Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereador Renato Nunes faz balanço do mandato neste ano de 2014
04/12/2014 - 17:47
Parlamentar destacou os diversos projetos de sua autoria protocolados e aprovados ao longo do ano
O vereador Renato Nunes/PRB prestou contas do seu mandato ao longo deste ano de 2014. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), o republicano relacionou diversos projetos de sua autoria que foram aprovados e sancionados, virando lei, e outros que ainda tramitam nas comissões do Legislativo.
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Legislativo caxiense aprova a proposta de lei orçamentária anual de 2015
03/12/2014 - 21:58
O Executivo Municipal prevê a execução de mais de R$ 1,5 bilhão, ano que vem
O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015 foi aprovado por maioria (15 X 4), na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do Executivo Municipal, a matéria fixa, para o ano que vem, a execução de R$ 1.552.996.383,55 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Para virar lei e vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Novas edificações poderão ser obrigadas a terem hidrômetros individualizados
03/12/2014 - 20:58
O projeto de lei complementar, de Beltrão, não abrange as construções existentes
A individualização de hidrômetros poderá ser obrigatória, em novas edificações. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12), foi discutido um projeto de lei complementar, com essa previsão e assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. A medida prevê um suporte para cada unidade habitacional, no projeto e na execução das obras. A exigência não abrange, porém, construções já existentes. O texto, que mexe no Código de Obras do município, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Neri destaca os seus projetos e que encaminhou 530 indicações ao Executivo em 2014
03/12/2014 - 20:34
Uma das matérias busca facilitar o acesso de deficientes ao transporte coletivo, por celular
Projetos de lei, de sua autoria, que tramitam na Câmara Municipal, receberam destaque do vereador Neri, O Carteiro/SD. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12), ele ressaltou que uma das matérias pretende que, por meio de um software, no aparelho de telefone celular, pessoas com deficiência recebam um sinal, em forma de mensagem, quando o ônibus do transporte coletivo aguardado chegar na parada. Disse que, do mesmo jeito, ao motorista do veículo, será emitido alerta sobre o deficiente que espera a linha.
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Criação do Dia Municipal do Ciclista tem aprovação em plenário
03/12/2014 - 20:20
A matéria também traz o 25 de fevereiro como data para incentivar o uso de bicicletas
O projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado a cada 25 de fevereiro, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). A proposta também institui a data como Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transporte. O objetivo é conscientizar a população sobre os benefícios do uso desse veículo, discutindo políticas públicas sobre o tema. A autoria coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Aprovado o aperfeiçoamento de critérios de denominações de logradouros públicos
03/12/2014 - 20:01
O plenário acatou a matéria sob a forma de substitutivo, a partir da proposta de Cassina
Um projeto de lei, para aperfeiçoar os critérios de denominações de logradouros públicos, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). A proposição inicial coube ao vereador Flávio Cassina/PTB. Mas o texto acatado pelo plenário estava sob a forma de substitutivo, assinado por Cassina e pelos vereadores Guila Sebben/PP e Kiko Girardi/PT. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Reformulação do Conselho e da Conferência de Segurança Alimentar passa em primeira discussão
03/12/2014
De autoria da prefeitura caxiense, o projeto de lei que propõe as alterações voltará a plenário para segunda discussão e votação final
A reformulação do Conselho e da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Caxias do Sul foi apreciada em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). A matéria, assinada pelo Executivo Municipal, voltará a plenário para segunda discussão e votação final. Na exposição de motivos do Projeto de Lei 221/2014, o prefeito Alceu Barbosa Velho explica que a proposta é uma adequação a legislações nacionais, como a Lei Federal 11.346/2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e a Resolução n° 9 da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), de 2011, que dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Sisan.
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Moção de repúdio à centralização federal da fiscalização dos produtos de origem animal é aprovada
02/12/2014 - 20:48
O texto proposto pelo vereador Raimundo Bampi/PSB recebeu o apoio da maioria do plenário
A moção de repúdio à centralização federal da fiscalização dos produtos de origem animal recebeu o voto da maioria dos vereadores presentes no Parlamento caxiense (18 X 1), durante a plenária desta terça-feira (02/12). Protocolada pelo vereador Raimundo Bampi/PSB, a moção 42/2014 destaca que uma emenda do deputado federal Manoel Junior/PMDB-PB sugere que a competência para a fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal seja concentrada na esfera federal. De acordo com o texto de Bampi, hoje, essa atribuição de inspeção animal envolve União, Estados e municípios, conforme artigo 4º, da Lei 1.283, que vigora no país desde 1950.
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Adiada a proposta que busca retirar exigências a prestadores de serviços funerários em Caxias
02/12/2014
Assinado pelo Executivo, um dos itens revoga a obrigatoriedade de os estabelecimentos terem uma distância máxima em relação aos cemitérios
A discussão sobre o projeto que busca retirar duas exigências a prestadores de serviços funerários foi adiada por cinco dias, a contar da sessão ordinária desta terça-feira (02/12). O pedido de adiamento partiu do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Incerti/PDT e recebeu o aval de todos os parlamentares. Incerti alegou haver necessidade de analisar um pouco mais a matéria. De autoria do Executivo Municipal, o texto voltará ao plenário para retomada da segunda discussão e votação final.
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Discutido o projeto de lei orçamentária anual de 2015
02/12/2014
O Executivo Municipal prevê a execução de mais de R$ 1,5 bilhão, ano que vem
O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015 foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria fixa, para o ano que vem, a execução de R$ 1.552.996.383,55 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Proposta de criação do Dia Municipal do Ciclista passa por primeira discussão
02/12/2014 - 20:36
A matéria também traz o 25 de fevereiro como data para incentivar o uso de bicicletas
O projeto de lei, que pretende criar o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no 25 de fevereiro de cada ano, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). A proposta também institui a data como Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas, como Meio de Transporte. O objetivo é conscientizar a população sobre os benefícios do uso desse veículo, discutindo políticas públicas sobre o tema. De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para aperfeiçoar critérios de denominações de logradouros públicos
02/12/2014 - 20:22
A proposta inicial, de Cassina, já tem substitutivo, assinado por ele, Guila e Kiko
Um projeto de lei, para aperfeiçoar os critérios de denominações de logradouros públicos, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria mexe na lei 5.357/2000, então proposta pelo ex-vereador Renato Paese. A intenção do petebista consiste em possibilitar que a grafia do nome da pessoa falecida homenageada, na denominação de uma rua, possa preservar a forma como ela era conhecida. Ou seja, não seria necessário descrever o nome completo, mas, por exemplo, só o primeiro nome e o último sobrenome. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Maioria do plenário da Câmara é contra a previdência especial para deputados estaduais
02/12/2014
O posicionamento ficou ratificado por meio de moção de repúdio à medida da Assembleia
A maioria do plenário (19 X 1) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao aprovar moção de repúdio, na sessão ordinária desta terça-feira (02/12), ratificou posição contrária à previdência especial para deputados estaduais. No último dia 25 de novembro, por maioria (29 X 14), a Assembleia Legislativa do RS havia aprovado o regime diferenciado, a partir de iniciativa da Mesa Diretora daquela Casa. Para entrar em vigor, o projeto de lei depende da sanção do governador estadual.
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Henrique Silva divulga visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente à UPA Zona Norte
02/12/2014 - 19:46
Grupo questionou a proposta de estabelecer uma gestão terceirizada na Unidade de Pronto Atendimento
O vereador Henrique Silva/PCdoB divulgou uma visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (CSMA) à Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte da cidade (UPA Zona Norte), durante a sessão ordinária desta terça-feira (02/12). Conforme o parlamentar, que preside a comissão, a unidade tem obras adiantadas e está no processo de licitação para a compra de equipamentos e móveis. Henrique salientou, entretanto, que o grupo se mostrou contrário à proposta de gestão terceirizada da UPA Zona Norte que está sendo cogitada.
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Mauro Pereira comemora o lançamento do Programa Balada Segura em Caxias do Sul
02/12/2014 - 18:59
A assinatura do convênio entre a prefeitura e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) ocorreu nesta terça-feira
O lançamento do Programa Balada Segura em Caxias do Sul recebeu apoio do vereador Mauro Pereira/PMDB. A assinatura do convênio entre a prefeitura e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) ocorreu nesta terça-feira. Em manifestação na plenária de hoje (02/12), o parlamentar destacou que a iniciativa vem para se somar à Força-Tarefa que já acontece na cidade há três anos, envolvendo Fiscalização de Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Grupo Rodoviário da Brigada Militar, Brigada Militar (BM) e Polícia Civil.
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Jaison Barbosa cita algumas das ações que desenvolveu ao longo de 2014
02/12/2014 - 17:21
Ele também destacou projeto para tornar subterrâneos fios e cabeamentos da cidade
Algumas das ações que desenvolveu ao longo de 2014 foram alvos de destaque do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (02/12), o parlamentar salientou ter procurado atuar com seriedade, sobretudo, na condução de comissões temporárias especiais que preside. Referiu a que acompanha o processo de tombamento da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) e a pró-conclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), em Caxias do Sul.
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Haitianos e senegaleses são orientados sobre o funcionamento da saúde caxiense
01/12/2014 - 22:09
A secretária Dilma Tessari palestrou no 4º painel da Comissão de Direitos Humanos sobre migração
Orientações sobre o funcionamento da saúde caxiense foram prestadas pela secretária municipal da pasta, Dilma Tessari, no 4º painel do ciclo de debates da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, realizado na noite desta segunda-feira (1º12), no plenário da Câmara. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, conduziu a reunião, voltada a intensificar as discussões sobre os movimentos migratórios, na cidade. O próximo encontro, em 12 de dezembro vindouro, dará ênfase à assistência social.
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Pessoas com deficiência participam da próxima edição do Programa Câmara Convida
01/12/2014 - 15:22
O Legislativo receberá os visitantes nesta quarta-feira (03/12)
A próxima edição do Programa Câmara Convida será nesta quarta-feira (03/12), às 14h30min, na sede do Legislativo caxiense. O Parlamento Municipal receberá grupos de Pessoas com Deficiência (PcDs). A 8ª edição do programa será realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e integra o 2º Seminário de Acessibilidade de Caxias do Sul.
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Debatidas ações para facilitar o processo educacional de haitianos e senegaleses no Brasil
28/11/2014 - 23:27
Os painéis migratórios da Comissão de Direitos Humanos continuam segunda-feira, às 18h30min, no Legislativo caxiense
Ações para facilitar o processo educacional e a própria adaptação de haitianos e senegaleses, no Brasil, ganharam ênfase no 3º painel sobre movimentos migratórios da Comissão de Direitos Humanos, realizado na noite desta sexta-feira (28/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Especialistas da educação apresentaram cartilha, oficina e outras práticas, como forma de propiciar aos imigrantes maior familiarização com o contexto local. Os debates continuam na próxima segunda-feira, às 18h30min, no Legislativo caxiense, com pautas voltadas à saúde para estrangeiros. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, está conduzindo as reuniões.
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Pozenato narra detalhes sobre "O Quatrilho" em palestra para alunos na Casa de Leitura do Legislativo
28/11/2014 - 14:14
Vinte e seis estudantes, acompanhados da professora Olga Neri de Campos Lima, participaram da atividade
O professor e escritor José Clemente Pozenato apresentou detalhes sobre a criação e a filmagem do romance O Quatrilho em uma palestra que realizou, na manhã desta sexta-feira (28/11), para alunos do Ensino Médio do Colégio Murialdo. A atividade, que teve como tema "O Quatrilho como documento etnográfico", foi promovida pela Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa da Câmara Municipal. Vinte e seis estudantes do 2º ano do Ensino Médio participaram do encontro acompanhados da professora de Português e Literatura Olga Neri de Campos Lima.
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