Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Rainha e princesas convidam a comunidade caxiense para a Femaçã 2015, que ocorre em Veranópolis

04/03/2015 - 17:58

A corte esteve no Legislativo de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04/03)

A rainha e as princesas da 9ª Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial (Femaçã) convidaram a comunidade de Caxias do Sul para prestigiar o evento que ocorre na cidade vizinha de Veranópolis, no próximo mês. A rainha Vanessa Calioni e as princesas Bruna Trintinaglia e Juliana Pirocca estiveram na sessão plenária do Legislativo caxiense, na tarde desta quarta-feira (04/03).

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Projeto que torna Monumento ao Imigrante símbolo de Caxias tem 1ª discussão

04/03/2015 - 17:50

Proposta do vereador Gustavo Toigo conta com substitutivo da CCJL

O Monumento Nacional ao Imigrante está em vias de se tornar símbolo de Caxias do Sul. O projeto, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, teve a primeira discussão na Sessão Ordinária desta quarta-feira. Deve retornar à Ordem do Dia para segunda discussão e votação nas próximas sessões.

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Município acena com a possibilidade de promover melhorias físicas na sala de rádio do Aeroporto Hugo Cantergiani

03/03/2015 - 19:41

Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o secretário Manoel Marrachinho esteve presente

O município de Caxias do Sul acena com a possibilidade de promover melhorias físicas na sala de rádio do Aeroporto Hugo Cantergiani. Em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) do Legislativo caxiense, na tarde desta terça-feira (03/03), o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Manoel Marrachinho, destacou as competências da prefeitura na gestão compartilhada que mantém com o Estado para administrar o espaço. Marrachinho também detalhou ações e obras que o município está desenvolvendo para melhorar a estrutura e o funcionamento do Hugo Cantergiani, no bairro Salgado Filho.

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Discutida a extensão da gratificação por atividades especiais a outros servidores da área da saúde

03/03/2015

Além dos funcionários do P.A. 24 horas, poderão ser contemplados três departamentos

Estender a chamada gratificação pelo exercício de atividades especiais a outros servidores da área da saúde é o objetivo do projeto de lei complementar, assinado pelo Executivo Municipal e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (03/03). A proposta busca contemplar funcionários vinculados à Central de Exames (C.E.), à Central de Regulação de Leitos (C.R.L.) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (S.A.M.U.), setores que funcionam 24 horas por dia. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Toigo pede sugestões aos colegas vereadores para projeto de lei geral a concursos públicos do município

03/03/2015 - 18:42

O pedetista quer estabelecer uma regulamentação para os processos seletivos

Um projeto para criar a lei geral aos concursos públicos de Caxias do Sul ganhou ênfase na sessão ordinária desta terça-feira (03/03). Autor da matéria, apresentada, inicialmente, no Legislativo caxiense, em outubro de 2013, o vereador Gustavo Toigo/PDT foi à tribuna, de onde detalhou a tramitação do texto. Ele também aproveitou para distribuir cópias da proposição aos colegas vereadores. A seu ver, a contribuição de todos se faz necessária, tendo em vista a amplitude do assunto. Disse que, nos próximos dias, a proposta será analisada no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB e da qual Toigo faz parte.

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Legislativo aprova a inclusão do Moinho de Ana Rech como bem cultural no Plano Diretor de Caxias

03/03/2015 - 17:49

Proposta pela vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria agora depende da sanção do Executivo municipal

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a inclusão do Moinho de Ana Rech como bem cultural no Plano Diretor de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (03/03). Autora da proposição, a vereadora Denise Pessôa/PT informa que a matéria surgiu como reação à demolição de metade da torre do prédio, em 7 de setembro de 2012. Para entrar em vigor, o texto, agora, depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Vereadores da comissão em telefonia debatem situação do setor com o Ministério Público

03/03/2015 - 11:47

Os parlamentares foram recebidos pela promotora Janaina De Carli dos Santos

Tentativas legais, no sentido de melhorar os serviços de telefonia, foram discutidas por vereadores caxienses, na manhã desta terça-feira (03/03), no Ministério Público local. Liderados pelo presidente da Comissão Temporária Especial em Telefonia, vereador Arlindo Bandeira/PP, os parlamentares se reuniram com 1ª promotora de justiça especializada do município, Janaina De Carli dos Santos. Ela se comprometeu a conversar com membros do Procon de Caxias do Sul (órgão de defesa do consumidor), sobre o assunto.

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Legislativo aprova moção de apoio a projeto que torna crime vender bebida alcoólica a crianças e adolescentes

26/02/2015 - 19:53

De autoria do vereador Renato Nunes/PRB e apoiadores, o texto recebeu o aval unânime dos parlamentares

O plenário caxiense aprovou a moção de apoio ao projeto de lei federal que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças ou adolescentes. Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB e apoiadores, o texto da moção (MC - 7/2015) recebeu o aval de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (26/02). Os apoiadores são os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Casa, a qual é composta, além de Nunes, dos vereadores Virgili Costa/PDT (presidente), Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Renato Nunes/PRB, Denise Pessôa/PT e Rafael Bueno/PC do B.

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Denise Pessôa alerta para dificuldades no trânsito e alagamentos no Bairro São José

26/02/2015 - 19:04

Ela disse que as dificuldades acontecem junto à Rua Pio XII, o que gerou protestos

Casos de alagamento e acidentes de trânsito, junto à Rua Pio XII, no Bairro São José, têm preocupado a vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (26/02), a parlamentar divulgou protestos de moradores da região, paralisando a circulação de veículos e incinerando pneus, no perímetro da via. Os motivos seriam o descontentamento com mudanças que, segundo a petista, teriam aumentado, consideravelmente, o fluxo de veículos pela rua, sem a instalação de estruturas que conferissem mais segurança aos pedestres.

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60 anos do Centro Espírita Alunos do Bem serão homenageados em sessão solene

26/02/2015

Proposto pelo vereador Zoraido Silva, o requerimento foi aprovado por unanimidade

Uma sessão solene irá homenagear os 60 anos do Centro Espírita Alunos do Bem. O requerimento, de autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26/02). Conforme o documento, a fundação da entidade se deu por iniciativa de Vicente Acylino, em 15 de agosto de 1955. O centro possui projetos de auxílio a famílias em estado de vulnerabilidade social.

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Associação de Corredores de Rua utiliza a Tribuna Livre da Câmara para divulgar a prática de esportes

26/02/2015 - 18:03

Em nome do grupo, se manifestaram o atual presidente, Marialdo Rodrigues, e o vice, Norberto Brando

Integrantes da Associação Caxiense de Corredores de Rua, Pedestristas e Endurence (Accrpe) estiveram no Parlamento Municipal, durante a plenária desta quinta-feira (26/02), com o propósito de divulgar a atuação do grupo e estimular a prática esportiva. Da tribuna livre, se manifestaram o presidente da entidade, Marialdo Rodrigues, e o vice, Norberto Brando.

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Washington reforça a ideia de tornar o complexo da antiga Maesa um mercado público

26/02/2015 - 17:52

O parlamentar trouxe as experiências desse tipo de estabelecimento, na cidade de Aracaju

A ideia de fazer com que o complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) sediasse um mercado público municipal foi reforçada pelo vereador Washington Cerqueira/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (26/02), o parlamentar comentou sobre essa possibilidade, tendo em vista que, no município, uma comissão especial já debate a destinação de uso daquele espaço. Tombada pela Prefeitura, no final de janeiro passado, a área possui mais de cinco hectares (52.951,57 metros quadrados).

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Pessoas com doenças graves e renda familiar limitada a um passo de terem isenção de IPTU

25/02/2015 - 21:56

O projeto de lei é do vereador Toigo e busca ampliar benefício já concedido a aposentados

Pessoas com determinadas doenças graves poderão ser isentas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na sessão ordinária desta quarta-feira (25/02), por unanimidade, foi aprovado um projeto de lei, com essa possibilidade, assinado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. A matéria estipula três enfermidades: neoplasia maligna (câncer), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e paralisia irreversível e incapacitante. Além disso, para gozar do benefício, o cidadão teria que ser proprietário de um só imóvel residencial, utilizado exclusivamente como sua residência, com renda familiar per capita de até três salários mínimos mensais. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Câmara apoia as manifestações e as reivindicações dos caminhoneiros pelo país

25/02/2015 - 21:27

O posicionamento partiu de moção, do vereador Jaison Barbosa, e foi aprovada por unanimidade

O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul às manifestações e às reivindicações dos caminhoneiros, pelo país, ficou caracterizado na aprovação unânime de moção, assinada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (25/02), os parlamentares atentaram para a precariedade das condições dos profissionais da categoria. O requerimento será encaminhado para diversas autoridades, incluindo a presidente da República, Dilma Rousseff.

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Veto a projeto que exigia hidrômetros individuais em moradias é acatado pelo Legislativo caxiense

25/02/2015 - 20:34

O Executivo decidiu não sancionar o texto de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, justificando que órgãos como o Samae e a Seaaq não teriam sido ouvidos

O veto total do Executivo ao projeto de lei complementar PLC-30/2014, que exigia individualização de hidrômetros a cada nova unidade residencial, foi acatado por maioria (16X5) pelo Parlamento caxiense, na plenária desta quarta-feira (25/02). Agora, o texto, que é de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT e buscava alterar o Código de Obras do município, será arquivado.

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Parlamentar Flávio Dias apoia propostas do deputado federal Jair Bolsonaro

25/02/2015 - 18:14

O vereador caxiense elogiou projetos do progressista, como o que aumenta a pena para estuprador e estabelece a castração química

O parlamentar Flávio Soares Dias/PTB defendeu algumas propostas de autoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25/02) no Legislativo caxiense. Dias ressaltou que o deputado conquistou mais de 400 mil votos (464 mil, ao todo) na última eleição (2014) e teria diversos projetos em andamento no Congresso Nacional. Entre as propostas de Bolsonaro elogiadas pelo vereador caxiense está a que aumenta a pena para estuprador e estabelece a castração química a quem cometer esse tipo de violação.

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Vereador Arlindo Bandeira confere demandas da comunidade caxiense na área do trânsito

24/02/2015 - 19:47

O parlamentar visitou alguns bairros e regiões do Interior onde há necessidade de melhor sinalização e intervenções viárias

O parlamentar Arlindo Bandeira/PP detalhou algumas demandas da população caxiense na área do trânsito. Durante a plenária desta terça-feira (24/02), o parlamentar informou que passou por alguns bairros e regiões do Interior onde a comunidade reivindica melhorias no sistema viário. A visita ocorreu com a presença do diretor de Sinalização Viária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Rogério Garcia.

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Pessoas com doenças graves e renda familiar limitada poderão ter isenção de IPTU

24/02/2015 - 19:44

O projeto de lei é do vereador Toigo e busca ampliar benefício já concedido a aposentados

Pessoas com determinadas doenças graves poderão ser isentas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na sessão ordinária desta terça-feira (24/02), foi discutido um projeto de lei, com essa possibilidade, assinado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. A matéria estipula três enfermidades: neoplasia maligna (câncer), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e paralisia irreversível e incapacitante. Além disso, para gozar do benefício, o cidadão teria que ser proprietário de um só imóvel residencial, utilizado exclusivamente como sua residência, com renda familiar per capita de até três salários mínimos mensais. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Líder do governo, vereador Pedro Incerti repercute viagem do prefeito em exercício a Brasília

24/02/2015 - 18:21

Segundo o parlamentar, um dos objetivos é verificar o andamento da concessão de crédito para o PAI 3

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Incerti/PDT, aproveitou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (24/02) para repercutir a viagem do prefeito em exercício, Antonio Feldmann, a Brasília. Conforme o parlamentar, Feldmann e o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Edio Elói Frizzo, ficarão na Capital Federal nesta terça e quarta-feira. Um dos principais compromissos é verificar o andamento da concessão de crédito para a terceira fase do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI).

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Metas fiscais previstas pelo município de Caxias do Sul para 2014 são atingidas

24/02/2015 - 17:44

Em audiência, o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, apresentou dados à Comissão de Desenvolvimento Econômico

As metas fiscais estabelecidas pelo município de Caxias do Sul para o ano de 2014 foram atingidas. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta terça-feira (24/02), no plenário da Casa, o secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, detalhou os números referentes à gestão fiscal do 3º quadrimestre, os quais fecham o exercício anual.

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