Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Maioria dos vereadores defende que vaquejada e rodeio sejam manifestações da cultura nacional

Moção de apoio ao PL 377/2016, que define esse reconhecimento e tramita no Congresso, foi aprovada pelo plenário caxiense

A maioria dos parlamentares caxienses (16x6) defendeu, na plenária desta quinta-feira (27/07), que a vaquejada, o rodeio e o tiro de laço sejam manifestações da cultura nacional. De autoria coletiva e relacionada ao assunto, a moção 19/2017 foi aprovada em apoio ao projeto de lei (PL) 377/2016, que defende tal reconhecimento e tramita no Congresso Nacional com a autoria de Raimundo Lira/PMDB-PB. Esse PL, inicialmente, tratou da vaquejada e, em seguida, recebeu emendas adicionando o rodeio, o tiro de laço e outras atividades afins.

Atualmente, a proposta tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE) do Senado. Pelo PL, considera-se vaquejada a manifestação cultural, com características esportivas, caracterizada pela perseguição promovida a um bovino, por vaqueiros montados a cavalo, com o objetivo de conduzi-lo e derrubá-lo.

Entre os argumentos apontados no projeto e nas emendas, reconhecendo essas manifestações como integrantes do patrimônio cultural e imaterial, está o fato de serem eventos muito cultivados pela população de diversas regiões do país e por remontarem a antigas práticas do meio rural, relacionadas à pecuária e ao uso do cavalo como principal meio de transporte. O texto da moção conversa com tais argumentos e lembra que a relevância do rodeio foi reconhecida pela lei nacional nº 10.220/2001, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.

Assinam a moção caxiense, que pede a aprovação da matéria pela Câmara Federal e pelo Senado, os parlamentares Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP, Kiko Girardi/PSD, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Flavio Cassina/PTB, Gladis Frizzo/PMDB, Paulo Périco/PMDB, Renato Nunes/PR, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Daneluz/PDT e Velocino Uez/PDT.

Durante a apreciação em plenário, alguns vereadores se posicionaram favoráveis e outros contrários ao mérito da moção e, consequentemente, do projeto em tramitação no Senado com emendas. No caso do vereador Ricardo Daneluz/PDT, que foi um dos principais articuladores da moção, considerou especialmente o conteúdo das emendas porque trata de atividades tradicionalistas cultivadas no Rio Grande do Sul.

O pedetista ressaltou o cuidado que quem promove rodeios ou pratica tiro de laço tem para com os animais. Lembrou, inclusive, que há a lei 10.519/2002, que dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio. “O que se observa e se pratica é a humanização. Há todo um cuidado com os animais que estão envolvidos com as provas, para que tudo transcorra bem nos eventos”, explica Daneluz, que é agricultor, pecuarista, seguidor das tradições gaúchas e reside no campo.

O parlamentar Renato Nunes/PR, além de exaltar a cultura tradicionalista, sugeriu que outras Câmaras façam moção semelhante. Também externaram voto favorável à moção os parlamentares Adiló Didomenico/PTB, Edson da Rosa/PMDB e Flavio Cassina/PTB. Em oposição à matéria, considerando a preocupação com a questão animal, manifestaram-se os vereadores Ana Corso/PT, Chico Guerra/PRB, Paula Ioris/PSDB e Rafael Bueno/PDT. Já o socialista Alberto Meneguzzi se colocou contrário ao uso da moção como um expediente de posicionamento coletivo. Nesse sentido, informou que não protocolará moção em seu mandato.

Com a aprovação do texto, cópia da moção será remetida ao senador Raimundo Lira/PMDB-PB, aos integrantes da CECE do Senado, aos senadores gaúchos, ao Ministério da Cultura e aos deputados federais do Rio Grande do Sul.

DELIBERAÇÃO SOBRE MOÇÃO Nº 19/2017

Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Não

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ANA MARIA CORSO PT Não

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente