Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Guila Sebben apresenta projeto denominado IPTU Verde

03/06/2014 - 20:44

Iniciativa prevê a redução do imposto para o cidadão que promova medidas sustentáveis em benefício do meio ambiente

Um projeto de lei complementar que autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente foi apresentado pelo vereador Guilherme Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/06), o progressista destacou que Caxias é exemplo no gerenciamento das áreas verdes, frutos de políticas urbanas atreladas à conservação e proteção ambiental. O parlamentar lembrou que, até dia 6 de junho, ocorre em Caxias, a Semana Municipal do Meio Ambiente.

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Rafael Bueno critica situação da Escola Giuseppe Garibaldi, no bairro Cristo Redentor

03/06/2014 - 20:42

Parlamentar ressaltou que há anos são solicitadas melhorias para a instituição de ensino

A precária infraestrutura da Escola Municipal Giuseppe Garibaldi, do bairro Cristo Redentor, recebeu criticas do vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/06), o parlamentar informou que, há anos, melhorias vêm sendo solicitadas. Conforme Bueno, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa entregou, em 2013, um relatório completo ao prefeito Alceu Barbosa Velho, contendo informações sobre todas as escolas municipais de Caxias.

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Associação de Moradores do Bairro Madureira ocupará a tribuna livre do Legislativo caxiense

03/06/2014

A data da manifestação está prevista para 14 de agosto de 2014

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento que solicita a tribuna livre do Legislativo caxiense para a Associação de Moradores do Bairro Madureira. O pedido, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, foi apreciado na sessão plenária desta terça-feira (03/06). A manifestação da associação está prevista para 14 de agosto de 2014.

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Câmara terá expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol

03/06/2014 - 19:28

A resolução da Mesa Diretora da Casa vale para a 20ª Copa do Mundo, que vai até 13 de julho de 2014

A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a 20ª Copa do Mundo, que acontece de 12 de junho a 13 de julho de 2014, no Brasil. A medida consta de resolução da Mesa Diretora da Casa, publicada nesta terça-feira (03/06). Na abertura do campeonato, na tarde de 12 junho, e no dia 17 de junho, o início da sessão ordinária do Legislativo caxiense será antecipado para as 9h.

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Legislativo caxiense terá urna para votação das prioridades do Corede Serra - Orçamento 2015

03/06/2014 - 18:36

A comunidade pode vir até a Câmara, nesta quarta-feira, e registrar seu voto nas demandas que entender mais necessárias

A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá, nesta quarta-feira (04/06), uma urna disponível para a população votar nas prioridades do Corede Serra - Orçamento 2015. A urna ficará na recepção do prédio do Legislativo ao longo do dia. Para votar, o cidadão precisa apresentar título de eleitor ou documento de identidade.

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Comissão de Direitos Humanos homenageia autoridades do policiamento comunitário

02/06/2014 - 21:52

O secretário estadual da Segurança Pública confirmou mais dois núcleos para o Interior caxiense

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageou, em audiência pública da noite desta segunda-feira (02/06), no plenário da Casa, autoridades envolvidas com o policiamento comunitário da cidade, por meio da entrega de diplomas. O reconhecimento incluiu o governo do Estado, a Prefeitura e o próprio Legislativo caxiense. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, conduziu a reunião e aproveitou para solicitar a ampliação do projeto, no município. O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, confirmou mais dois núcleos para os distritos e localidades do Interior do município, a serem implantados em breve.

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Câmara Municipal de Caxias do Sul celebra os 80 anos do CREA-RS

29/05/2014 - 20:37

O órgão tem fiscalizado e defendido as atribuições das áreas de engenharia e agronomia

Os 80 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (29/05), no plenário da Casa. O órgão tem atuado na fiscalização e na defesa das atribuições profissionais. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.

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Discutido projeto de acessibilidade para o site institucional da Câmara

29/05/2014 - 19:18

Assinado por Guerra, o texto busca facilitar a navegação online de pessoas com deficiência

Foi concluída, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), a discussão sobre o projeto de resolução, do vereador Daniel Guerra/PRB, para promover acessibilidade, no site institucional da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ele propôs que, por meio de dispositivo específico, a página (www.camaracaxias.rs.gov.br) possibilitasse a navegação online de pessoas com deficiência visual e/ou auditiva a todo o conteúdo publicado. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Mauro Pereira participa de protesto na Rota do Sol

29/05/2014 - 19:14

O manifesto foi realizado na localidade de Monte Bérico

Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), o vereador Mauro Pereira/PMDB relatou a sua participação durante um protesto, na localidade de Monte Bérico, junto à Rota do Sol (RSC-453). Disse que o manifesto, organizado por moradores, tem o objetivo de sensibilizar as autoridades, para os constantes acidentes, com vítimas fatais, que ocorrem no local. Eles solicitam ao governo do Estado a colocação de um semáforo, na rótula de acesso ao bairro.

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Aprovado o repasse de até R$ 550 mil do município para o Fundo de Assistência Social

29/05/2014

A suplementação orçamentária busca suprir a elevação dos atendimentos

Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), por unanimidade, foi aprovado o repasse de até R$ 550 mil, do município para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O Executivo, que assina a matéria, justificou que a suplementação orçamentária busca suprir os atendimentos, que, nos últimos anos, registraram elevação de cerca de 40%. A proposição indica que, desde 2007, o orçamento anual do município tem previsto R$ 849,2 mil para o FMAS. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal. Os vereadores Jaison Barbosa/PDT, Mauro Pereira/PMDB e Rafael Bueno/PC do B manifestaram-se em apoio à iniciativa.

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Academia Caxiense de Letras divulga a Semana do Escritor na Tribuna Livre

29/05/2014 - 18:27

No próximo mês de junho, a ACL completará 52 anos de existência

A série de eventos da Academia Caxiense de Letras (ACL), prevista para o próximo mês de junho, quando o órgão completará 52 anos de existência, foi divulgada na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Segundo secretário da ACL, Marcos Kirst ocupou a Tribuna Livre da Casa, de onde divulgou a Semana do Escritor, as inscrições para o 1º Concurso Literário "Aflorando Novos Talentos" e uma feira de livro com obras dos membros da academia.

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Inscrições do programa Jovem Parlamentar são prorrogadas para 16 de junho de 2014

29/05/2014 - 10:27

A iniciativa envolve alunos universitários que tenham entre 18 e 24 anos de idade

Estão prorrogadas para o próximo dia 16 de junho de 2014 as inscrições do programa Jovem Parlamentar, da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Inicialmente, o prazo se encerraria no próximo sábado. Agora, alunos universitários que tenham entre 18 e 24 anos de idade contarão com mais tempo, para se informarem a respeito da iniciativa e para confirmarem o cadastro. Para se inscreverem, instituições e estudantes devem protocolar ofício no Legislativo caxiense. Antes da formalização, os jovens precisam procurar a respectiva coordenação de curso. Em 11 de agosto, 23 alunos participarão de uma jornada parlamentar, no plenário da Casa.

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Vereadores debatem sobre as câmeras de videomonitoramento da cidade

28/05/2014

Denise pediu manutenção e podas de árvores, para melhorar a visibilidade dos aparelhos

O serviço de câmeras de videomonitoramento de Caxias do Sul, operado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), foi motivo de debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05). A vereadora Denise Pessôa/PT trouxe o assunto à tona, ao cobrar o fato de 18 de 51 câmeras estarem fora de operação. Líder do governo municipal na Casa, o vereador Pedro Incerti/PDT informou que todos os equipamentos passaram por manutenção, ano passado. Segundo ele, há licitação em andamento, para definir a empresa que prestará manutenção constante.

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Caxias do Sul deverá ter Semana do Festival do Teatro de Rua

28/05/2014 - 20:03

Proposta do vereador Renato Nunes aguarda sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho

Os primeiros dias do mês de setembro deverão celebrar a Semana do Festival do Teatro de Rua, em Caxias do Sul. A proposta, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05), aguarda a sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Tempo máximo para atendimento em lojas de telefonia aguarda sanção do prefeito

28/05/2014 - 19:35

Projeto do vereador Daniel Guerra foi aprovado na plenária desta quarta-feira

A proposta que determina um tempo máximo de espera para atendimento em lojas de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05). A medida, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, estabelece o tempo de até 15 minutos para que o usuário seja atendido em dias de expediente normal.

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Mauro Pereira apresenta projeto para coibir ação de maus motoristas

28/05/2014 - 19:30

Parlamentar pede ajuda da comunidade para punir condutor que estacionar em vaga de idoso ou de pessoa com deficiência sem autorização

Na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05), o vereador Mauro Pereira/PMDB comentou sobre um projeto de sua autoria protocolado na semana passada. A proposta prevê que o cidadão poderá fotografar veículo estacionado em local não permitido, identificando a placa, o dia e o horário, e enviar ao órgão de trânsito municipal, que irá utilizar as informações para emitir auto de infração.

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Câmara Municipal prestará homenagem aos 10 anos da TV Caxias-Canal 14

28/05/2014

O 4º ano do telejornalismo da emissora também será lembrado

Os vereadores aprovaram, por maioria, na sessão plenária desta quarta-feira (28/05), o requerimento que solicita sessão solene em comemoração aos 10 anos da TV Caxias-Canal 14 e ao 4º ano de seu telejornalismo. A data da homenagem, proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, está prevista para 5 de junho de 2014.

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Secretário de Gestão e Finanças apresenta cenário de cautela no Legislativo caxiense

28/05/2014 - 15:51

A audiência pública desta quarta-feira tratou do balanço fiscal do primeiro quadrimestre

Um cenário de cautela foi traçado pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina, durante audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (28/05), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Conduzida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, a reunião tratou do balanço fiscal do Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2014. Apesar da queda nas arrecadações, Santa Catarina afirmou que o município deverá cumprir a execução do orçamento previsto para este ano, na ordem de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos).

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Kiko Girardi convida a comunidade para encontro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí

27/05/2014 - 21:00

Parlamentar também comentou sobre projeto de lei de sua autoria que trata da segurança nos táxis

O vereador Kiko Girardi/PT usou a tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27/05), para convidar a população a participar do próximo encontro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Será dia 3 de junho, às 9h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar é o representante do poder Legislativo no órgão, que tem a missão de decidir metas de qualidade para o futuro das águas do Rio Caí e arroios próximos.

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Aprovada a adoção de providências para atrasos de crianças em creches e pré-escolas

27/05/2014 - 20:58

O projeto de lei, de Gremelmaier, prevê multa se houver omissão do estabelecimento

Providências a serem tomadas, quando acontecerem atrasos de crianças, em creches e pré-escolas, foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (27/05). O atraso ficaria caracterizado após 30 minutos do horário de entrada. Assinado pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, o projeto estipula multa de dez valores de referência municipal (VRM) ao estabelecimento, em caso de omissão dos funcionários que acompanharem o ingresso de alunos de zero a seis anos de idade. A penalidade será cobrada em dobro, no caso de reincidência. Cada VRM corresponde a R$ 24,93. Para virar lei, o texto depende da sanção do prefeito municipal.

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