Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo caxiense homenageia os 75 anos da Escola Estadual Clemente Pinto
04/09/2014 - 17:01
Proposição partiu do vereador Felipe Gremelmaier e lotou o plenário da Câmara
Os 75 anos de atuação da Escola Estadual Clemente Pinto foram reverenciados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão desta quinta-feira (04/09). A homenagem foi conduzida pelo presidente da Casa, Gustavo Toigo, e lotou o plenário do Legislativo. O vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, proponente da homenagem, se manifestou em nome da Casa.
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Vereador Neri, O Carteiro apoia abaixo-assinado que pede acesso à internet no São Luiz da 6ª Légua
03/09/2014 - 21:26
O parlamentar também defendeu reivindicações de moradores de outros bairros e manifestou-se sobre reunião com representantes dos Correios
Acesso à internet no bairro São Luiz da 6ª Légua e melhor infraestrutura para o loteamento Paraíso Cristal foram alguns dos temas abordados pelo vereador Neri, O Carteiro/SD, durante a plenária desta quarta-feira (03/09). O parlamentar se colocou a favor do abaixo-assinado que a Associação de Moradores de São Luiz da 6ª Légua está encaminhando para as empresas de telefonia Oi e GVT, solicitando cabeamento de fibra ótica para levar internet à localidade. "A região está crescendo e há muitos alunos que precisam da internet também para fazer trabalhos e estudar", argumentou.
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Criação da semana do artesanato e do dia do artesão aguarda pela sanção do prefeito
03/09/2014 - 20:49
Guila Sebben propôs o 19 de março, data em que se celebra a figura de São José Carpinteiro
A criação da semana do artesanato, entre 19 e 26 de março de cada ano, e do dia do artesão, no município, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). Autor do projeto de lei, o vereador Guila Sebben/PP explicou que o 19 de março é o dia em que se celebra a figura de São José Carpinteiro. Disse que a mesma data serve para homenagear o artesão, em âmbito nacional. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Discutida a ampliação de 5,19% no percentual de contribuição do poder público ao FAPS
03/09/2014
A matéria também prevê que o município repasse mais de R$ 5,741 milhões ao fundo
Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09), foi discutida a ampliação do percentual de contribuição do poder público, para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). De autoria da Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar aumenta, dos atuais 11,73% para 16,92%, a fatia patronal (Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Legislativo) mensal incidente sobre salários e proventos de servidores ativos e inativos. O FAPS é o órgão encarregado dos pagamentos de aposentadoria e pensão de funcionários de provimento efetivo. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Procedimentos para a coleta de remédios e cosméticos vencidos poderão ser adotados na cidade
03/09/2014 - 20:25
O projeto que trata do assunto, de autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, foi aprovado pelo plenário e depende agora da sanção do prefeito
Procedimentos para a coleta de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos e cosméticos poderão ser adotados em Caxias do Sul daqui para frente. O projeto de lei (PL 24/2014) que trata desse tema foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). De autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, a proposta agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.
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Comissão Temporária para Regularização Fundiária em Caxias será instalada no Legislativo
03/09/2014 - 19:28
O trabalho do grupo parlamentar terá a vigência de um ano
O requerimento solicitando a criação da Comissão Especial Temporária de Regularização Fundiária em Caxias do Sul foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares. De autoria do vereador Cassiano Fontana/PRP, a proposição passou pelo aval do plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). A comissão terá a vigência de um ano a partir da data de sua instalação.
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Descentralização da Secretaria Municipal de Obras motiva manifestação do vereador Jose Dambros
03/09/2014 - 18:45
O parlamentar elogiou a decisão da prefeitura de ter equipes da pasta em diferentes regiões da cidade
A decisão de descentralizar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos recebeu apoio do parlamentar Jose Dambros/PSB e de outros vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). O socialista mencionou as áreas que vão receber as equipes já no primeiro momento, a exemplo da Zona Leste, cuja unidade ficará próxima ao prédio do Corpo de Bombeiros do bairro Cruzeiro.
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Nunes pede que entre em prática a lei da Semana do Cultivo ao Tradicionalismo Gaúcho
03/09/2014 - 18:20
Desde 6 de dezembro de 2011, vigora a legislação proposta pelo republicano
O pedido para que entrasse em prática a lei 7.373, de 6 de dezembro de 2011, voltou a ser feito pelo vereador Renato Nunes/PRB. Proposta pelo republicano, ela determina que, na segunda semana de setembro de cada ano, aconteça a Semana Municipal do Cultivo ao Tradicionalismo Gaúcho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09), trajado com a pilcha gauchesca, o parlamentar observou que, para ele, o Executivo segue ignorando a existência dessa legislação.
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Rodrigo Beltrão defende assembleia constituinte para elaborar uma reforma política
03/09/2014 - 18:01
Ele destacou o plebiscito informal de movimentos sociais, em favor do pleito
A defesa por assembleia constituinte que elaborasse uma reforma política foi feita pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09), ele destacou o plebiscito informal de movimentos sociais, em favor do pleito. Salientou que a votação simbólica, nas ruas e na internet, busca chamar a atenção para o papel que parlamentares constituintes desempenhariam, na condição de representantes da força do povo.
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Centro Assistencial Voluntário Sem Fronteiras deverá ser declarado de utilidade pública
02/09/2014 - 19:53
A proposta do vereador Kiko foi aprovada por unanimidade e seguirá para a sanção do prefeito
O Centro Assistencial Voluntário Sem Fronteiras deverá ser declarado de utilidade pública. Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (02/09), foi aprovado o projeto de lei, do vereador Kiko Girardi/PT, prevendo a possibilidade. A classificação busca garantir ao órgão incentivos do poder público. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Discutido projeto para viabilizar escola de Educação Infantil no Bairro Santa Fé
02/09/2014
Classificada como zona residencial, no Plano Diretor, a área poderá receber denominação S2
Um projeto de lei complementar, para viabilizar uma escola de Educação Infantil, no Bairro Santa Fé, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (02/09). A intenção do Executivo, autor da proposta, é acrescentar a denominação S2 (serviços de educação) na referida área, que, no Plano Diretor Municipal, está classificada como zona residencial (ZR-1). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Henrique Silva repercute assinatura de compra e venda das áreas da extinta Cohab
02/09/2014 - 19:46
Parlamentar esteve presente em evento realizado na manhã desta terça-feira (02/09)
A assinatura da escritura pública de compra de áreas da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab) por parte do município pautou o vereador Henrique Silva/PCdoB, na sessão ordinária desta terça-feira (02/09). O parlamentar esteve presente no evento, que aconteceu na manhã de hoje, no salão nobre do Centro Administrativo.
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Associação de Economia Solidária Em Rede ocupará a Tribuna Livre
02/09/2014 - 19:15
Manifestação está agendada para o dia 11 de setembro deste ano
A Associação de Economia Solidária Em Rede ocupará a Tribuna Livre do Legislativo caxiense, no próximo dia 11. A cedência do espaço foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (02/09). O vereador Rodrigo Beltrão/PT propôs a manifestação da entidade. Em seu requerimento, Beltrão antecipa que serão apresentados os trabalhos e projetos que a associação realiza no município.
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Mostra fotográfica do Projeto Recria Fazendo Arte-Educação está aberta à comunidade no Legislativo
02/09/2014 - 17:25
A abertura da exposição ocorreu nesta terça-feira, com apresentação das crianças e adolescentes participantes da iniciativa
As ações desenvolvidas pelas crianças e adolescentes do Projeto Recria Fazendo Arte-Educação poderão ser apreciadas em fotografias expostas no Espaço Cultural Mário Crosa, no Legislativo caxiense, até metade deste mês. A exposição foi aberta na tarde desta terça-feira (02/09), com a presença de autoridades e de integrantes do projeto. Apresentações de canto, teatro e dança contagiaram parlamentares, servidores e visitantes que acompanharam a abertura da mostra. Os protagonistas foram crianças e adolescentes do Coral Murialdo - Centro Técnico Social, Centro Assistencial Voluntários Sem Fronteiras e Centro Assistencial e de Promoção Social Joana D´Arc.
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Adelino Teles e Jose Dambros são empossados como vereadores da Câmara
02/09/2014 - 17:11
Até o momento, quatro parlamentares já se licenciaram para tratarem de interesses particulares
O 1º suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Adelino Teles, assumiu como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta terça-feira (02/09), no plenário da Casa. Ele fica na vaga do peemedebista Edson Paulo Theodoro da Rosa, que está licenciado do mandato parlamentar, de 1º de setembro a 5 de outubro de 2014, para tratar de interesses particulares. Nas eleições de 2012, Teles somou 2.865 votos. Era diretor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Depois de fazer o juramento à Lei Orgânica Municipal, a partir da tribuna, disse que procurará auxiliar no avanço das políticas locais.
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Adelino Teles e Jose Dambros assumem como vereadores na sessão ordinária desta terça-feira
02/09/2014 - 11:25
Até o momento, quatro parlamentares já se licenciaram para tratarem de interesses particulares
O 1º suplente do PMDB, Adelino Teles, assumirá como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta terça-feira (02/09), às 15h45min, no plenário da Casa. Ele, que já foi convocado, ficará na vaga do peemedebista Edson Paulo Theodoro da Rosa, que está licenciado do mandato parlamentar, de 1º de setembro a 5 de outubro de 2014, para tratar de interesses particulares. Nas eleições de 2012, Teles somou 2.865 votos.
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Próxima Visita Legislativa envolve projetos habitacionais de Caxias
01/09/2014 - 16:31
Na 4ª edição do programa, os vereadores conferem o Rota Nova e o loteamento Campos da Serra
Iniciativas na área habitacional serão acompanhadas pelos parlamentares caxienses, nesta quinta-feira (04/09) pela manhã, durante a 4ª edição do Programa Visitas Legislativas. Os vereadores vão conferir o projeto Rota Nova, que prevê a remoção de famílias em situação de risco das margens da Rota do Sol para loteamentos com unidades habitacionais e infraestrutura nas áreas da saúde e da educação. Além disso, os vereadores vão visitar as atuais moradias do loteamento Campos da Serra, onde serão entregues mais 480 apartamentos a partir deste mês.
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Marrachinho pede 30 dias para analisar a flexibilização de estacionamento rotativo a carteiros
01/09/2014 - 16:30
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara promoveu discussão sobre o assunto
Trinta dias são o prazo durante o qual a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade deverá analisar a possibilidade de se flexibilizarem horários de pontos abrangidos pelo estacionamento rotativo regulamentado (E.R.R.) da cidade, para veículos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O período foi fixado pelo titular da pasta, Manoel Marrachinho, em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Legislativo caxiense, realizada no início da tarde desta segunda-feira (1º/09). Membro da comissão, o vereador Felipe Gremelmaier/PMDB presidiu os trabalhos de hoje.
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