Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a ampliação do auxílio-transporte dos servidores municipais
19/09/2013
A medida propõe regulamentação específica e contempla funcionários enquadrados no RTC
A ampliação da abrangência do auxílio-transporte, concedido aos servidores públicos municipais, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (19/09). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar busca regulamentar, de forma específica, o direito do funcionário. Conforme a matéria, o custeio caberá ao próprio servidor, na proporção de 4% do vencimento básico, sendo complementado pela Prefeitura, com o valor necessário ao pagamento da totalidade de passagens mensais.
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Raimundo Bampi destaca o crescimento do PIB gaúcho
19/09/2013 - 20:49
Parlamentar afirma que o setor agropecuário foi o carro-chefe para a alta do índice
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no Rio Grande do Sul pautou a manifestação do vereador Raimundo Bampi/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19/09). Após passar por um período de dificuldades em 2012, a economia gaúcha mostra sinais de recuperação, relata o parlamentar. Para o socialista, essa mudança de comportamento está diretamente ligada ao efeito das safras excelentes do setor de grãos, especialmente as culturas de milho e soja. Os números comprovam, afirma Bampi.
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Rafael Bueno comemora o passe livre estudantil intermunicipal
19/09/2013 - 20:47
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa e deverá receber sanção do governador
A aprovação do projeto que institui o programa Passe Livre Estudantil e a criação do Fundo Estadual do Passe Livre, em transportes intermunicipais, feita pela Assembleia Legislativa, foi comemorada pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/09), o parlamentar saudou a iniciativa e elogiou o governador Tarso Genro, que, conforme ele, deverá sancionar a matéria até a primeira semana de outubro.
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Parlamentares debatem sobre a saúde pública de Caxias do Sul
19/09/2013
Conforme dados apresentados por Dilma Tessari, existem hoje 29 mil pessoas esperando por atendimento
Os problemas de saúde pública, enfrentados no município, foram debatidos pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/09). O parlamentar Daniel Guerra/PSDB iniciou o assunto. Destacou a reunião extraordinária, ocorrida na manhã de hoje, na sala de comissões da Câmara Municipal, onde a secretária da Saúde, Dilma Tessari, apresentou detalhes sobre as políticas da saúde pública municipal.
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Aprovada moção de contrariedade à elevação do preço do gás natural
19/09/2013
O texto de autoria de 21 vereadores foi aprovado por maioria dos votos
Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/09), a moção de contrariedade à elevação abusiva do preço do gás natural. O texto é de autoria de 21 vereadores. O documento considera que a Companhia de Gás do Estado (Sulgás) reajustou o preço do gás natural em 9,7%, para clientes industriais e comerciais, e em 14,4%, para o segmento de veículos, o que corresponde a quase R$ 0,12 a mais por metro cúbico do produto.
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Apreciado projeto para o Dia Municipal do Clube de Mães
19/09/2013 - 20:41
A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação
Os vereadores apreciaram, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/09), o projeto de lei, de autoria de Jaison Barbosa/PDT, que pretende instituir o Dia Municipal do Clube de Mães, no município de Caxias do Sul, a ser comemorado em 8 de maio de cada ano. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Centenário da Escola Província de Mendoza será homenageado pelo Legislativo
19/09/2013
A cerimônia está prevista para o dia 30 de outubro
Os parlamentares aprovaram, na sessão plenária desta quinta-feira (19/09), a proposição do vereador Rafael Bueno/PC do B, que requer sessão solene em comemoração aos 100 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Província de Mendoza. Conforme Bueno, essa solicitação busca destacar a função do colégio, no Bairro Cruzeiro, e a relevância dela, para a educação caxiense.
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Vereadores homenageiam os festejos da Semana Farroupilha declamando poesias
19/09/2013 - 19:14
O espírito de união dos gaúchos ganhou destaque nos versos citados em plenário
Homenagens aos festejos da Semana Farroupilha marcaram a abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (19/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. No espaço do grande expediente, os vereadores Renato Nunes/PRB e Zoraido Silva/PTB dedicaram parte do tempo para declamar poesias alusivas à Revolução Farroupilha (1835-1845) e à cultura gaúcha, como um todo. Enquanto recitavam os versos, ao violão, o vereador Pedro Incerti/PDT dedilhava melodias de fundo.
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Legislativo caxiense recebe proposta para instituir o Caxias Minha Casa II
19/09/2013 - 15:50
O Executivo quer a autorização dos vereadores para ampliar o programa habitacional
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Edson da Rosa, recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (19/09), o projeto de lei complementar do Executivo, que solicita a autorização dos vereadores para instituir o Caxias Minha Casa II. Na oportunidade, o secretário municipal da Habitação, Renato Oliveira, detalhou que a intenção é ampliar os efeitos do programa habitacional. Disse que, na segunda edição, mais contratos serão assinados, a fim de beneficiar a população. A matéria terá que tramitar pelas comissões, antes de ser encaminhada para a apreciação, em plenário. Também prestigiaram a reunião o vice-presidente do Legislativo caxiense, Gustavo Toigo, e os secretários de Governo Municipal, Agenor Basso, e do Urbanismo, Fábio Vanin.
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Audiência pública em favor da erva-mate recebe apoio de Mauro Pereira
18/09/2013 - 21:31
A iniciativa partiu do deputado federal Alceu Moreira
Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/09), o vereador Mauro Pereira/PMDB declarou apoio à ideia de realizar uma audiência pública sobre a retirada dos impostos PIS e COFINS que incidem sobre o preço final da erva-mate. A proposta da foi apresentada pelo deputado federal Alceu Moreira/PMDB.
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Vereadores defendem gratificação de risco de vida para fiscais de trânsito
18/09/2013
Parlamentares querem que o benefício seja incluído na LDO
O risco de vida como benefício salarial dos fiscais de trânsito foi debatido na sessão ordinária desta quarta-feira (18/09). O cargo, em nível municipal, foi criado em 1998, a partir de uma lei federal do ano anterior, e desde então a categoria reivindica esse ganho. O vereador Henrique Silva/PCdoB lembrou que, em 1998, os agentes eram celetistas vinculados à Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e, dois anos mais tarde, no processo de transição para o poder público, não estava claro qual o papel que seria exercido pelos profissionais. Em virtude disso, não ficou previsto o benefício. "Quando foi criado o Departamento de Trânsito, esse assunto já deveria ter sido tratado, mas foi negado porque estabelecia como função dos agentes apenas a mobilidade urbana", recordou.
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Aprovado o projeto que institui a Semana Municipal e o Fórum de Orientação e Proteção aos Animais
18/09/2013
Proposta é de autoria dos vereadores Jaison Barbosa e Rafael Bueno
A instituição da Semana Municipal de Orientação e Proteção Animal e do Fórum de debates sobre o assunto foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/09). Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, os primeiros sete dias de outubro de cada ano serão designados para a realização de eventos, ações e palestras que contemplem o tema. A matéria é de autoria dos vereadores Jaison Barbosa/PDT e Rafael Bueno/PCdoB.
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Gustavo Toigo repercute programa de reassentamento Rota Nova
18/09/2013 - 21:26
Iniciativa dos governos federal e municipal pretende viabilizar um lar mais adequado às famílias que vivem às margens da Rota do Sol (RSC-453)
O programa Rota Nova, que busca reassentar cerca de 400 famílias que vivem às margens da Rota do Sol (RSC-453), recebeu destaque do líder do governo na Casa, Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/09), o vereador comentou sobre a construção dos loteamentos Mattioda e São Gennaro, que abrigarão a população que hoje vive em área de risco à beira da rodovia, nos bairros Santa Fé, São Luiz e Cidade Industrial.
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Jaison Barbosa defende ressarcimento de auxílio-moradia a soldados do Policiamento Comunitário
18/09/2013 - 21:25
Na ótica do pedetista, a demora na finalização de alguns documentos está impedindo os profissionais de receber o benefício
Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/09), o vereador Jaison Barbosa/PDT defendeu o ressarcimento de auxílio-moradia aos soldados dos novos núcleos do Policiamento Comunitário de Caxias do Sul. Conforme o parlamentar, desde o mês de junho, quando os novos pontos começaram a funcionar nos bairros Cruzeiro, Marechal Floriano, Cinquentenário e Universitário, os profissionais reivindicam o benefício, que integra o convênio entre Estado e município.
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Daniel Guerra requer informações referentes a contrato do município com empresa de manutenção
18/09/2013 - 21:23
Parlamentar também protocolou um projeto de lei para instituir o Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos
O vereador Daniel Guerra/PSDB relatou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18/09), que protocolou um requerimento solicitando informações ao poder Executivo a respeito do Contrato nº 2.167-11, celebrado entre o município de Caxias do Sul e a empresa Rigotti & Sabat Ltda. Conforme Guerra, esse contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação predial, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
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50 anos da Escola Municipal Angelina Sassi Comandulli serão lembrados pelo Legislativo
18/09/2013
Atualmente, o colégio atende 900 alunos no Ensino Fundamental, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Os parlamentares caxienses aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (18/09), o requerimento de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT que propõe a homenagem pelos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelina Sassi Comandulli. Conforme o parlamentar, o colégio atende, atualmente, cerca de 900 alunos distribuídos nos três turnos: manhã, tarde e noite. Ao todo, são 28 turmas no Ensino Fundamental regular e outras três na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 é aprovado
18/09/2013 - 21:16
A matéria tem duas emendas, assinadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2014, foi aprovado por maioria (18X2), na sessão ordinária desta quarta-feira (18/09). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê um orçamento de R$ 1.368.509.454,96 (um bilhão, trezentos e sessenta e oito milhões, quinhentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Até 30 de outubro, o Executivo terá que encaminhar para o Legislativo a proposta de lei orçamentária anual (LOA), com a estimativa da receita de 2014.
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Aprovado o 1º turno para exigir parecer de constitucionalidade em qualquer proposição
18/09/2013
A matéria envolve alteração no artigo 78 da Lei Orgânica do Município
Em primeiro de votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/09), foi aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria prevê alteração no artigo 78 da Carta Magna de Caxias do Sul. O texto estipula que, transcorridos 45 dias do recebimento de qualquer proposição em tramitação pela Casa, o presidente, a pedido de um ou mais vereadores, deverá incluí-la na ordem do dia, para ser discutida e votada. Pelo projeto, o cumprimento do prazo só ocorrerá se a matéria tiver parecer de constitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
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Guila reforça críticas à manutenção da multa de 10% sobre o FGTS
18/09/2013 - 21:06
O percentual foi avalizado em votação da última madrugada, no Congresso Nacional
A manutenção da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), avalizada em votação da última madrugada, no Congresso Nacional, voltou a receber críticas do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/09), a exemplo de ontem, o parlamentar demonstrou a sua indignação. Em votação secreta, em plenária envolvendo o Senado e a Câmara Federal, ficou mantido o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que previa o fim da chamada contribuição social, que as empresas pagam ao governo, quando da demissão de um trabalhador, sem justa causa.
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Comissão de Saúde receberá a secretária Dilma Tessari nesta quinta-feira
18/09/2013
A pauta será o andamento das políticas do município para o setor
A partir das 10h desta quinta-feira (18/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa. Na oportunidade, a secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, tratará do andamento das políticas para o setor. Além do presidente Henrique Silva/PC do B, integram a comissão os vereadores Kiko Girardi/PT, Pedro Incerti/PDT, Virgili Costa/PDT e Zoraido Silva/PTB.
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