Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereadores debatem prorrogação da concessão do transporte coletivo em Caxias

25/11/2009 - 19:48

Denise Pessôa deu início ao assunto

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), a Vereadora Denise Pessôa/PT, iniciou o debate sobre a concessão do transporte coletivo de Caxias. Em reunião realizada ontem (24), o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes aprovou a prorrogação do contrato por mais 10 anos.

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Projeto para doação de terrenos da Prefeitura ao programa 'Caxias Minha Casa' é aprovado

25/11/2009

Autorização de áreas tem o objetivo de implantar programa habitacional

O projeto que autoriza a doação de áreas de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial/FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, chamado CAXIAS MINHA CASA, foi aprovado por unanimidade na Sessão desta quarta-feira (25). O projeto do executivo informa que será proporcionado um total de 1.287 unidades habitacionais na cidade.

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Servidores terão reajustes de vencimentos e salários

25/11/2009

Projeto do executivo trata da reposição salarial trimestral

O projeto do executivo que concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do FAPS no percentual de 0,21%, foi aprovado por unanimidade na Sessão desta quarta-feira (25). O reajuste atende a política de reposição salarial trimestral referente ao terceiro trimestre de 2009. O reajuste também será concedido aos servidores da Câmara Municipal.

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Beltrão defende redução sobre impostos municipais

25/11/2009 - 19:23

Vereador acredita que executivo poderia implantar SIMPLES municipal

Na Tribuna, Rodrigo Beltrão/PT afirma que é fundamental o trabalho realizado pelo Presidente Lula sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. A presença do Deputado Federal Pepe Vargas no Congresso é importante para nos representar defendendo o interesse da sociedade, como a redução do IPI sobre os móveis e eletrodomésticos. Beltrão informa que o governo federal prorrogou a redução de IPI para os produtos da linha branca, que inclui fogões, geladeiras e máquinas de lavar, por três meses.

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Câmara autoriza repasse de verbas à Fundação de Assistência Social

25/11/2009 - 19:00

Suplementação no orçamento é de quase dois milhões de reais

O Projeto que prevê o repasse de R$ 1.961.000,00 milhão, foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, dia 25. Os valores são destinados à manutenção de uma nova Casa Abrigo por recomendação da Promotoria da Vara da Infância e Juventude, à qual, não havia sido prevista no orçamento de 2009.

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Vereadores aprovam projeto que torna Caxias cidade Irmã de Pedavena, na Itália

25/11/2009 - 18:56

Matéria destaca particularidades comuns entre as duas comunidades

O projeto, de autoria do executivo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira. A matéria reconhece os laços de identidade sócio-cultural que unem as duas cidades, em termos de língua, religião e costumes. Pedavena, situada na Província de Belluno, Itália já havia assinado o Pacto de Amizade com Caxias do Sul, em 26 de maio de 2007.

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Comissão Pró-Universidade Pública realiza Audiência Pública

25/11/2009 - 16:57

Encontro trata da Campanha 'Pró-Extensão da UFRGS em Caxias'

Com o objetivo de reunir entidades, escolas e demais interessados nos trabalhos que buscam uma extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS em Caxias, a Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública promove Audiência Pública nesta sexta-feira (27) às 9h30min no plenário da Câmara.

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Faculdade da Serra Gaúcha é homenageada em Sessão Solene

24/11/2009 - 21:02

Instituição de ensino completa 10 anos

A Faculdade da Serra Gaúcha foi homenageada em Sessão Solene nesta terça-feira (24) no plenário da Câmara. A homenagem, proposta pela Vereadora Geni Peteffi/PMDB, marcou os 10 anos da instituição de ensino, fundada em 16 de dezembro de 1999.

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Assis Melo anuncia liberação de recursos para passarela na BR 116

24/11/2009 - 19:06

Verba de 300 mil reais vem do Ministério das Cidades

O Vereador Assis Melo, informou sobre a liberação dos recursos para a construção da passarela na BR 116 no bairro São Ciro. O empenho dos recursos foi encaminhado na semana passada pelo Ministério das Cidades, que já fez o repasse para a Caixa Econômica Federal.

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Doação de terrenos da Prefeitura para o programa 'Caxias Minha Casa' é discutido na Câmara

24/11/2009

Projeto prevê a autorização de áreas para implantação do programa habitacional

O projeto que autoriza a doação de áreas de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial/FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, chamado CAXIAS MINHA CASA, foi aprovado em primeira discussão na Sessão desta terça-feira (24). O projeto do Executivo informa que será proporcionado um total de 1.287 unidades habitacionais na cidade.

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Reajustes de vencimento e salários aos servidores começa a ser discutido

24/11/2009

Projeto do Executivo trata da reposição salarial trimestral

O projeto do Executivo que concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do FAPS no percentual de 0,21%, começa a ser discutido na Câmara. O projeto foi aprovado em primeira discussão, portanto volta para votação em plenário. O reajuste atende a política de reposição salarial trimestral referente ao terceiro trimestre de 2009. O reajuste também será concedido aos servidores da Câmara Municipal.

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Legislativo analisa proposta que torna Caxias cidade Irmã de Pedavena, na Itália

24/11/2009

O projeto é de autoria do executivo

Por reconhecer que existem laços, particularidades de identidade sócio-cultural que unem as duas comunidades, em termos de língua, religião e costumes, o executivo encaminhou projeto de lei que declara Cidades-irmãs, as cidades de Pedavena, situada na Província de Belluno, Itália e Caxias do Sul, para o fortalecimento dos laços de amizade e união entre seus povos.

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Comissão de Revisão da Lei Orgânica realiza última reunião com entidades

24/11/2009 - 16:20

Vereadores farão o levantamento das propostas para que as demandas sejam atendidas pela LOM

A Comissão Temporária Especial para revisão da Lei Orgânica reuniu entidades durante a tarde desta terça-feira (24), no plenário da Câmara, para discutir temas relacionados a saúde, meio ambiente e saneamento, últimos itens abordados nos trabalhos de reformulação da lei. Representantes das Secretarias Municipais de Saúde/SMS e Meio Ambiente/SEMMA e da Codeca puderam apresentar as demandas dos setores à Lei Orgânica Municipal/LOM. Todas as entidades, inclusive os Vereadores, tem o prazo de dez dias para enviar oficialmente, por meio de um relatório, suas propostas.

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Vereadores e entidades apresentam propostas para o Orçamento do Município de 2010

23/11/2009 - 19:44

Em Audiência Pública, foram abordadas questões ligadas a obras, transporte, saúde e educação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário realizou Audiência Pública para tratar do Orçamento do Município para 2010. Por causa do grande número de entidades presentes, principalmente ligadas ao trabalho com crianças e adolescentes, o encontro aconteceu no plenário da Casa durante a tarde desta segunda-feira (23).

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Comissão de revisão da Lei Orgânica reúne-se para discutir últimos itens

23/11/2009

Saúde, Meio Ambiente e Saneamento serão debatidos nesta terça-feira (24)

A Comissão Temporária Especial para revisão da Lei Orgânica promove reunião nesta terça-feira (24) às 14h no plenário da Câmara. Saúde, Meio Ambiente e Saneamento serão os últimos temas abordados. Entidades representativas de cada área são convidadas a apresentar suas propostas para a Lei Orgânica Municipal. O Presidente da Comissão é o Vereador Harty Moisés Paese/PDT.

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Audiência Pública debaterá Orçamento do município para 2010

20/11/2009

Encontro ocorre na próxima segunda-feira (23)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário realiza Audiência Pública nesta segunda-feira (23) para tratar do Orçamento do município para 2010. O encontro será na Sala das Comissões da Câmara às 17h. A Presidente da Comissão é a Vereadora Geni Peteffi/PMDB.

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA

20/11/2009 - 16:51

Disponível a grade para o período de 20/11 à 27/11

Confira a grade de programação no período do dia 20 de Novembro (sexta-feira) até o dia 27 de Novembro (sexta-feira). A programação da noite depende do horário do término das Sessões que iniciam sempre às 17h.

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Homenageados recebem Medalha Zumbi dos Palmares

19/11/2009 - 22:02

Na ocasião, foi apresentado o livro 'A presença negra na serra gaúcha' da historiadora Loraine Slomp Giron

Antônio Fabro Tupinambá, Juçara de Quadros e Luiz Carlos da Silva receberam a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares em Sessão Solene nesta quinta-feira (19) no plenário da Câmara, que esteve lotado de representantes de diversos movimentos da cultura negra. Os homenageados foram indicados pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra/COMUNE. A Comenda é outorgada anualmente para cidadãos que se destacaram na valorização da raça negra e foi proposta pelo então Vereador Edson da Rosa.

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João Ruaro receberá 'Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima'

19/11/2009

Comenda será entregue no dia 10 de dezembro

De autoria da Mesa Diretora, o requerimento indicando o nome de João Ruaro para receber a Comenda 'Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima' foi aprovado na Sessão desta quinta-feira (19). João Ruaro foi proponente do projeto que criava a Comissão de Direitos Humanos em 1984, período de sua Legislatura (1983-1988).

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Câmara discute projeto que obriga a retirada de capacetes em locais públicos e privados

19/11/2009

Matéria foi aprovada em primeira discussão na Sessão desta quinta-feira (19)

O projeto de lei que obriga a retirada de capacetes em estabelecimentos públicos ou privados, foi aprovado em primeira discussão na Sessão desta quinta-feira (19). De autoria dos Vereadores Alaor de Oliveira/PMDB e Gustavo Toigo/PDT, o projeto pretende que condutores e passageiros de motocicletas retirem o capacete quando realizarem serviços de tele-entrega, antes de ingressar nos postos de combustíveis e se a motocicleta estiver estacionada, devem retirar o capacete na calçada. Os estabelecimentos públicos e privados devem afixar cartazes informativos na entrada contendo, além do número da Lei, os dizeres: 'Proibido o uso de capacete para ingresso e permanência neste local'. No caso de infração, o estabelecimento será notificado e havendo reincidência, no prazo de um ano, a multa será no valor de 10 VRM's.

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