Sugestões da comunidade ao projeto de resolução, para a criação de uma ouvidoria dos direitos humanos, foram colhidas em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (04/05), no plenário do Legislativo caxiense. O vereador-presidente da comissão, Rodrigo Beltrão/PT, garantiu que acolherá itens para a minuta da proposta, cuja primeira versão teve leitura hoje.

A principal medida acatada partiu do coordenador municipal de Acessibilidade, Tibiriçá Maineri. Ele propôs facilitadores a pessoas com deficiência que vierem a procurar a futura ouvidoria, como, por exemplo, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Também sugeriu formas que possibilitassem o atendimento a cegos, entre outros cidadãos com necessidades especiais.

Beltrão descartou qualquer possibilidade de criação de cargos, por motivos de economicidade. Destacou que a estrutura da própria comissão já é suficiente para colher denúncias de violação aos direitos humanos e encaminhá-las aos órgãos competentes, como o Ministério Público, a polícia. “Além de estudar soluções para a acessibilidade, providenciaremos todas as adequações legais que viabilizem a apresentação do texto, na Casa, para posterior tramitação, pelas comissões, até ficar apto a ir a plenário”, explicou o vereador.

Autor do projeto de lei 6/2017, que previa essa ouvidoria em âmbito municipal, o vereador Elisandro Fiuza/PRB enalteceu o fato de a ideia ter sido aproveitada para o contexto do Legislativo. De acordo com o republicano, há mais chances de a proposta ter êxito na Câmara. Atentou para a manutenção do principal objetivo, o de amparar quem sofrer alguma discriminação.

Além do vereador-presidente Rodrigo Beltrão/PT, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança os vereadores Chico Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Elisandro Fiuza/PRB e Renato Oliveira/PCdoB. Também prestigiaram a reunião os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB, Chico Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Paula Ioris/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT.