Ficaram adiadas por dois dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 28/2017, com a programação plurianual (PPA) do setor público do município de Caxias do Sul (exercício de 2018 a 2021). Diversos vereadores solicitaram o adiamento. De autoria da Prefeitura, a matéria prevê eixos, indicadores e metas que basearão os futuros orçamentos da cidade, pelo próximo quadriênio.

Um dos autores do pedido de adiamento, o vereador Adiló Didomenico/PTB justificou ser necessário colher mais informações, antes de votar o texto. Para o vereador Elói Frizzo/PSB, a proposta não se caracterizaria como um plano plurianual, mas, sim, uma carta de intenções que não poderia ser aprovada, em plenário. O vereador Rafael Bueno/PDT considerou que o projeto não apresenta estratégias para áreas, como regularização fundiária, infraestrutura, aeroportuária, escolar e acessibilidade.

Assinada pelo prefeito Daniel Guerra, a proposta consiste na ferramenta de planejamento governamental de médio e longo prazo. A partir desse instrumento, a cada ano do período (2018-2021), o Executivo protocolará no Legislativo os respectivos projetos da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), cuja colocação em prática dependerá do aval dos vereadores, mediante votação.

O referido plano engloba Legislativo e Executivo (administração direta e indireta), incluindo o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM-Saúde e IPAM-Previdência), a Fundação de Assistência Social (FAS), a Festa Nacional da Uva/SA, a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e a Farmácia do IPAM Ltda.

PEDIDO DE ADIAMENTO POR 2 DIAS - PL 28/2017 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

ELISANDRO FIUZA PRB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim