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Motivado por demora no repasse de recursos, Meneguzzi protocola pedido de informações sobre o Fiesporte

Requerimento quer esclarecer dúvidas sobre problemas com prestações de contas dos projetos em anos anteriores


O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, nesta sexta-feira (12/05), um pedido de informações para sanar dúvidas sobre a demora no repasse dos recursos aos projetos selecionados pelo programa de Financiamento Municipal do Esporte (Fiesporte). O requerimento, endereçado ao Executivo, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) e à pasta de Gestão e Finanças, foi motivado pela afirmação da secretária de Esporte e Lazer, Márcia Rohr da Cruz afirmar que a morosidade para a liberação está condicionada à falhas nas prestações de contas de edições anteriores.

“Faz mais de 40 dias que houve a assinatura dos termos de fomento dos 103 projetos selecionados para o Fiesporte 2017. No entanto, além de não haver o repasse de recursos, ficamos sabendo pela imprensa, que existem entidades que estão com problemas nas prestações de contas de 2015 e 2016. Nesse processo, transparência é fundamental”, explica Meneguzzi. O parlamentar também questiona o processo de seleção. “Se era do conhecimento do Executivo que algumas entidades não estavam regularizadas com essa questão fiscal, como foram selecionadas para a edição de 2017?”

Na última quarta-feira, 10 de maio, o vereador entregou um ofício ao secretário de Gestão e Finanças, José Alfredo Duarte Filho, onde pede agilidade no processo. “Alguns professores estão tirando dinheiro do bolso para pagar transporte para competições, material esportivo e agora temos a afirmação que o problema está com a prestação de contas. Será que isso foi comunicado para as entidades ainda lá em março quando foram assinados os termos de fomento?”, comenta Meneguzzi.

O parlamentar recorda que, apesar de mudanças na legilação federal que rege os convênios entre o poder público e a iniciativa privada, o bom andamento do processo depende de boa vontade e diálogo. “Sabemos que a Lei federal mudou, mas o edital já foi lançado atrasado aqui em Caxias. Se os pagamentos não saírem, algumas das entidades terão de abandonar os projetos. É bom recordar que muitas dessas iniciativas tiram crianças e adolescentes das ruas. Mais que competir, o esporte forma cidadãos”, finaliza o Alberto Meneguzzi.

12/05/2017 - 14:49
Gabinete do Vereador Alberto Meneguzzi/PSB
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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