Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comissão de Agricultura promove reunião sobre Cadastro Ambiental Rural

14/05/2013

O encontro ocorre nesta terça-feira (14/05), na Câmara de Vereadores

A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, nesta terça-feira (14/05), às 14h, reunião extraordinária para tratar sobre o Cadastro Ambiental Rural. Segundo o presidente da comissão, vereador Raimundo Bampi/PSB, a prefeitura está desenvolvendo um projeto para cadastrar todas as propriedades rurais de Caxias do Sul, conforme o Código Florestal Brasileiro. Diante disso, o secretário municipal do Meio Ambiente, Adivandro Rech, foi convidado a explicar o projeto à comissão e aos demais presentes.

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Representantes da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra visitam o Legislativo

10/05/2013 - 17:58

O presidente Edson da Rosa recebeu convite para conferir a palestra com o bispo Rodovalho

Integrantes da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra visitaram o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Edson da Rosa, na tarde desta sexta-feira (10/05). O vereador Jaison Barbosa/PDT também acompanhou o encontro.

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TV Câmara presta homenagem às mães no programa Cena Aberta

10/05/2013 - 16:46

As gravações vão ao ar na noite desta sexta-feira (10/05), com reprises na próxima semana

A TV Câmara de Caxias do Sul (canal 16 da NET) homenageia as mães com uma atração especial no programa Cena Aberta. Em comemoração à data reservada especialmente a elas (próximo domingo, 12/05), o repórter Roberto Nichetti convidou sua mãe, a dona de casa Maria de Lourdes Oliboni Nichetti, 62 anos, para partilhar com ele a apresentação do programa.

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Seis personalidades são homenageadas com o troféu Mulher Cidadã

09/05/2013 - 21:28

As agraciadas foram reconhecidas pelas trajetórias de vida

A entrega do troféu Mulher Cidadã foi feita por meio de sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (09/05). O reconhecimento a seis mulheres levou em conta o respectivo destaque em áreas de referência. A ex-presidente da Casa em 2012, ex-vereadora Geni Peteffi, ficou na categoria de promoção da participação política. Na educação, Solange da Silva Carvalho. Na defesa dos direitos e combate à violência contra mulher, Thais Norah Sartori Postiglioni. Na profissionalização e emprego, Jycela Pante. Na saúde, Rosangela Boff. Na atividade comunitária, Maria Regina Pereira. O presidente do Legislativo caxiense, Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.

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Moção de apoio ao fortalecimento da Fepam é aprovada

09/05/2013 - 21:09

Documento defende a agilidade dos processos analisados pelo órgão

A moção de apoio ao fortalecimento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi aprovada pela maioria dos vereadores caxienses durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/05). O vereador Mauro Pereira/PMDB, autor do documento, pediu agilidade nos processos analisados pelo órgão, especialmente licenciamentos ambientais para empresários e agricultores.

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Aprovado o Programa de Recuperação Fiscal do município

09/05/2013

O REFIS V busca atenuar o impacto de R$ 268,5 milhões em dívida ativa

A quinta edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS V) foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05). Para entrar em vigor, o projeto de lei complementar depende da sanção do prefeito municipal. De autoria do Executivo, a proposição quer atenuar o impacto de 92.465 inscrições em dívida ativa, que correspondem a mais de R$ 268,5 milhões. A matéria contempla pessoas físicas e jurídicas, de modo a sanar débitos, junto à Fazenda Pública.

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Repasse de R$ 240 mil para o Consepro tem aprovação

09/05/2013

Os recursos da prefeitura auxiliarão no custeio da segurança pública

O repasse de R$ 240 mil, da prefeitura para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05). Conforme o texto, de autoria do Executivo Municipal, a verba se destinará ao conserto de viatura, à aquisição de materiais e equipamentos, com emprego nas atividades do 12º Batalhão de Polícia Militar, da 8ª Delegacia de Polícia Regional/Polícia Civil, da 7ª Delegacia Penitenciária Regional/SUSEPE e da 2ª Coordenadoria Regional de Perícias/IGP. O texto voltará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Bandeira comemora obras em estradas de Santa Lúcia do Piaí

09/05/2013 - 19:56

Quatro quilômetros de estradas foram alargados e 620 metros foram asfaltados

O vereador Arlindo Bandeira/PP comemorou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/05), asfaltamentos e alargamentos de estradas, em Santa Lúcia do Piaí. Bandeira saudou o prefeito municipal, Alceu Barbosa Velho, avaliando que as obras beneficiarão as famílias e facilitarão o transporte dos produtos locais.

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Edi Carlos propõe moção de apoio para regularização fundiária

09/05/2013 - 19:55

Quatro localidades pertencentes à extinta Cohab são contempladas pelo texto

Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05), o vereador Edi Carlos/PSB solicitou a colaboração dos parlamentares para aprovação de uma moção de apoio de sua autoria que trata do desembaraço, por parte da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, do processo de titulação de área celebrado entre a extinta Cohab e o município de Caxias do Sul.

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Kiko Girardi retoma a questão da passarela do bairro São Ciro

09/05/2013 - 19:53

O parlamentar mencionou que o prazo de finalização da obra já expirou

A cobrança por posição do Executivo Municipal, com relação à passarela, junto à BR-116, no bairro São Ciro, foi feita pelo vereador Kiko Girardi/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05), o parlamentar criticou a demora de conclusão das obras, cujo prazo já expirou. Contou que os engenheiros responsáveis prometiam a finalização para abril passado. O início dos trabalhos havia ocorrido em 28 de junho de 2011.

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Escola de Formação Fé, Política e Trabalho receberá homenagem

09/05/2013

O órgão está completando uma década de existência

A homenagem pelos dez anos da Escola de Formação Fé, Política e Trabalhos foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05). A vereadora Denise Pessôa/PT é a proponente. O ato deverá ocorrer no próximo dia 17 de outubro. O órgão está vinculado à Diocese de Caxias do Sul, à Cáritas Diocesana de Caxias do Sul e à Unisinos (Institutos Humanitas).

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Grupo Poeta Divilas será homenageado pela passagem de 15 anos

09/05/2013

O requerimento foi aprovado na tarde desta quinta-feira

Os vereadores aprovaram, na sessão plenária desta quinta-feira (09/05), o requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, que propôs homenagem pelos 15 anos do grupo Poetas Divilas. A homenagem está prevista para o próximo dia 28 de maio.

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Câmara está temporariamente sem sinal telefônico

09/05/2013

O serviço deverá ser restabelecido até a manhã desta sexta-feira

A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que está temporariamente sem sinal telefônico. O motivo se deve a problemas técnicos. A previsão é de que o serviço seja restabelecido até o fim da manhã desta sexta-feira (10/05).

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Programa de Recuperação Fiscal do município é discutido em plenário

08/05/2013

O REFIS V tenta amenizar o impacto de R$ 268,5 milhões em dívida ativa

A quinta edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS V) foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (08/05). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei complementar quer amenizar o impacto de 92.465 inscrições em dívida ativa, que correspondem a mais de R$ 268,5 milhões. A matéria contempla pessoas físicas e jurídicas, de modo a sanar débitos, junto à Fazenda Pública. O texto voltará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Bampi pede apoio para a prática agrícola

08/05/2013 - 20:31

Ele destacou o 5º Horti Serra, que acontecerá no final de maio

O apoio para a prática agrícola predominou o pronunciamento do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/05), o parlamentar enfatizou dificuldades como precário sinal de telefonia, altos tributos e insegurança nas propriedades rurais. Ele também voltou a convidar para o 5º Horti Serra, que acontecerá de 22 a 24 de maio, no centro de eventos da Festa da Uva, com ênfase à vitivinicultura, à floricultura, à fruticultura e a diversidades produtivas.

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Denise destaca o lançamento da patrulha Maria da Penha

08/05/2013 - 20:29

A divisão da polícia intensificará o combate à violência contra a mulher

O lançamento da chamada patrulha Maria da Penha, no 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), nesta quarta-feira (08/05), recebeu o destaque da vereadora Denise Pessôa/PT. A parlamentar explicou que iniciativa do governo do Estado resultou de uma parceria entre as polícias. Informou que já está contemplando Caxias do Sul. Segundo ela, um carro lilás terá a identificação da patrulha.

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Mauro Pereira apresentará moção para agilizar licenciamentos ambientais na Fepam

08/05/2013 - 20:27

O parlamentar referiu que a demora tem prejudicado a economia local

O pedido por agilidade, nos licenciamentos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), será o foco de moção que o vereador Mauro Pereira/PMDB apresentará. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/05), o parlamentar alertou que, há mais de 40 dias, existem processos de empresas caxienses trancados, junto ao órgão. Relatou que a situação está prejudicando a economia local. O vereador Henrique Silva/PC do B observou que a demora, na concessão de licenças, não é novidade e vem de longa data.

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Cassina repercute o tema da maioridade penal

08/05/2013 - 20:25

Vereador defende maior agilidade no encaminhamento da questão

Flavio Cassina/PTB comentou sobre a maioridade penal, na sessão plenária desta quarta-feira (08/05). O parlamentar lembrou que existem emendas sendo discutidas no Congresso para que a redução da maioridade penal seja de fato aplicada. Uma das alternativas discutidas nacionalmente é a redução da maioridade de 18 anos para 16 anos.

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Incerti demonstra preocupação para com denúncias de leite contaminado no RS

08/05/2013 - 20:24

O vereador lamentou a falta de respeito das empresas para com os seus consumidores

O vereador Pedro Incerti/PDT demostrou sua indignação com o que foi divulgado na imprensa, nesta quarta-feira (08/05), sobre grandes empresas de leite do Estado que estão sendo investigadas. Há suspeitas de que tenham adicionado ao produto uma quantidade elevada de ureia (substância que contêm formol que é considerado altamente cancerígeno).

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Apreciado projeto que altera a personalidade jurídica do IPAM

08/05/2013

A matéria é de autoria do Executivo

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/05), foi apreciada, em primeira discussão, a alteração na personalidade jurídica do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam). A mudança sugere que a denominação passe a ser sociedade mista e não mais "limitada", como vinha sendo utilizada. O projeto, de autoria do poder Executivo, seguiu indicações do Ministério Público (MP).

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