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Aprovado projeto que autoriza permuta entre Executivo e Samae

Matéria determina troca de terrenos para recompor o patrimônio da autarquia


Foi aprovado, na sessão desta quinta-feira (12), projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que solicita autorização do Legislativo para desafetar área verde, além de realizar a troca de uma área, de sua propriedade, por outra, pertencente ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).

O Executivo aponta que a área onde está sendo construído o Centro Esportivo Zona Norte, que atenderá a Zona Norte da cidade no âmbito do esporte e lazer, pertence ao Samae. Segundo a proposta, a permuta visa a recompor o patrimônio da autarquia. O texto justifica, portanto, a necessidade de desafetar um terreno urbano de propriedade do município, de valor equivalente. O custo correspondente à transmissão das propriedades será arcado pelo Poder Executivo.

12/08/2010 - 20:27
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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