Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovada criação do Conselho Municipal da Juventude

02/06/2011

Comjuve viabilizará o debate amplo de políticas públicas voltadas aos jovens

Caxias do Sul contará com um conselho municipal específico para a juventude, a partir da aprovação unânime de projeto de lei, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02). De autoria do Executivo, a matéria sinaliza que o Conselho Municipal da Juventude (Comjuve) seria um órgão autônomo, de caráter fiscalizador e consultivo, para representar a população jovem. As funções passam pela elaboração e execução de ações relativas à juventude caxiense. Além disso, ele teria o poder de fiscalizar o cumprimento da legislação sobre os direitos dos jovens. O texto irá para sanção do prefeito José Ivo Sartori.

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Adiado o debate de campanha sobre álcool e direção

02/06/2011 - 20:20

Paese deverá propor emendas ao projeto

A discussão em torno do projeto de lei que obriga bares, restaurantes e boates a incluírem, nos cardápios, a frase Se beber, não dirija teve pedido de vistas aprovado durante a sessão desta quinta-feira (02). O autor da proposta, vereador Moisés Paese/PDT, solicitou vistas de 10 dias, com o intuito de incluir emendas ao texto, a partir de sugestões oriundas do setor.

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Melhorias na arborização da cidade são aprovadas

02/06/2011 - 20:19

Emenda complementará o Código de Obras do Município

De autoria do vereador Ari Dallegrave/PMDB, o projeto de lei complementar, que pretende arborizar a cidade e preservar as árvores já existentes, teve aprovação unânime dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (02). A emenda ao Código de Obras do Município prevê que a planta de situação e localização dos imóveis apresente, também, o passeio público com a arborização já existente ou a proposta de plantio.

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Escola Ruben Bento Alves terá os seus 30 anos lembrados na Câmara

02/06/2011

Instituição de ensino atende cerca de 600 alunos na região do Santa Fé

A solicitação de homenagem aos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruben Bento Alves foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (02). O requerimento, de autoria da bancada do PT, formada pelos vereadores Ana Corso, Denise Pessôa, Guiovane Maria e Rodrigo Beltrão, deu origem à sessão solene que ocorrerá no dia 29 de junho, no plenário da Câmara Municipal.

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Comissão da Assembleia Legislativa discute o futuro dos precatórios em Caxias do Sul

02/06/2011 - 20:02

O anfiteatro Marino Kury da Câmara Municipal sediou a reunião

A Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no Rio Grande do Sul da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Federico Antunes/PP, teve espaço na sessão ordinária desta quinta-feira (02), para divulgar a audiência pública que se realizou em seguida, no anfiteatro Marino Kury da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Participaram da divulgação, além do presidente da comissão, os deputados Alceu Barbosa Velho/PDT e Maria Helena Sartori/PMDB.

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Regulamentação das gratuidades é pauta da Comissão de Desenvolvimento Urbano

02/06/2011 - 18:31

O grupo também tratou da possibilidade de tornar facultativas as cabines nos táxis

A regulamentação das gratuidades no transporte coletivo urbano de Caxias do Sul é um dos objetivos da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara Municipal. Na reunião ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (02), na sala das comissões, o presidente do grupo, vereador Elói Frizzo/PSB, decidiu acatar a sugestão do diretor-financeiro Viação Santa Tereza de Caxias dos Sul (Visate), que detém a concessão do transporte coletivo da cidade. Gustavo dos Santos propôs que a isenção de tarifas passe a contemplar idosos (de 60 a 65 anos de idade) que confirmem baixa renda.

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Livros do Ministério da Educação geram moção de contrariedade

01/06/2011

Vereadores debateram o uso da linguagem popular nos exemplares

Moção de contrariedade ao Ministério de Educação e Cultura do Brasil (MEC) foi aprovada por maioria de votos (10x5), após intenso debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (01). De autoria do vereador Moisés Paese/PDT, o documento critica o órgão por ter distribuído a mais de 500 mil alunos da rede pública de ensino o livro de língua portuguesa Por Uma Vida Melhor. O conteúdo dos exemplares não reconhece como erradas formas de expressão como nós pega os peixe, pegar os livro ou menas gente. As frases são tidas, pelo livro, apenas como inadequadas para determinadas situações.

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Adiada a votação da Semana do Empreendedorismo

01/06/2011

Beltrão pediu adiamento para analisar projeto

A criação da Semana Municipal do Empreendedorismo teve a sua votação adiada por dez dias, a pedido do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que alegou necessidade de fazer uma análise mais profunda da proposta. De autoria do Executivo, e apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (01), a iniciativa prevê a comemoração para os últimos dias do mês de outubro.

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Guiovane emite pedido de informações sobre locação de veículos

01/06/2011 - 19:50

Questões giram em torno dos carros usados pelos servidores públicos

Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (01), foi aprovado um pedido de informações acerca dos contratos de locação de veículos utilizados para serviços da prefeitura. Autor do requerimento, o vereador Guiovane Maria/PT solicita ao Executivo que sejam informados os valores gastos com a locação de veículos de servidores nos anos de 2009, 2010 e 2011.

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Cabines de táxi e gratuidades do transporte coletivo são tema de reunião

01/06/2011

O encontro da Comissão de Desenvolvimento Urbano acontece nesta quinta-feira

Às 15h desta quinta-feira (02/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, estarão em discussão a alteração da legislação das cabines de táxi e a questão das gratuidades no transporte coletivo. Os assuntos constam da pauta da próxima reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa.

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Comissão Pró-Universidade quer evitar disputa regional pela extensão da UFRGS

01/06/2011 - 19:49

A reunião ordinária de hoje apontou para critérios acadêmicos e técnicos

A preocupação com disputas regionais em torno da futura extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra marcou a reunião ordinária da Comissão Pró-Universidade Pública de Caxias do Sul. Na tarde desta quarta-feira (01/06), na sala das comissões da Câmara Municipal, o vereador-presidente do grupo, Vinicius Ribeiro/PDT, e os vereadores-membros reiteraram a necessidade de que os debates obedeçam a critérios estritamente acadêmicos e técnicos. Além disso, ficou definida a estratégia de mobilização municipal, envolvendo escolas, sindicatos, associações, entidades diversas e lideranças políticas e empresariais.

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Movimento da Legalidade receberá homenagem da Câmara

01/06/2011

Fato histórico aconteceu há 50 anos e defendeu a Constituição

A Câmara Municipal prestará homenagem, no dia 25 de agosto, aos 50 anos do Movimento da Legalidade, conforme requerimento aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (01). O documento é de autoria da bancada do PDT, formada pelos vereadores Gustavo Toigo, Moisés Paese e Vinicius Ribeiro.

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Médicos são homenageados com o Prêmio Dr. Virvi Ramos

31/05/2011 - 21:42

Esta foi a primeira edição de entrega da honraria

Três médicos receberam, na noite desta terça-feira (31/05), o Prêmio Dr. Virvi Ramos. No plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o neurocirurgião Asdrúbal Falavigna, o cirurgião-geral Carlos Jaime Moreira e o cardiologista Francisco Michielin foram homenageados com diploma. Entregue pela primeira vez, o título reconhece serviços prestados à saúde do município. O presidente da Casa, Marcos Daneluz, coordenou a cerimônia.

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Aprovada moção contrária ao fechamento de refúgio do Sagrada Família

31/05/2011 - 20:07

O trecho permite o acesso da BR-116 à Rua Benjamin Constant

A contrariedade da Câmara ao fechamento de refúgio que permite o acesso da BR-116 à Rua Benjamin Constant, no bairro Sagrada Família, foi manifestada na sessão ordinária desta terça-feira (31), por meio da aprovação unânime de moção. De autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB, o texto rebate recente decisão judicial que determinou o bloqueio do trecho.

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Renato lamenta posição de Marlonei na greve dos médicos do SUS

31/05/2011 - 20:06

A paralisação já dura 51 dias

O fim da greve de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) de Caxias do Sul continua sem previsão para acontecer. Na sessão ordinária desta terça-feira (31), o vereador-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, Renato Oliveira/PCdoB, repercutiu reunião realizada na tarde de hoje, na sede da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A paralisação já dura 51 dias.

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Novo Código Florestal gera divergências

31/05/2011

O texto está em apreciação no Senado

O novo Código Florestal (PL 1876/99) recentemente aprovado na Câmara dos Deputados motivou discussões durante a sessão ordinária desta terça-feira (31). Agora, o projeto de lei está em tramitação no Senado. O texto, que recebeu 410 votos favoráveis, entre outros fatores permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. A medida também revoga o código em vigor.

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Dallegrave apresenta projeto para melhorar a arborização da cidade

31/05/2011 - 20:03

Se aprovada, a emenda complementará o Código de Obras do Município

Com a finalidade de arborizar a cidade e preservar as árvores já existentes, o vereador Ari Dallegrave/PMDB expôs, na sessão ordinária desta terça-feira (31), o projeto de lei complementar ao Código de Obras do Município. De sua autoria, a emenda prevê que a planta de situação e localização dos imóveis apresente, também, o passeio público com a arborização já existente ou a proposta de plantio.

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Paese questiona a aplicação de recursos de impostos pelo governo

31/05/2011 - 20:01

Vereador criticou a qualidade da saúde, educação e segurança pública

A arrecadação de impostos e as suas formas de aplicação em projetos públicos foram levantadas pelo vereadores Moisés Paese/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (31). Ele pautou o seu discurso no fato de que, segundo ele, os brasileiros trabalham há 149 dias do ano apenas para pagar impostos.

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Conselho Regional de Psicologia defende a inclusão de psicólogos na educação

31/05/2011 - 18:46

O órgão participou da Tribuna Livre

A defesa por maior atuação de psicólogos, no âmbito escolar, marcou a participação da representante do Conselho Regional de Psicologia, Rosa Veronese, no espaço da Tribuna Livre, no plenário da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (31/05). Segundo a psicóloga, é indispensável a participação dos profissionais da área junto a alunos e na orientação de pais e da equipe pedagógica dos colégios.

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Legislativo sedia lançamento do 3º Encontro de Muleiros da região

30/05/2011 - 20:50

Cerimônia também contemplou a Festa do Agricultor de Fazenda Souza

Apresentações musicais marcaram o lançamento, no plenário da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (30), da terceira edição do Encontro de Muleiros da Serra Gaúcha, que ocorrerá no dia 04/06, no distrito de Fazenda Souza, além da 5ª Festa do Agricultor da localidade, marcada para os dois últimos finais de semana do mês de julho.

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