Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutida a proposta de semana municipal de combate à pedofilia
27/05/2014 - 20:49
A iniciativa partiu do vereador Zoraido Silva
A criação da semana municipal de combate à pedofilia foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (27/05). De autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, o projeto de lei busca conscientizar a população desse crime, capaz de gerar efeitos danosos à criança que sofra algum tipo de abuso sexual. A matéria prevê que as atividades decorrentes do tema ocorram em torno do dia 18 de maio de cada ano. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores debatem sobre área próxima ao Sistema Marrecas
27/05/2014
Terreno em discussão pertence a integrante da Comissão Comunitária da Festa da Uva
O Sistema Marrecas voltou a pautar discussões, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27/05). O vereador Rodrigo Beltrão/PT fez um breve histórico sobre as desapropriações iniciadas ainda em 2011 na região em que fica localizada a Barragem Marrecas, em Vila Seca. Lembrou que a oposição fazia críticas, à época, ao processo de desapropriação de terras que, segundo ele, foi iniciado sem a outorga do poder Legislativo.
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Bandeira faz críticas à chamada Lei Kiss
27/05/2014 - 20:45
Ele defendeu que os deputados tivessem maior cautela diante do andamento do processo
A chamada Lei Kiss, que trata da exigência do alvará de plano de prevenção, proteção e combate a incêndio (APPCI) em estabelecimentos residenciais, industriais e comerciais foi alvo de comentários do vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão ordinária desta terça-feira (27/05). Em vigor desde 27 de dezembro de 2013, a legislação estadual trata de segurança relativa a incêndio, nas edificações e áreas de risco.
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Guerra quer placas em braille nos pontos de ônibus do município
27/05/2014 - 20:44
Os suportes indicariam os números das linhas de cada localidade
A instalação de placas em braille, nos pontos de ônibus de Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/05), o parlamentar comentou sobre a matéria, que já tramita pelas comissões da Câmara. Ressaltou que a intenção consiste em facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Segundo ele, os suportes indicariam os números das linhas de cada localidade. Lembrou que, na legislatura anterior (2009-2012), o ex-vereador Alaor de Oliveira havia apresentado proposição de teor semelhante.
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Edi Carlos faz apelo para que a população doe medula óssea
27/05/2014 - 20:42
Ele ressaltou que, a cada 100 mil doadores, apenas um é compatível com o enfermo
A chamada Lei Pietro, que se originou de projeto do deputado federal Beto Albuquerque/PSB, ganhou destaque na manifestação do vereador Edi Carlos/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/05), o parlamentar fez um apelo para que a comunidade caxiense doasse medula óssea. Ressaltou que o transplante de medula óssea é, na maioria das vezes, a única opção de sobrevivência para pacientes com leucemia. Segundo ele, a cada 100 mil doadores, apenas um é compatível com o enfermo.
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Legislativo caxiense terá apresentação do balanço financeiro do Executivo quarta-feira
27/05/2014
A audiência pública receberá informações referentes ao primeiro quadrimestre de 2014
A partir das 14h desta quarta-feira (28/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a apresentação do relatório de gestão fiscal do Executivo. Representantes da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças detalharão o balanço financeiro referente ao primeiro quadrimestre de 2014. A reunião será conduzida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, da qual também fazem parte os vereadores Henrique Silva/PC do B, Flávio Cassina/PTB, Jaison Barbosa/PDT e Raimundo Bampi/PSB.
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Comissão de Direitos Humanos vistoria a operação de câmeras de videomonitoramento
27/05/2014 - 14:58
A vereadora-presidente Denise Pessôa esteve no Ciosp, na manhã desta terça-feira
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul vistoriou, na manhã desta terça-feira (27/05), a operação das câmeras de videomonitoraramento da cidade. A vereadora-presidente da comissão, Denise Pessôa/PT, esteve no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Ela foi recebida pelo tenente Claudir Bittencourt e pelo soldado Sandro Miranda, ambos do 12º Batalhão de Polícia Militar, e pelo diretor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, coronel José Francisco Barden da Rosa.
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Câmara não terá expediente nesta segunda-feira, feriado de Caravaggio
23/05/2014
As atividades voltarão ao normal a partir das 8h30min de terça-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, nesta segunda-feira (26/05), não haverá expediente em razão do feriado de Nossa Senhora de Caravaggio. As atividades voltarão ao normal a partir das 8h30min de terça-feira, quando, às 15h45min, acontece a sessão ordinária do Legislativo caxiense.
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Servidores municipais são contra elevação na alíquota mensal do IPAM Saúde
23/05/2014 - 20:15
A possibilidade de aumento e a situação financeira do plano foram debatidas na Câmara
Um debate sobre a situação financeira do IPAM Saúde (plano de saúde dos servidores públicos municipais) foi promovido na tarde desta sexta-feira (23/05), no plenário do Legislativo caxiense, por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. Alguns dos cerca de 90 funcionários presentes trouxeram à tona insatisfações diante dos déficits financeiros do plano. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), João Dorlan, enfatizou contrariedade à suposta necessidade de elevação, na alíquota mensal cobrada dos inscritos no IPAM Saúde. Hoje, o desconto, nos vencimentos, é de 6% para o individual e de 7,7% para o familiar.
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Programa Jovem Parlamentar segue com inscrições abertas até 31 de maio
23/05/2014 - 17:47
Estudantes do Ensino Superior podem se inscrever na Câmara Municipal de Caxias do Sul
Você que estuda em uma Instituição de Ensino Superior (IES) e tem entre 18 e 24 anos está convidado a se inscrever no Programa Jovem Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul. As inscrições seguem abertas até 31 de maio.
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Moção apoia o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais
22/05/2014
O texto apontou dados do TSE, de que, em 2010, foram mais de R$ 4 bilhões aos candidatos
O fim das doações de empresas, para campanhas eleitorais, recebeu o apoio institucional do Legislativo caxiense, a partir da aprovação unânime de moção, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05). De autoria da bancada petista na Casa, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão, o requerimento apontou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos quais, nas eleições de 2010, os financiamentos aos candidatos somaram mais de R$ 4 bilhões.
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Zoraido elogia a lei de crime hediondo para exploração sexual de crianças e adolescentes
22/05/2014 - 22:32
Na última quarta-feira, a proposição foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
A lei que tornou crime hediondo a exploração sexual de crianças e adolescentes recebeu elogios do vereador Zoraido Silva/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05), o parlamentar destacou que, ontem, a proposição foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A autoria do projeto coube ao senador Alfredo Nascimento/PR (AM). Lembrou que, em anos anteriores, no Congresso Nacional, houve uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que debateu a pedofilia.
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Discutidas providências em casos de atrasos de crianças em creches e pré-escolas
22/05/2014 - 22:31
O projeto de lei, de Gremelmaier, prevê multa se houver omissão do estabelecimento
Providências a serem tomadas, quando acontecerem atrasos de crianças, em creches e pré-escolas, foram discutidas na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, o projeto de lei prevê multa ao estabelecimento, em caso de omissão dos funcionários que acompanharem o ingresso de alunos de zero a seis anos de idade. O atraso ficaria caracterizado após 30 minutos do horário de entrada. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro Pereira defende o trabalho do Jardim Zoológico da UCS
22/05/2014 - 22:29
Ele rebateu críticas ao órgão, feitas recentemente, pelo vereador Rafael Bueno
A atuação do Jardim Zoológico da Universidade de Caxias do Sul (UCS) foi defendida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05), ele ocupou a tribuna para rebater críticas ao órgão, feitas recentemente, pelo vereador Rafael Bueno/PC do B. Entre outros pontos, o comunista havia proposto a interdição do zoo, por supostos problemas de funcionamento. Para o peemedebista, as colocações seriam improcedentes.
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Aprovada a extensão do difícil acesso para outros servidores públicos municipais
22/05/2014
Atualmente, o benefício só é concedido aos funcionários da Educação
Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05), foi aprovada a extensão do chamado difícil acesso para outros servidores públicos municipais. De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar acresce a prerrogativa no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul. Justifica a intenção de contemplar aqueles que exerçam suas funções em locais, no Interior caxiense, considerados de difícil acessibilidade. Atualmente, o benefício só é concedido aos funcionários da Educação. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Guila Sebben destaca encontro com secretário de Trânsito
22/05/2014 - 22:27
Parlamentar apresentou propostas de mobilidade ao titular da pasta no município, Manoel Marrachinho
Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05), o vereador Guila Sebben/PP repercutiu o encontro que teve com o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho, na tarde de hoje. A reunião, que contou também com a participação de representantes dos ciclistas, buscou apresentar melhorias na mobilidade urbana do município.
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Projeto que cria Semana do Festival do Teatro de Rua passa por primeira discussão
22/05/2014 - 22:26
Proposta do vereador Renato Nunes determina primeiros dias de setembro para a comemoração
A criação da Semana do Festival do Teatro de Rua foi discutida pelos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05). O projeto de lei, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB, estabelece os primeiros dias do mês de setembro de cada ano para a comemoração. A proposta ainda deverá passar por segunda discussão e votação.
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Dia Municipal de Conscientização da Violência contra o Idoso aguarda sanção do prefeito
22/05/2014
Proposta do vereador Virgili Costa foi aprovada, por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (22/05)
O Dia Municipal de Conscientização da Violência contra o Idoso, a ser comemorado em 15 de junho, aguarda a sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho. O projeto de lei que criou a data foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05). De autoria do vereador Virgili Costa/PDT, a matéria aponta os idosos como o segmento etário que mais cresce na sociedade brasileira. A iniciativa também é assinada pelos vereadores Flavio Cassina/PTB e Raimundo Bampi/PSB.
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Pedro Incerti e Arlindo Bandeira cobram agilidade nos serviços das empresas de telefonia
22/05/2014
Instalação e conserto de equipamentos pautaram o debate dos parlamentares
Os vereadores Pedro Incerti/PDT e Arlindo Bandeira/PP criticaram o precário atendimento das empresas de telefonia. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05), o parlamentar Pedro Incerti/PDT usou a tribuna para fazer uma denúncia contra a empresa OI, ligada à área de comunicação. Segundo o vereador, na semana passada, parte do bairro Galópolis ficou sem telefonia fixa. O incidente teria sido provocado por um caminhão que rompeu uma parte dos cabos da rede telefônica.
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