Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Kiko apresenta indicação para reformas nos banheiros públicos da Praça Dante Alighieri
12/02/2014 - 20:16
Parlamentar sugere que banheiro feminino seja construído em espaço separado
O vereador Kiko Giradi/PT defendeu uma indicação ao poder Executivo em que sugere reformas nos banheiros públicos da Praça Dante Alighieri. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), o parlamentar disse que 2 mil pessoas usam, diariamente, o espaço. "É um absurdo o tamanho daqueles banheiros. É um brete o local em que as pessoas entram, sejam homens, mulheres ou crianças", observou o petista.
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Rodrigo Beltrão critica manifestação do procurador-geral do município em rádio local
12/02/2014 - 20:15
Segundo o vereador petista, Victório Giordano da Costa teria ofendido o Parlamento municipal
A entrevista concedida pelo procurador-geral do município, Victório Giordano da Costa, ao Programa Dito & Feito Debate, da Rádio São Francisco AM, na manhã desta quarta-feira (12/02), rendeu críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária de hoje, o petista se mostrou inconformado com declarações feitas pelo procurador. De acordo com Beltrão, ele estava representando o prefeito Alceu Barbosa Velho e teria ofendido o Legislativo caxiense.
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Aprovado o relatório de atividades da Comissão Representativa da Câmara
12/02/2014
O documento se refere ao período de dezembro de 2013 a janeiro de 2014
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), foi aprovado o relatório de atividades da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O documento se refere ao período de dezembro de 2013 a janeiro de 2014, quando ocorreram cinco plenárias representativas. Os encontros abrangeram o recesso parlamentar.
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Mauro Pereira deverá apresentar moção de apoio à duplicação de 900 metros da BR-116
12/02/2014 - 19:57
O trecho liga a região do Vale Verde ao Bairro Planalto
Moção de apoio à duplicação de 900 metros da BR-116, no trecho que liga a região do Vale Verde ao Bairro Planalto, deverá ser apresentada no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), o vereador Mauro Pereira/PMDB destacou que o referido intervalo também carece de acostamento, o que, para ele, seria motivo para maior atenção por parte do governo federal.
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Arquivada proposta para a inclusão de livro na cesta básica da FAS
12/02/2014 - 19:56
O texto de Incerti recebeu parecer de inconstitucionalidade, que foi acatado pelo plenário
Está arquivado o projeto de lei, do vereador Pedro Incerti/PDT, que buscava incluir um livro na cesta básica trimestral, entregue pela Fundação de Assistência Social (FAS) às famílias cadastradas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), a maioria (16X2) do plenário acatou o parecer pela inconstitucionalidade e pela ilegalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. A CCJL apontou o chamado vício de iniciativa, por entender que a matéria estaria interferindo em atribuições exclusivas do Executivo Municipal.
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Nunes quer caixas preferenciais em todos os terminais de estabelecimentos comerciais
12/02/2014 - 19:53
O parlamentar apresentou projeto de lei na sessão ordinária desta quarta-feira
O vereador Renato Nunes/PRB apresentou um projeto de lei, para que os estabelecimentos comerciais de Caxias do Sul disponham de caixas preferenciais, em todos os seus terminais de atendimento. Na sessão desta quarta-feira (12/02), o parlamentar comentou que a medida visa a beneficiar idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mulheres com criança de colo. O republicano considera que essas pessoas têm mais dificuldades, para aguardar pelo atendimento.
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Adiada a discussão de projeto para incluir servidores aposentados no fundo do esporte
12/02/2014 - 19:51
A proposta de Denise Pessôa recebeu parecer de rejeição da Comissão de Educação
Ficou adiada por dois dias a discussão da proposta que ampliaria a servidores municipais aposentados a possibilidade de apresentar projetos ao antigo Fundel (Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer), hoje chamado de Fiesporte (Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria recebeu um parecer pela rejeição, emitido em 2013, pela Comissão de Educação da Casa. O pedido de adiamento partiu do vereador Jó Arse/PDT, presidente da comissão em 2013, e foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02).
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Rafael Bueno solicita providências para a estrutura da Escola Estadual José Generosi
12/02/2014 - 19:47
O parlamentar reclamou da interdição na maioria das salas de aula
O vereador Rafael Bueno/PC do B pediu providências à 4ª CRE (Coordenadoria Regional da Educação) sobre a estrutura da Escola Estadual José Generosi, localizada em Forqueta. O parlamentar salientou que apenas nove salas de aula não estão interditadas, entre outros problemas. Conforme o comunista, a atual visita técnica à instituição relata falta de condições de uso, sugerindo uma demolição geral e a construção de uma nova escola.
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Serviço de telefonia volta a receber críticas do vereador Arlindo Bandeira
11/02/2014 - 22:45
O progressista reclama que operadoras não cumprem acordo
O parlamentar Arlindo Bandeira/PP voltou a ocupar a tribuna para falar sobre telefonia. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/02), o progressista lembrou que as empresas de telefonia informaram que, no período de 1º a 20 de fevereiro, clientes da Claro, Vivo, Tim e Oi poderiam registrar reclamações e resolver pendências relativas à cobrança indevida diretamente nas lojas autorizadas, em Caxias do Sul. A medida está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre operadoras e Ministério Publico Federal e Estadual.
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Rodrigo Beltrão solicita mais explicações sobre o Sistema Marrecas
11/02/2014 - 22:16
Parlamentar diz que o ex-diretor-presidente do Samae Marcus Vinicius Caberlon também deveria vir à Câmara para prestar esclarecimentos
Na sessão ordinária desta terça-feira (11/02), o vereador Rodrigo Beltrão/PT repercutiu a participação do atual diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Edio Elói Frizzo, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), promovida ontem (10/02) para tratar sobre o Sistema Marrecas. Ele reivindica mais explicações e, agora, pede esclarecimentos do diretor-presidente do Samae na gestão passada, Marcus Vinicius Caberlon.
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Projeto que estabelece a afixação de placas com nome do médico, dias e horários de atendimento em UBSs é arquivado
11/02/2014 - 21:17
Proposta obteve parecer de inconstitucionalidade por ter o chamado vício de iniciativa
Está arquivado o projeto de lei que estabelece a afixação de placas especificando nome do médico, especialidade e dias e horários de atendimento médico no Posto de Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Caxias do Sul. Protocolada em 2012 pelo então vereador Edio Elói Frizzo, a proposta contém processo apensado de autoria dos vereadores Rodrigo Beltrão/PT, Denise Pessôa/PT e Clair de Lima Girardi/PT, conforme estipulou a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, tendo em vista a semelhança do conteúdo abordado.
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Vereador Flávio Dias repudia manifestantes que praticam vandalismo
11/02/2014 - 20:44
Na ótica do parlamentar, as autoridades precisam tomar providências e cumprir o Código Penal Brasileiro
Os diversos protestos que estão ocorrendo no Brasil foi o tema abordado pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/02), Dias criticou a ação de manifestantes que atuam com vandalismo e depredam patrimônios públicos e privados. Na ótica do petebista, muitas pessoas confundem liberdade com abuso.
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Bar Maria da Toca será homenageado pelos seus 30 anos
11/02/2014 - 20:24
Requerimento foi proposto pelo vereador Virgili Costa
O Bar Maria da Toca receberá uma homenagem do Legislativo, pela passagem dos seus 30 anos. O requerimento, de autoria do vereador Virgili Costa/PDT, foi aprovado pela maioria dos parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/02). De acordo com o documento, a homenagem deve ser feita na sessão ordinária do dia 17 de junho deste ano.
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Daniel Guerra sugere a afixação de placas em hospitais sobre acompanhamento a idosos e gestantes
11/02/2014 - 20:17
Vereador apresentou a matéria durante a plenária desta terça-feira
O parlamentar Daniel Guerra/PRB divulgou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/02), um projeto de lei para afixar placas em hospitais, informando sobre a possibilidade de acompanhamento a idosos e gestantes. Conforme o vereador, para uma pessoa hospitalizada, é difícil ficar solitária. Por isso, teriam o direito de ter, pelo menos, uma companhia.
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Vereador Henrique Silva defende melhorias aos trabalhadores devido às altas temperaturas
11/02/2014 - 20:10
Parlamentar valorizou entidades de classe na busca por melhores condições de trabalho
O vereador Henrique Silva/PCdoB valorizou o trabalho feito por entidades de classe em busca de alternativas para que os trabalhadores não sofram com as altas temperaturas. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/02), Henrique comentou diversas alterações feitas na rotina de profissionais, como mais intervalos e novos uniformes. Para ele, os sindicatos cumprem o papel de buscar alternativas que facilitem a rotina dos trabalhadores.
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Decreto que outorga o Prêmio Dr. Mario David Vanin de Direito sofre alterações
11/02/2014
Antes, a proposta se restringia a profissionais liberais que atuam na área, agora, abrange a todos que exercem a advocacia
Na sessão ordinária desta terça-feira (11/02), os vereadores aprovaram, por maioria, o projeto de decreto legislativo que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 289/A, de 1º de agosto de 2012, que institui o prêmio Dr. Mario David Vanin de Direito. A proposta de mudança é de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) do Legislativo caxiense.
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Diretor-presidente do Samae presta esclarecimentos sobre o Sistema Marrecas
10/02/2014 - 20:10
Edio Elói Frizzo participou de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, nesta segunda-feira
O diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Edio Elói Frizzo, participou de uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Caxias do Sul (CDUTH), nesta segunda-feira (10/02). O encontro, aberto ao público, teve como objetivo esclarecer questionamentos a respeito do andamento das obras e da previsão de funcionamento do Sistema Marrecas. O vereador Mauro Pereira/PMDB, presidente da CDUTH, conduziu a reunião, que também contou com a presença de servidores do Samae e de diversos parlamentares.
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Diretor-presidente do Samae comparece à Câmara, nesta segunda-feira, para esclarecer dúvidas sobre o Sistema Marrecas
07/02/2014 - 18:37
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação organizou a reunião com Edio Elói Frizzo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) promove, na próxima segunda-feira (10/02), uma reunião com o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Edio Elói Frizzo, sobre o sistema Marrecas. A atividade é aberta ao público e ocorre no plenário da Casa, a partir das 15h. A reunião também será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET.
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