Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Neri, O Carteiro reclama da demora na conclusão de obras nas ruas Padre Raul Accorsi e Antônio Broilo

13/11/2014 - 18:55

O parlamentar relata que moradores não estão mais aguentando conviver com os transtornos causados

A demora na conclusão de obras nas ruas Padre Raul Accorsi e Antonio Broilo, no bairro Cruzeiro, tem preocupado o vereador Neri, O Carteiro/SD e a comunidade da região. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11), o parlamentar relatou que os moradores já não aguentam mais conviver com os transtornos nas vias. As empresas também estariam enfrentando dificuldades de acesso aos prédios.

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Jaison Barbosa volta a defender cabeamento subterrâneo para o município

13/11/2014 - 18:25

Parlamentar mostrou preocupação com os fios soltos espalhados pela cidade

A obrigatória colocação subterrânea de todo cabeamento instalado em Caxias do Sul voltou a ser defendida pelo vereador Jaison Barbosa dos Santos/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11), Jaison lembrou ter protocolado ainda no ano passado um projeto de lei que trata desse assunto.

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Câmara abre espaço para representantes de funcionários demitidos do Grupo Voges

13/11/2014 - 17:55

Muitos dos 250 trabalhadores desligados na última terça-feira vieram ao plenário da Casa

A demissão de 250 funcionários do Grupo Voges, na última terça-feira, ganhou ênfase na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (13/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Muitos deles vieram ao plenário da Casa. Por acordo das lideranças das bancadas partidárias, a partir da solicitação do vereador Henrique Silva/PC do B, o vereador-presidente Gustavo Toigo abriu cinco minutos para a manifestação de Paulo Freitas, do departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região. A Voges encontra-se em recuperação judicial.

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Arquivado o projeto que tratava da permanência de animais em condomínios de Caxias do Sul

12/11/2014 - 19:59

Assinado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, que foi aceito pelo plenário

O projeto de lei que dispõe sobre a permanência de animais em condomínios será arquivado no âmbito do Legislativo caxiense. O texto (PL 5/2014), de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB, recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado, por unanimidade, pelos parlamentares, na sessão desta quarta-feira (12/11).

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Acatada a inconstitucionalidade na proposta para permitir veículos do transporte escolar em faixas de ônibus

12/11/2014 - 19:48

Zoraido tentou viabilizar a medida, que teve impedimento da Comissão de Constituição e Justiça

Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei, que buscava permitir o trânsito de veículos do transporte escolar, em faixas restritas ao tráfego de ônibus. A matéria tinha a autoria do vereador Zoraido Silva/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), por maioria (13 X 8), foi acatado o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. A CCJL apontou o chamado vício de origem, por entender que esse tipo de iniciativa caberia aos órgãos de trânsito da Prefeitura Municipal.

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Gustavo Toigo destaca o lançamento do Programa VivePróstata

12/11/2014 - 18:17

O parlamentar lembrou que, quando assumiu como prefeito em exercício, neste ano, propôs a iniciativa voltada à prevenção do câncer em homens

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, comemorou o lançamento do Programa Municipal de Vigilância, Verificação Precoce e Controle do Câncer de Próstata (VivePróstata), nesta quarta-feira (12/11), em Caxias do Sul. Da tribuna, no espaço do grande expediente, o parlamentar lembrou que, quando assumiu como prefeito em exercício em abril deste ano, sugeriu a criação do programa, voltado a prevenir o câncer de próstata nos homens. Na época, a secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, e o diretor de Políticas e Programas de Saúde da Secretaria da Saúde, Dino De Lorenzi, apoiaram a ideia, recorda Toigo.

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10 anos da Escola de Futsal Mampituba serão homenageados em sessão solene

12/11/2014 - 18:14

Requerimento do vereador Kiko Girardi agenda a solenidade para março de 2015

Os 10 anos da Escola de Futsal Mampituba receberão homenagem do Legislativo caxiense, por meio de uma sessão solene. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), os parlamentares aprovaram um requerimento proposto por Kiko Girardi/PT. A data para a solenidade é 25 de março de 2015, dia em que a entidade comemora a primeira década de fundação.

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Mauro Pereira volta a defender que policiais militares tenham isenção no transporte público coletivo mesmo sem farda

12/11/2014 - 18:10

Vereador anunciou que se reunirá com diretores da Visate na próxima quarta-feira (19/11)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), o peemedebista Mauro Pereira/PMDB ocupou a tribuna do Legislativo caxiense no espaço do grande expediente. O parlamentar voltou a falar sobre a reivindicação dos policiais militares reiterada na última segunda-feira em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, da qual é presidente. De acordo com Mauro, os policiais querem que a isenção da passagem, no transporte público coletivo, também seja garantida quando eles estiverem sem farda.

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Corte carnavalesca é recebida no 6º Câmara Convida e participa da sessão ordinária

12/11/2014 - 18:00

O grupo divulgou a escolha das próximas rainha e princesas, em 22 de novembro de 2014

A corte carnavalesca local participou, na tarde desta quarta-feira (12/11), do 6º Câmara Convida. Liderado pelo presidente da Assencar (associação que representa os órgãos carnavalescos de Caxias e da região Nordeste do RS), Elvino Santos, o grupo percorreu setores da Câmara Municipal, a fim de conhecer o funcionamento do processo legislativo. Em seguida, acompanhou o início da sessão ordinária, no plenário, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo. A partir da tribuna, Elvino convidou para a escolha da corte de 2015, marcada para as 20h30min de 22 de novembro de 2014, no centro de eventos dos pavilhões da Festa da Uva.

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Caxias do Sul deverá ter a Semana Municipal do Projeto Conviver

11/11/2014 - 20:10

Proposta pelo vereador Washington, a iniciativa teve aprovação unânime em plenário

Os primeiros sete dias do mês de junho de cada ano poderão ser destinados à celebração da Semana Municipal do Projeto Conviver. A concretização da medida passa a depender da sanção do prefeito municipal a um projeto de lei, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). A iniciativa coube ao vereador Washington Cerqueira/PDT.

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Debatida a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

11/11/2014

Entre outros pontos, a medida inclui duas secretarias e um representante do Ensino Superior

A reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). De autoria do Executivo, a matéria inclui, no grupo, as secretarias municipais do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego e de Obras e Serviços Públicos e outro representante do Ensino Superior, que se acresce à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também substitui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pelo Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas. A Prefeitura justifica a intenção de ampliar a participação, no conselho. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Mauro Pereira defende que policiais possam utilizar transporte público coletivo à paisana

11/11/2014 - 18:46

A solicitação partiu do CRPO/Serra, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano

A defesa para que policiais pudessem utilizar o transporte público coletivo à paisana foi feita pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). Ele relatou uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, a qual preside, realizada ontem, com o Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO/Serra). Segundo o parlamentar, a isenção da tarifa do transporte público é concedida aos policiais militares apenas quando estão fardados. Entende que o uso facultativo da farda garante mais segurança para os passageiros e ao policial.

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Guila destaca os trabalhos da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas

11/11/2014 - 18:19

Presidente do grupo, o vereador pediu a unificação dos registros burocráticos, para novas organizações

Os trabalhos da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que promoveu audiência pública na tarde de ontem, ganharam destaque no pronunciamento do vereador Guila Sebben/PP, que preside o grupo. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/11), o progressista ressaltou algumas pautas discutidas na reunião, como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas áreas de fronteira do Rio Grande do Sul, e a unificação dos registros burocráticos, para a abertura de empresas. Para ele, a constituição da sala do empreendedor, no município, poderá auxiliar a avançar no último ponto.

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Legislativo caxiense concede Prêmio Caxias do Sul ao Instituto Hércules Galló

11/11/2014 - 14:28

A entrega ocorreu na manhã desta terça-feira, durante a 6º edição do Programa Visitas Legislativas

A 6ª edição do Programa Visitas Legislativas proporcionou aos parlamentares caxienses a oportunidade de conferir a estrutura do Instituto Hércules Galló (IGH) e conhecer o projeto de implantação do Museu do Território de Galópolis.

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Frente parlamentar da Câmara pede isenção do ICMS de fronteira e unificação de registros na abertura de empresas

10/11/2014 - 20:37

A audiência pública desta segunda-feira tratou dos micro e pequenos empreendimentos

Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas áreas de fronteira do Rio Grande do Sul, e a unificação dos registros burocráticos, para a abertura de empresas, foram as principais reivindicações levantadas na audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (10/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A Frente das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, ouviu representantes do poder público e do meio empresarial, a fim de colher medidas, para melhorar o desenvolvimento do setor. O evento integra a 4ª Semana Municipal do Empreendedorismo, que vai de 10 a 14 de novembro de 2014.

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Policiais militares querem isenção no transporte público coletivo mesmo sem farda

10/11/2014 - 19:40

A Comissão de Desenvolvimento Urbano ouviu o Comando do CRPO/Serra, nesta segunda-feira

Garantir que a isenção da passagem, no transporte público coletivo, também seja garantida quando os policiais militares estão sem farda faz parte das principais pautas da corporação. Na tarde desta segunda-feira (10/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, ouviu o coronel Leonel da Silva Bueno, que está à frente do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/Serra). No momento, o benefício aos brigadianos, nos ônibus, só acontece se o policial estiver fardado. Os servidores entendem que medida, solicitada em todo o Rio Grande do Sul, traria maior segurança aos próprios policiais e aos usuários dos coletivos.

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Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas debaterá a burocracia do setor nesta segunda-feira

07/11/2014 - 16:19

A audiência pública da Câmara Municipal começa às 16h, no plenário da Casa

Às 16h desta segunda-feira (10/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para discutir sobre a burocracia estatal, nas atividades das micro e pequenas empresas. A reunião será promovida pela frente parlamentar do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. Foram convidados diversos representantes do poder público e do meio empresarial. O grupo é presidido pelo vereador Guila Sebben/PP. O evento integra a 4ª Semana Municipal do Empreendedorismo, que vai de 10 a 14 de novembro de 2014.

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Administrador Marcos Antonio Tronca é o mais recente Cidadão Emérito de Caxias do Sul

06/11/2014 - 21:37

O título foi concedido pelo Legislativo caxiense em sessão solene que ocorreu nesta quinta-feira, no plenário

O administrador Marcos Antonio Tronca, 49 anos, é o mais recente Cidadão Emérito de Caxias do Sul. A entrega do título aconteceu durante sessão solene, nesta quinta-feira (06/11), no plenário do Legislativo caxiense. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Toigo. Proponente da distinção, que contou com o aval unânime do plenário, o parlamentar Arlindo Bandeira/PP discursou em nome da Casa.

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Moção apoia que sejam responsabilizados criminalmente gestores públicos com má condução na saúde

06/11/2014 - 21:25

Daniel Guerra é favorável ao projeto de lei sobre o tema, que tramita no Senado

O posicionamento de apoio do Legislativo caxiense à responsabilização criminal de presidente da República, governadores estaduais e prefeitos municipais, em caso de má condução na saúde, foi ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (06/11), por meio da aprovação unânime de moção. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o requerimento é favorável ao projeto de lei 174/2011, do senador Humberto Costa Lima/PT-PE, que regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Legislativo caxiense terá novo Regimento Interno a partir de 1º de fevereiro de 2015

06/11/2014 - 20:58

As 49 propostas de alterações técnicas foram aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira

Um novo Regimento Interno passará a regrar a Câmara Municipal de Caxias do Sul, a partir de 1º de fevereiro de 2015. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/11), por maioria (17 X 2), foi aprovado o projeto de resolução 2/2014, contendo 49 propostas de alterações e adequações técnicas ao texto. A proposição, de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo, será promulgada por ele. A elaboração da nova redação aconteceu entre agosto de 2013 e abril de 2014. O regimento atual vigora desde 22 de novembro de 2006.

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