Após o vereador Edson da Rosa/PMDB alertar na Câmara Municipal que a prefeitura encerraria o convênio educacional com o AABB Comunidade, o fato se concretizou. Na sessão ordinária desta terça-feira (1/8), o peemedebista criticou o ato do Executivo e pediu que ele reconsidere a decisão.

O parlamentar informou que na reunião entre o prefeito Daniel Guerra/PRB e os vereadores, na sexta-feira passada, o chefe do Executivo pouco tratou sobre educação. Embora o tema estivesse na pauta, falou-se apenas de transporte escolar. Edson da Rosa salientou que temas mais sérios, como o fim do programa, ficaram de fora da conversa.

Quinta-feira passada, a equipe do AABB Comunidade recebeu comunicado da Secretaria Municipal da Educação (Smed) informando sobre o encerramento da parceria. Desde 2006, o projeto beneficiava crianças em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atividades em turno inverso ao escolar. Atualmente, 100 meninos e meninas eram atendidos.

O argumento da Smed é que o Poder Público respeitou a lei 13.019, que regula convênios entre municípios e sociedade civil organizada, além de necessitar dos servidores que atendiam as crianças. Diante da explicação, o vereador ponderou que, para manter o AABB Comunidade, bastava fazer chamamento público de servidores, o que foi descartado pela secretaria.

Na avaliação de Edson da Rosa, as justificativas do Executivo não servem, já que Antônio Prado, Bento Gonçalves e Santa Cruz do Sul encontraram amparo legal para manter o AABB Comunidade. Além disso, ressaltou o peemedebista, ao mesmo tempo em que alega se preocupar com assistência social, o Município fecha programas como esse voltado à educação.

Edson da Rosa ressaltou que, graças à infraestrutura oferecida pelo Banco do Brasil via AABB Comunidade, meninos e meninas tinham a oportunidade de praticar esportes e outras atividades que não teriam devido à situação social. Como exemplo, citou natação, tênis, ginásio, reforço escolar e lazer.

O vereador acrescentou que, a cada quatro anos, o programa teve R$ 1,2 milhão em investimento, sendo 20% pela AABB, que além disso oferecia instalações sem custo. O pronunciamento de Edson da Rosa foi acompanhado do plenário por alunos, seus familiares e professores das escolas Paulo Freire e Dante Marcucci beneficiados pelo programa, além de coordenadoras do AABB Comunidade.

Em aparte, Gladis Frizzo/PMDB se disse triste por saber do fechamento do programa voltado à educação infantil nesta data, quando se celebra o Dia da Amamentação. A vereadora se colocou à disposição para tentar convencer o Executivo a retomar o convênio. A mesma atitude teve o vereador Gustavo Toigo/PDT, pedindo que o Legislativo interceda junto à prefeitura até que se encontre solução.

O também peemedebista Paulo Périco criticou a administração pública por agir levando em conta somente a lei, deixando de lado o bom senso. O parlamentar questionou o Município sobre qual medida tomará para garantir ensino em turno integral às crianças do AABB Comunidade, já que deu fim ao convênio.