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Audiência pública discute regularização fundiária em Caxias do Sul

Evento, na próxima quinta, contará com as presenças do promotor público Adrio Gelatti e do sociólogo João Ignácio Pires Lucas


Com as presenças do promotor público Adrio Gelatti e do sociólogo João Ignácio Pires Lucas, a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), do Legislativo, vai realizar Audiência Pública para discutir a regularização de loteamentos em situação irregular em Caxias do Sul. O encontro, agendado para a próxima quinta-feira (4/5), às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, será presidido pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, presidente da CLPC.

Caxias do Sul conta com mais 200 processos de regularização fundiária, cerca de 50 deles de loteamentos que contam com dezenas ou até centenas de moradores e seguem, irregulares, inviabilizando a oferta de serviços básicos, como abastecimento de água pelo SAMAE e fornecimento de energia elétrica pela RGE. Entre os loteamentos irregulares estão Altos de Galópolis, Santa Bárbara, Vêneto, VIla Lobos, Vergueiro e Paraíso Cristal.

A audiência pública visa abordar formas de acelerar os processos de regularização, buscando dar garantias legais a esses moradores. "A presença do promotor Adrio Gelatti é importante porque a justiça é parte essencial para se encontrar uma solução para esse problema", afirma Adiló. "A participação do professor João Ignácio, da UCS vai auxiliar na compreensão desse tema, tanto para nós, vereadores, como para representantes e moradores desses lugares."

Além dos dois convidados, o encontro deve contar com vários vereadores que lidam de forma constante com a regularização fundiária, de presidentes de Associações de Moradores de Bairros (Amobs) e moradores. A audiência é aberta ao público.

Presidida por Adiló, a CLPC conta com os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Gladis Frizzo/PMDB, Neri Andrade Pereira Júnior/SD e Velocino Uez/PDT.

02/05/2017 - 10:45
Gabinete do Vereador Adiló Didomenico/PTB
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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