiona Meneguzzi.

Nos ofícios, o parlamentar pede quantos, quais são e onde estão localizados os imóveis locados pela prefeitura, que são de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul e das paróquias caxienses, bem como os montantes de aluguel devidos pela administração aos bens, seja da Igreja diocesana ou das paróquias caxienses.

À PGM, o parlamentar questiona sobre a existência de motivo jurídico para a inadimplência do município em relação aos aluguéis de alguns imóveis da Mitra. Meneguzzi entende que os dois serviços são prioritários e aguarda as respostas no prazo mais breve possível.

05/09/2017 - 14:32
Gabinete do Vereador Alberto Meneguzzi/PSB
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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