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Elisandro Fiuza comemora a apresentação do projeto de Ouvidoria dos Direitos Humanos na Câmara

O vereador é o idealizador da medida, com o objetivo de amparar quem sofra discriminação


A apresentação do projeto de resolução 3/2017, para instituir a Ouvidoria dos Direitos Humanos no Legislativo caxiense, foi comemorada pelo vereador Elisandro Fiuza/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), o parlamentar destacou que a proposta veio assinada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT e o tendo na condição de membro, junto com os vereadores Chico Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PCdoB.

Autor do projeto de lei 6/2017, que previa essa ouvidoria em âmbito municipal, Fiuza enalteceu o fato de a ideia ter sido aproveitada para o contexto do Legislativo. De acordo com o republicano, há mais chances de a proposta ter êxito de aprovação, em plenário, depois da tramitação pelas comissões da Casa. Atentou para a manutenção do principal objetivo, o de amparar quem sofrer alguma discriminação.

Fiuza explicou que a ouvidoria estará subordinada à Comissão de Direitos Humanos. Detalhou que consistirá em órgão de interlocução entre o poder Legislativo Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto, para o recebimento de solicitações, reclamações, sugestões e denúncias, voltadas à promoção e à garantia dos direitos humanos. “O espaço potencializará o acesso da comunidade ao Parlamento e qualificará o trabalho da comissão, no sentido de encaminhar demandas”, observou.

O republicano ainda chamou a atenção para a necessidade do que chamou de unificação de informações. Para ele, a futura ouvidoria contribuirá na coleta de dados e no direcionamento deles aos órgãos competentes. Na ótica dele, essas providências agilizarão o processo de combate do poder público a quem vier a agredir os princípios humanitários.

17/05/2017 - 16:59
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

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