Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

TV Câmara começa a transmitir a propaganda eleitoral obrigatória

20/08/2012 - 10:24

A veiculação de blocos e inserções já está no ar

A TV Câmara (canal 16 da NET) começa a transmitir a propaganda eleitoral obrigatória a partir desta terça-feira (21/08). O canal televisivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul cumprirá a determinação legal e fará as veiculações até o próximo dia 4 de outubro. Em caso de 2º turno, haverá outro planejamento, para garantir as transmissões das peças.

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Prefeitura responderá sobre remoção habitacional na Rota do Sol

16/08/2012

O documento de Beltrão passou pela aprovação do plenário

A situação de moradia de dezenas de famílias, alojadas no quilômetro 71 da Rota do Sol, motivou uma solicitação de informações do vereador Rodrigo Beltrão/PT. O requerimento recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/08), e será encaminhado ao Executivo, que terá 30 dias para responder às solicitações. Cerca de dez moradores da localidade acompanharam o debate, no plenário da Câmara.

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Criação de novo abrigo de animais receberá parecer técnico do Executivo

16/08/2012

A Câmara aprovou o envio da matéria, para obter informações sobre impacto ambiental

O projeto de lei, que trata da aquisição de área para a criação de um novo abrigo de animais, na cidade, será encaminhado ao Executivo, para a obtenção de parecer técnico. O requerimento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (16/08), foi assinado pelos vereadores peemedebistas Alaor de Oliveira, Edson da Rosa, Felipe Gremelmaier e Mauro Pereira. A bancada do PMDB justificou o pedido, alegando a necessidade de esclarecer se a colocação de animais na área poderá interferir, ou não, na Zona das Águas.

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Privacidade dos clientes de bancos deverá ser garantida pelas instituições

15/08/2012

O Legislativo aprovou matéria prevendo alterações no Código de Posturas

A alteração no Código de Posturas do Município, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/08), visa à proteção e à segurança dos clientes dos bancos caxienses. De autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, o projeto sugere a colocação de cortinas ou adesivos junto às fachadas das agências bancárias, para resguardar a privacidade dos clientes. Para entrar em vigor, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.

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Alterações no Plano Diretor poderão forçar audiências públicas

14/08/2012

O projeto de emenda à Lei Orgânica foi aprovado em 1º turno

A obrigatoriedade de que alterações no Plano Diretor Municipal sempre sejam precedidas de audiências públicas foi aprovada por unanimidade, em 1º turno de discussão e votação, na sessão ordinária desta terça-feira (14/08). Assinado por nove parlamentares, o projeto de emenda à Lei Orgânica almeja reforçar a participação popular, nas decisões do município. A proposição só poderá voltar ao plenário, para o 2º turno de discussão e votação, após cumprir o intervalo mínimo de dez dias, como prevê o Regimento Interno da Casa.

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Criação de um novo abrigo para animais resulta em polêmica

13/08/2012 - 18:48

O projeto só deve voltar à pauta após discussões com o Executivo

Com a sala de comissões lotada, a situação dos animais abandonados foi fortemente debatida na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta segunda-feira (13/08). A reunião da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) somou cerca de 80 pessoas, para discutir a possibilidade de construção de um novo abrigo de animais, no distrito caxiense de Vila Seca.

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Humanização do nascimento é defendida em seminário

11/08/2012 - 13:32

Especialistas apresentaram alternativas ao parto cesáreo

A humanização do nascimento e as inúmeras alternativas de partos não cirúrgicos permearam a manhã de discussões deste sábado (11/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O Seminário de Humanização do Nascimento, promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Casa, iniciou na noite de ontem e contou com a explanação de diversos especialistas.

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Parto normal motiva debate na Câmara

10/08/2012 - 22:19

Palestrantes incentivaram diminuição nas intervenções cirúrgicas

A sequência de discussões, que marca o Seminário de Humanização do Parto, teve início, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na noite desta sexta-feira (10/08). O evento, realizado pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), foi acompanhado por cerca de 50 pessoas, no plenário da Casa. Os palestrantes disseram acreditar que o índice de partos naturais, sem intervenção cirúrgica, deve crescer no município. O seminário terá continuação neste sábado. As atividades começarão às 9 horas e se estenderão até as 12 horas.

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Legislativo caxiense celebra os 30 anos do Neeja

09/08/2012 - 20:54

O órgão atua na qualificação de excluídos do processo educacional

As três décadas de aniversário do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Caxias do Sul (Neeja) foram motivo de celebração da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A sessão solene foi realizada na noite desta quinta-feira (09/08), no plenário do Legislativo. A presidente da Casa, Geni Peteffi, conduziu a cerimônia.

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Seminário de Humanização do Nascimento começa nesta sexta-feira

09/08/2012

Os participantes irão debater problemáticas no aumento das cesarianas

A problemática do parto de bebês será abordada na Câmara Municipal de Caxias do Sul, através do Seminário de Humanização do Parto, nesta sexta-feira (10/08) e no sábado (11/08). A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária irá realizar o evento no plenário da Casa. No primeiro dia de evento, as palestras ocorrerão das 17h30 às 22 horas, enquanto que, no sábado, as atividades começarão às 9 horas, com término previsto para as 12 horas.

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Cessão de área para abrigo de animais é tema de reunião ordinária

09/08/2012

A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária promoverá o debate

A temática do abandono de animais, no município, será discutida em reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, na próxima segunda-feira (13/08), a partir das 13h30. O encontro debaterá o pagamento de indenização, para cessão de terreno, para a Associação Caxiense de Proteção de Animais São Francisco (APAS).

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Discutido projeto para garantir privacidade em instituições bancárias

09/08/2012 - 19:11

A matéria prevê alterações no Código de Posturas do Município

A proteção e a segurança dos clientes dos bancos caxienses são o objetivo da alteração no Código de Posturas do Município, proposta pelo vereador Vinicius Ribeiro/PDT. A matéria, apreciada na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08), sugere a colocação de cortinas ou adesivos na fachada das agências bancárias, a fim de resguardar a privacidade dos clientes.

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Guiovane critica alta cobrança de impostos no Brasil

09/08/2012 - 19:09

O vereador se manifestou contra a taxa de fiscalização

A grande quantidade de impostos a que são submetidos os brasileiros foi motivo de crítica por parte do vereador Guiovane Maria/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). O petista atacou, principalmente, os tributos cobrados dos empresários, como a taxa de fiscalização, paga na renovação da licença ambiental. É um verdadeiro absurdo, porque pagamos e não vemos resultado, protestou.

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Escola Santa Lúcia festejará 80 anos em sessão solene

09/08/2012

A cerimônia está marcada para o próximo dia 29 de agosto

As oito décadas da escola municipal Santa Lúcia serão comemoradas na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A solenidade ocorrerá em 29 de agosto, no plenário da Casa, a partir das 19h30. O vereador Guiovane Maria/PT propôs a homenagem, que recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). A instituição de ensino, que atende 380 alunos, está localizada no distrito caxiense de Santa Lúcia do Piaí.

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Mauro ataca suposto descaso para melhorias no aeroporto regional

08/08/2012 - 19:23

O vereador lamentou declarações do diretor do DAP

A situação do aeroporto regional Hugo Cantergiani, situado em Caxias do Sul, permeou o pronunciamento do vereador Mauro Pereira, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/08). Ele demonstrou preocupação com as manifestações de Roberto Netto, diretor do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), acerca das mudanças no espaço.

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Derrubada inconstitucionalidade na ficha limpa para cargos em comissão

07/08/2012 - 20:47

CCs de 1º e 2º escalões ficariam sujeitos a regras estipuladas para políticos

O parecer de inconstitucionalidade do projeto para adequar os cargos em comissão (CC) à lei da ficha limpa foi derrubado pela maioria dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (07/08). Com isso, a matéria segue em tramitação, pelo Legislativo caxiense. A proposição busca estender os efeitos da lei federal, que prevê a inelegibilidade de políticos envolvidos em condenações diversas, incluindo tráfico de drogas, improbidade administrativa, desde que transitado e julgado. Com isso, uma pessoa com irregularidades desse teor não poderia assumir como CC.

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Bancada petista indaga sobre possível transferência do camelódromo

07/08/2012

O requerimento recebeu aprovação e será encaminhado ao Executivo

A possibilidade de deslocamento do camelódromo caxiense gerou um requerimento dos vereadores petistas. O documento foi aprovado pela unanimidade parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (07/08). Segundo a bancada petista, os empreendedores, detentores de bancas no espaço, estão preocupados com as chances de saída da atual localização, na Praça da Bandeira. A prefeitura deverá responder às solicitações em até 30 dias.

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Câmara comemora os 70 anos da igreja de Lourdes

07/08/2012 - 18:39

A presidente Geni Peteffi entregou a placa alusiva à data

As sete décadas da igreja Nossa Senhora de Lourdes foram celebradas na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (07/08). A Mesa Diretora propôs a homenagem à paróquia, fundada em 8 de fevereiro de 1942. Na cerimônia, a presidente da Casa, Geni Peteffi, entregou uma placa de reconhecimento para o padre Nivaldo Piazza. Cerca de 30 fiéis acompanharam a homenagem.

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Spiandorello prestigia sessão de autógrafos de ex-vereador

06/08/2012 - 18:31

Antônio Webber lançou o livro O líder em xeque

O 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Francisco Spiandorello, prestigiou, no início da noite desta segunda-feira (06/08), a sessão de autógrafos do ex-vereador Antônio Webber. No espaço cultural Mário Crosa do Legislativo caxiense, o autor realizou o lançamento do livro "O líder em xeque". Webber foi parlamentar da Casa, na 6ª legislatura (1969-1972).

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Vereadores debatem sobre infraestrutura do Campos da Serra

02/08/2012

Educação, saúde e transporte da região foram abordados

Com aproximadamente uma dezena de moradores do Campos da Serra no plenário, a infraestrutura do residencial e entorno foi pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). O vereador Rodrigo Beltrão/PT levou o assunto à tribuna, atentando para a falta de recursos como educação, saúde e transporte, na região do complexo. Segundo ele, 120 famílias já moram no residencial e mais 240 devem ser abrigadas nos próximos meses.

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