A última sessão ordinária desta semana na Câmara Municipal ocorre às 8h30min desta quinta-feira. Na pauta, discussão única e votação de cinco requerimentos, primeira discussão de um projeto de lei e apreciação de redação final de um projeto de lei complementar. No grande expediente, os pronunciamentos são dos vereadores Edson da Rosa/PMDB e Arlindo Bandeira/PP.

Em regime de urgência estará a discussão única e votação do requerimento 98/2017, de autoria coletiva, que requer informações sobre o funcionamento das Cozinhas Comunitárias no Município de Caxias do Sul.

Também em discussão única e votação, o requerimento 94/2017, do vereador Renato Oliveira/PCdoB. Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da instalação e funcionamento da capela mortuária do bairro século XX.

O terceiro requerimento em discussão única e votação é o 95/2017, de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal 7.975/2015, que institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP).

Em discussão única e votação estará o requerimento 96/2017, de autoria coletiva, que requer a convocação do chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Caxias do Sul, Júlio César Freitas da Rosa, para prestar informações em sessão ordinária conforme Art.234 da Resolução 244/A.

A sessão terá ainda discussão única e votação o requerimento 97/2017, de autoria coletiva. Solicita Sessão Solene aos 60 anos do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (SIMECS), no dia 8 de novembro de 2017.

Em primeira discussão, a pauta tem ainda o projeto de lei 105/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos de Caxias do Sul.

A pauta termina com a apreciação do parecer de redação final do projeto de lei complementar 10/2016, de autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, que altera e acresce dispositivos à legislação sobre política municipal do meio ambiente.