Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovado o aumento de multas para excesso de som

08/12/2010

Projeto objetiva conter a poluição sonora em áreas públicas do município

O projeto, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB, que altera a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente, aumentando os valores das multas aplicadas quando há poluição sonora, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). Por lei municipal, em zonas residenciais, o índice máximo de som não pode ultrapassar 60 decibéis no período diurno e de 55 decibéis durante a noite. Em zonas industriais, o volume máximo permitido é de 70 decibéis ao dia e de 60 decibéis à noite.

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Adiado o debate sobre o projeto que cria o Conselho Municipal da Juventude

08/12/2010

A vereadora Geni pretende analisar as emendas apresentadas pela colega, Denise

A criação do Conselho Municipal da Juventude, o Comjuve, teve o adiamento da discussão aprovado, pelo prazo de 10 dias, na sessão desta quarta-feira (08). A vereadora Geni Peteffi/PMDB solicitou vistas do projeto, com a justificativa de que não foi possível conversar com a Coordenadoria Municipal da Juventude, sobre as emendas que a colega Denise Pessôa/PT apresentou à matéria.

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Assis Melo questiona a falta de obediência às vagas de estacionamento para idosos

08/12/2010 - 22:03

Resolução do Contran garante 5% das vagas para as pessoas com mais de 65 anos de idade

O vereador Assis Melo/PCdoB comentou, na sessão desta quarta-feira (08), a reportagem publicada em jornal local, sobre o aumento de 12% dos veículos em circulação, em Caxias do Sul. Aproveitou a oportunidade para questionar a desobediência às vagas próprias para idosos. Segundo ele, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que garante 5% das vagas de estacionamento para este público, não vem sendo cumprida na cidade, desde que entrou em vigor, em 18 de dezembro de 2008.

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Prorrogadas as atividades da Comissão Temporária Especial para a revisão da Lei Orgânica

08/12/2010

O requerimento foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira

Foi aprovada, na sessão desta quarta-feira (08), a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, do prazo de continuidade das atividades da Comissão Temporária Especial para revisão da Lei Orgânica do Município. Segundo o presidente da referida Comissão, o vereador Elói Frizzo/PSB, os integrantes esperam concluir os trabalhos em breve, para dar início à votação da lei. A Comissão Temporária Especial atua junto à comissão que trata da Consolidação das Leis de Caxias do Sul.

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Bandeira presta contas de suas atividades na Câmara Municipal

08/12/2010 - 22:01

Vereador levantou as ações realizadas junto à comunidade, durante a atual legislatura

Uma retrospectiva do seu trabalho, nos primeiros dois anos de mandato como vereador, marcou o pronunciamento de Arlindo Bandeira/PP, na sessão desta terça-feira (08). Ele referiu a constante intermediação, junto ao Executivo, da solução de demandas da comunidade, sobretudo, da população do Interior de Caxias do Sul. As solicitações englobam, por exemplo, a colocação de tubulações de rede de esgoto e de iluminação pública, além de outros serviços básicos, como segurança pública, educação e saúde.

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Renato Oliveira afirma que o início das obras da escola Vitório Webber depende de empreiteira

07/12/2010 - 22:33

Empresa de Encantado venceu a licitação, mas ainda não assinou a ordem para iniciar as obras

Desde a tribuna, na sessão desta terça-feira (07), o vereador Renato Oliveira/PCdoB criticou a empresa de Encantado, vencedora da licitação para realizar as obras da Escola Estadual Vitório Webber, orçadas em R$ 774.709,80. Embora a Secretaria Estadual de Obras já tenha assinado a ordem de início dos trabalhos, a empreiteira ainda não fixou a sua rubrica no documento.

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Encerrada a primeira discussão sobre o projeto que trata da proibição ao fumo em recintos fechados

07/12/2010

Assunto gerou polêmica e vereadores já anteciparam posições para quando a matéria for à votação

Em reabertura de primeira discussão, na sessão desta terça-feira (07), o projeto que trata da proibição ao fumo, em recintos fechados, gerou polêmica entre os vereadores. Depois de ter solicitado adiamento da apreciação na quarta-feira passada, o vereador Renato Nunes/PRB abriu o debate, destacando que pretende aperfeiçoar outra matéria, que havia protocolado em abril de 2009.

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Câmara analisa o aumento da punição para o som excessivo

07/12/2010

Valor das multas para esse tipo de infração, em áreas públicas, poderá ser triplicado

Foi apresentado, em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (07), o projeto de lei, proposto pelo vereador Renato Nunes/PRB, que altera, na Lei da Política Municipal do Meio Ambiente, os valores das multas aplicadas em infrações decorrentes de poluição sonora. A legislação vigente determina que, em zonas residenciais, o índice máximo de som seja de 60 decibéis no período diurno e de 55 decibéis durante a noite. Em zonas industriais, o volume máximo permitido é de 70 decibéis ao dia e de 60 decibéis à noite.

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Daneluz critica o sucateamento da estrutura policial no Interior do município

07/12/2010 - 22:29

O parlamentar tratou da carência de segurança pública em Fazenda Souza

O vereador Marcos Daneluz/PT repercutiu, na sessão desta terça-feira (07), a reunião com a comunidade do distrito de Fazenda Souza, ocorrida na noite da última quinta-feira, que debateu a situação da segurança pública na localidade. Ele destacou que cerca de 800 pessoas participaram do encontro e expuseram aos vereadores presentes o problema da falta de policiamento, o que torna os moradores de Fazenda Souza vítimas constantes de furtos e assaltos.

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Aprovada a modificação na lei que trata da manutenção e da fertilidade dos solos

07/12/2010

Análises de solo poderão ser financiadas parcialmente, pelo município

O projeto de lei, de autoria do Executivo, que acrescenta um artigo à lei que cria o programa municipal de recuperação e manutenção da fertilidade dos solos da propriedade familiar rural caxiense, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07).

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Gustavo Toigo defende prisão preventiva em casos de assassinos confessos

07/12/2010 - 22:27

Ele lembrou a morte da estudante Caren Brum Paim, ocorrida semana passada

O vereador Gustavo Toigo/PDT defendeu, na sessão desta terça-feira (07), a mudança na legislação brasileira, em casos de assassinos confessos. Ele lembrou a morte da ex-modelo e estudante Caren Brum Paim, de 22 anos de idade, encontrada morta por estrangulamento, na última quarta-feira, em Fazenda Souza, distrito de Caxias do Sul. O vizinho, Eduardo Farenzena, de 24 anos de idade, já assumiu a responsabilidade pelo crime, realizado por meio do uso de fios de fone de ouvido e de uma gravata.

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Câmara homenageará o Sindimadeira

07/12/2010

Cerimônia pelos 45 anos da entidade ocorre na próxima quinta-feira

Na sessão ordinária desta terça-feira (07), foi aprovada a realização de homenagem ao Sindicato das Indústrias de Marcenarias, Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Caxias do Sul, o Sindimadeira, pelos 45 anos de existência. A cerimônia inicia às 17h da próxima quinta-feira. O requerimento foi proposto pela Mesa Diretora da Casa. Fundado em 4 de novembro de 1965, o Sindimadeira teve a sua base territorial ampliada, pela primeira vez, em 1996, passando a representar os municípios de São Marcos, Flores da Cunha, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata e Veranópolis.

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Elói Frizzo elogia a escolha da Corte do Carnaval de Caxias do Sul

07/12/2010 - 22:25

O parlamentar destacou a volta do Rei Momo, Marcos Teixeira, para o certame de 2011

A recente escolha da Corte do Carnaval 2011 de Caxias do Sul, no Clube Guarany, motivou o pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB na sessão desta terça-feira (07). Onze candidatas concorreram ao título de rainha e princesas do Carnaval. Foram eleitas as representantes das escolas Protegidos da Princesa, Incríveis do Ritmo e É o Tchan.

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Legislativo entrega a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima

07/12/2010 - 21:35

Homenageados destacam-se pela defesa dos direitos humanos no município

Homenageados destacam-se pela defesa dos direitos humanos no município

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Vinicius Ribeiro quer a criação de um sistema cicloviário em Caxias do Sul

07/12/2010 - 17:00

Vereador propôs, ainda, a disponibilização de estacionamentos para bicicletas em toda a cidade

Duas proposições do vereador Vinicius Ribeiro/PDT estão tramitando pelas comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Elas visam a oferecer alternativas para amenizar o impacto no trânsito, causado pelo excesso de veículos, sobretudo, em horários de pico. Uma das propostas tenta implantar o Sistema Cicloviário em Caxias do Sul, o Siclo. Trata-se da implementação de diversas ações pelo poder público, com vistas à criação de uma estrutura viária específica para circulação de bicicletas, tendo faixas para esse fim, nas ruas e áreas de lazer do município, detalha.

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Rodrigo Beltrão propõe oficializar a Feira Ecológica

06/12/2010 - 21:19

Vereador deu entrada ao projeto de lei que trata do assunto

Já está tramitando, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto de lei que determina a oficialização da Feira Ecológica no município. A autoria cabe ao vereador Rodrigo Beltrão/PT. Conforme o parlamentar, a feira existe há 12 anos e acontece todo sábado, na rua Doutor Augusto Pestana, no Largo da Estação Férrea, e, também, às quartas-feiras, na rua Santos Dumont, bairro Panazzolo.

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Protocolada a matéria que busca aumentar a vigilância em benefício aos idosos

06/12/2010 - 21:13

Proposta do vereador Renato Nunes determina a instalação de câmeras de segurança em abrigos

O vereador Renato Nunes/PRB deu entrada, nesta semana, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao projeto de lei que obriga os locais destinados ao abrigo e ao tratamento de idosos a implementarem um sistema de monitoramento interno de vigilância eletrônica. A medida vale para estabelecimentos públicos e particulares.

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Comissão de Educação cobra do governo do estado obras em escolas de Caxias do Sul

06/12/2010 - 21:03

Comitiva liderada pelos vereadores Frizzo e Renato esteve nas secretarias da Educação e da Fazenda

A cobrança pela retomada das obras de escolas estaduais, nos bairros Serrano e Vila Ipê, em Caxias do Sul, foi a tônica das conversas que os vereadores Elói Frizzo/PSB e Renato Oliveira/PCdoB travaram com representantes das secretarias da Educação e da Fazenda, na tarde desta segunda-feira (06/12), em Porto Alegre. Na oportunidade, o secretário-adjunto estadual da Educação, Paulo Rezende, informou que, desde a quarta-feira passada, está assinada a ordem de início das obras da Escola Estadual Vitório Webber, no bairro Serrano, com custo total de R$ 744.709,80. Disse que a empresa vencedora da licitação tem cinco dias úteis, a contar da assinatura, para iniciar as obras.

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Coral da FAS realiza apresentação na Câmara e convida para a Noite Encantada de Natal

06/12/2010 - 21:00

Jovens de sete a 15 anos de idade apresentaram canções natalinas

No final da manhã desta segunda-feira (06/12), o Espaço Cultura Mário Crosa da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi o palco onde 20 jovens do coral da Fundação de Assistência Social (FAS) do município se apresentaram com canções natalinas. Regidos pela professora Samira Pribol, eles também vieram divulgar a Noite Encantada de Natal. Nos próximos dias 16 e 17 deste mês, às 20h30, no Clube Juvenil, eles e outros 80 jovens se apresentarão a partir das janelas do edifício, em frente à Avenida Júlio de Castilhos e à Rua Marques do Herval.

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Câmara concede Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima

06/12/2010

Homenagem será realizada nesta terça-feira

Homenagem será entregue nesta terça-feira

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