Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Semana Municipal da Água deverá contar com fórum

21/05/2014 - 20:16

Assinada por Jaison Barbosa, a medida quer ampliar o espaço de participação, nas atividades

A inserção de um fórum, na Semana Municipal da Água, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/05). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, o projeto de lei altera a legislação existente sobre a semana, celebrada todo ano, entre o primeiro e o segundo sábado de outubro. O pedetista disse pretender ampliar a participação de diversos setores da comunidade, nas ações. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal.

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Dia de combate à violência contra a mulher tem aprovação em plenário

21/05/2014

Foi escolhido o 7 de agosto, em homenagem à data de sanção da Lei Maria da Penha

Caxias do Sul deverá contar com um dia de combate à violência contra a mulher. Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/05), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei dos vereadores Denise Pessôa/PT e Pedro Incerti/PDT. A matéria sugere que as ações em torno da temática ocorram em 7 de agosto, em homenagem à data de sanção da Lei Maria da Penha, no Brasil, em 2006. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

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Discutida a extensão do difícil acesso para outros servidores públicos municipais

21/05/2014

Atualmente, o benefício só é concedido aos funcionários da Educação

Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/05), foi discutida a extensão do chamado difícil acesso para outros servidores públicos municipais. De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar acresce a prerrogativa no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul. Justifica a intenção de contemplar aqueles que exerçam suas funções em locais, no Interior caxiense, considerados de difícil acessibilidade. Atualmente, o benefício só é concedido aos funcionários da Educação. O vereador Jaison Barbosa/PDT apoiou a iniciativa. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Situação do IPAM Saúde na pauta de reunião extraordinária da Câmara desta sexta-feira

21/05/2014 - 17:07

O encontro será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico

A partir das 16h desta sexta-feira (23/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para tratar situação do IPAM Saúde (plano de saúde dos servidores públicos municipais). De acordo com o vereador-presidente do grupo, Guila Sebben/PP, a intenção é traçar um panorama sobre a viabilidade econômica e as perspectivas do órgão.

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Presidente Gustavo Toigo acompanha o lançamento do projeto Arte de Empreender

21/05/2014 - 11:38

A iniciativa, voltada a pessoas com idade acima de 60 anos, foi anunciada pela prefeitura nesta quarta-feira

O presidente do Legislativo caxiense, Gustavo Toigo, acompanhou o lançamento do projeto Arte de Empreender para pessoas acima de 60 anos, na manhã desta quarta-feira (21/05), no salão nobre da prefeitura. A iniciativa está sendo proposta pelo Executivo municipal. Na solenidade, o prefeito Alceu Barbosa Velho destacou o espírito de equipe que houve na formação do projeto e parabenizou a todos os apoiadores pela iniciativa.

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Washington propõe centros esportivos culturais comunitários para os bairros

20/05/2014 - 21:38

No formato de indicação, amanhã, ele entregará a sugestão ao prefeito Alceu Barbosa Velho

A construção de centros esportivos culturais comunitários, em quatro regiões de Caxias do Sul, será sugerida pelo vereador Washington Cerqueira/PDT ao prefeito Alceu Barbosa Velho. Na sessão ordinária desta terça-feira (20/05), ele comunicou que, às 14h de amanhã, na Prefeitura, entregará a proposta, sob o formato de indicação, ao chefe do Executivo Municipal.

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Pedro Incerti destaca possíveis vantagens da Copa do Mundo no Brasil

20/05/2014 - 21:37

Ele comentou que já foram vendidos 243 mil ingressos para os jogos do Gigante da Beira-Rio

Possíveis vantagens da Copa do Mundo, no Brasil, foram apontadas pelo vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (20/05), o parlamentar destacou que já foram vendidos 243 mil ingressos para os jogos que acontecerão no estádio Gigante da Beira-Rio, em Porto Alegre. O evento acontecerá de 12 de junho a 13 de julho de 2014, em 12 cidades e estádios.

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Henrique Silva defende o tombamento de todo o prédio da Maesa/Fábrica 2

20/05/2014 - 21:35

O parlamentar repercutiu audiência pública da noite de ontem, no plenário da Câmara

A defesa pelo tombamento de todo o prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa/Fábrica 2) pautou o pronunciamento do vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta terça-feira (20/05), o parlamentar repercutiu audiência pública da noite de ontem, no plenário da Casa. A reunião aconteceu a partir de parceria entre a comissão temporária da Câmara pró-tombamento do espaço, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, e a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa.

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Caxias do Sul poderá ter um dia de combate à violência contra a mulher

20/05/2014

As ações ocorreriam em 7 de agosto, em homenagem à data de sanção da Lei Maria da Penha

A discussão para instituir um dia de combate à violência contra a mulher aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (20/05). De autoria dos vereadores Denise Pessôa/PT e Pedro Incerti/PDT, o projeto de lei sugere que as ações em torno da temática ocorram em 7 de agosto, em homenagem à data em que a Lei Maria da Penha foi sancionada, no Brasil, em 2006. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Adiada a discussão sobre a semana do artesanato e do dia do artesão no município

20/05/2014 - 21:33

Guila Sebben propõe o 19 de março, data em que se celebra a figura de São José Carpinteiro

A criação da semana do artesanato, entre 19 e 26 de março de cada ano, e do dia do artesão, no município, teve a discussão adiada por oito dias, a partir de um pedido de vista, do vereador Jaison Barbosa/PDT, apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (20/05). O pedetista quer analisar o projeto de lei, de autoria do vereador Guila Sebben/PP.

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Raimundo Bampi apoia mobilização dos agricultores gaúchos

20/05/2014 - 21:31

Ato realizado pelos produtores rurais na Capital fez parte do Grito da Terra Brasil

O vereador Raimundo Bampi/PSB manifestou-se favorável à mobilização que agricultores realizaram na tarde desta terça-feira (20/05), em Porto Alegre. O ato foi coordenado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag). Conforme o parlamentar socialista, a mobilização se deve à grave situação que a categoria está submetida e à falta de medidas governamentais capazes de oferecer uma melhor qualidade de vida para o homem e a mulher do campo.

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Arlindo Bandeira destaca trabalho do Gabinete Itinerante

20/05/2014 - 21:30

Ação promovida pelo parlamentar ocorreu no centro de Caxias do Sul

O vereador Arlindo Bandeira/PP comentou sobre o trabalho de seu Gabinete Itinerante, realizado na última sexta-feira (16/05), na Praça Dante Alighieri, entre 9h e 16h. Na sessão ordinária desta terça-feira (20/05), o parlamentar relatou que o Gabinete Itinerante funciona dentro de um ônibus estacionado em pontos estratégicos da cidade, onde são recebidas sugestões e demandas da população. Desta vez, no entanto, não foi possível obter autorização dos órgãos competentes para que o veículo permanecesse estacionado no local durante um período de tempo mais prolongado.

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Rafael Bueno avalia reunião da Comissão Temporária Especial dos Direitos dos Animais

20/05/2014 - 21:29

Encontro serviu para aproximar administração municipal e entidades de defesa dos animais

Na sessão ordinária desta terça-feira (20/05), o vereador Rafael Bueno/PCdoB avaliou a reunião da Comissão Temporária Especial de Defesa dos Animais, realizada ontem (19/05), na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, o encontro serviu para uma aproximação entre poder público e entidades de defesa dos animais.

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Mauro Pereira comemora acordo entre Estado e entidades referente à Lei Kiss

20/05/2014 - 21:26

Segundo o parlamentar, o projeto que altera a legislação em vigor será votado na Assembleia Legislativa, na próxima semana

O vereador Mauro Pereira/PMDB informou que o projeto de alteração da Lei Kiss está pronto para ser apreciado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Essa legislação trata da exigência do Plano de Prevenção, Proteção e Combate a incêndios em estabelecimentos residenciais, industriais e comerciais. Na sessão ordinária desta terça-feira (20/05), Mauro destacou que, em uma reunião realizada hoje entre representantes do governo do Estado e outras entidades gaúchas, no Palácio Piratini, ficou definido um acordo para a inclusão de 13 propostas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) à Lei 14.736, sancionada no dia 27 de dezembro de 2013.

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Moção de apoio à aprovação do Plano Nacional de Educação é aprovada

20/05/2014 - 21:24

Documento é de autoria do vereador Rafael Bueno

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (20/05), a moção de apoio ao Plano Nacional de Educação (PNE). O autor do documento é o vereador Rafael Bueno/PCdoB.

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Discutido projeto para criar o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos

20/05/2014 - 21:23

Se virar lei, a data será comemorada, anualmente, em 12 de abril

O projeto de lei para criar o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (20/05). A matéria prevê que a data seja comemorada todo ano, em 12 de abril. De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a proposta deverá voltar ao plenário, para segunda discussão e votação.

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Plenário autoriza a prorrogação de dois concursos públicos do município

20/05/2014

Os processos seletivos envolvem diversos cargos, como agente comunitário de saúde

A prorrogação de dois concursos públicos do município foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (20/05). Por meio dos projetos de lei, a Prefeitura busca ampliar, em mais dois anos, a validade do processo seletivo do cargo de agente comunitário de saúde, que passaria a se expirar em 6 de junho de 2016. Quanto às funções de agente administrativo, atendente, médico dermatologista, médico nefrologista e técnico em enfermagem, o aumento do prazo proposto seria para 19 de junho de 2016. Para entrar em vigor, a proposta depende da sanção do prefeito municipal.

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Legislativo caxiense homenageia o Dia da Imigração e Colonização Italiana

20/05/2014 - 18:21

Os imigrantes iniciaram as suas trajetórias em 1875

O Dia da Imigração e Colonização Italiana esteve em destaque, no início sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada nesta terça-feira (20/05), no plenário da Casa, a partir de uma homenagem. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, que também é o autor da lei que instituiu a data comemorativa, no município, conduziu a cerimônia. A solenidade contou com execuções do coro Radize D'Itália, regido pelo maestro André Arrozi.

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Comissão de Direitos Humanos acompanha o funcionamento de casas de passagem

20/05/2014 - 16:30

Parlamentares estiveram na Carlos Miguel dos Santos e na São Francisco de Assis

As casas de passagem Carlos Miguel dos Santos e São Francisco de Assis foram visitadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na manhã desta terça-feira (20/05). A vereadora-presidente da comissão, Denise Pessôa/PT, destacou que objetivo consistiu em conhecer os serviços disponíveis, para, melhor, orientar a comunidade. O vereador Neri, O Carteiro/SDD também acompanhou o percurso.

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Comissão da Câmara pede tombamento e uso público de toda a área da Maesa/Fábrica 2

19/05/2014 - 22:13

Uma audiência debateu a proposta do Estado ao município, no plenário do Legislativo caxiense

Tombamento e cedência ao município de toda a área da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa/Fábrica 2), para utilização pública, são as reivindicações da comissão temporária da Câmara Municipal de Caxias do Sul pró-tombamento do espaço. A tônica esteve na manifestação do vereador Jaison Barbosa/PDT, que preside a comissão, durante audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (19/05), no plenário do Legislativo caxiense. A reunião ocorreu em parceria com a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. A condução dos trabalhos coube ao deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT.

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