Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Avenida do Bairro São Virgílio deverá ter o nome da ex-vereadora Geni Peteffi
10/06/2015 - 20:16
Falecida em 26 de setembro de 2013, ela havia presidido a Câmara em 2012
O nome Vereadora Geni Peteffi deverá ser empregado para uma via pública do loteamento Terra Nobre, no Bairro São Virgílio. Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/06), foi aprovado o projeto de lei 243/2014, assinado pela bancada do PMDB, liderada pelo vereador Edson da Rosa. Para que a denominação se concretize, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal. Falecida em 26 de setembro de 2013, por falência múltipla dos órgãos, Geni havia presidido a Câmara ao longo de 2012, ano em que concluiu seis mandatos consecutivos como vereadora, iniciados em 1989. Desde 11 de dezembro de 2013, Geni dá nome à sala das comissões da Casa.
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Proposta de disciplinar o manejo de animais em clínicas veterinárias será arquivada no Legislativo caxiense
10/06/2015 - 19:41
A matéria de autoria do vereador Flávio Dias/PTB recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi aprovado pelo plenário
O projeto de lei que buscava disciplinar o manejo de animais em clínicas veterinárias será arquivado no Parlamento de Caxias do Sul. De autoria do vereador Flávio Dias/PTB, a matéria recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi aprovado pela maioria do plenário (11x10), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10/06). O parecer assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara argumenta que a proposta fere a Constituição Federal.
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Discutido projeto pela Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico
10/06/2015 - 19:24
Autor da matéria, o vereador Toigo também propõe um fórum de proteção
O projeto de lei 25/2015, para instituir a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (10/06). De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, a matéria também prevê um fórum de proteção à causa. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rodrigo Beltrão questiona o cronograma das obras do SIM Caxias
10/06/2015 - 18:44
O vereador defende que as decisões devem ser tomadas pelo Executivo e não pelas empreiteiras
O vereador Rodrigo Beltrão/PT questionou o cronograma das obras do Sistema Integrado de Mobilidade (Projeto SIM Caxias) na sessão ordinária desta quarta-feira (10/06). O parlamentar enfatizou que a crítica feita não se refere ao projeto, mas ao planejamento das obras. Na opinião do petista, parece que são as empreiteiras contratadas as responsáveis por tomar as decisões em vez do Executivo.
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Manifesto que solicita redução da violência em Caxias é entregue na Câmara de Vereadores
10/06/2015 - 17:59
O jornalista Roberto Carlos Dias falou da tribuna em nome de um grupo que reivindica mais segurança na cidade
Um manifesto solicitando redução da violência em Caxias do Sul foi entregue ao Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10/06). A partir de acordo entre as lideranças de bancada, o plenário abriu espaço para o jornalista Roberto Carlos Dias se manifestar em nome de um grupo que tem se mobilizado em busca de mais segurança na cidade.
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Comissão de Educação debaterá a defasagem de professores nesta quinta-feira
10/06/2015 - 15:33
A reunião extraordinária começa às 9h30min, na sala das comissões da Câmara
Às 9h30min desta quinta-feira (11/06), na sala das comissões do Legislativo caxiense, acontece reunião extraordinária para tratar da defasagem de professores, nas redes municipal e estadual de ensino. O presidente da Comissão de Educação da Casa, vereador Zoraido Silva/PTB, conduzirá os trabalhos. Segundo ele, serão buscadas sinalizações sobre possibilidades de aumento do corpo docente.
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Câmara lembrará o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra o Idoso
10/06/2015 - 12:01
A reunião extraordinária acontecerá na próxima segunda-feira, às 9h, no plenário da Casa
Às 9h da próxima segunda-feira (15/06), Dia Municipal de Conscientização da Violência contra o Idoso, o plenário do Legislativo caxiense sediará uma reunião extraordinária, a fim de lembrar a data. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Virgili Costa/PDT, presidente da comissão temporária especial da Casa que se dedica ao tema. O parlamentar também é o autor da lei que instituiu esse dia, em 2014.
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Legislativo homenageia médicos com o Prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde
09/06/2015 - 21:28
Edmundo Dias de Oliveira, Luis Alberto Zanettini e Rodrigo Mantovani foram agraciados com troféus nesta terça-feira
Três médicos foram homenageados pelo Parlamento caxiense, nesta terça-feira (09/06), com o Prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde. Os nomes de Edmundo Dias de Oliveira, Luis Alberto Zanettini e Rodrigo Mantovani foram indicados pela Mesa Diretora e aprovados por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária do dia 28 de maio. Os homenageados receberam troféu e diploma em reconhecimento ao trabalho na saúde, nas áreas públicas e privadas.
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Adiada por dez dias a discussão para alterar a lei que obriga desfibriladores em estabelecimentos
09/06/2015 - 18:42
Autor do projeto, o vereador Bueno solicitou vista para analisar a possibilidade de emendas
Está adiada por dez dias a discussão em torno do projeto de lei 98/2014, que busca alterar a legislação de obrigatoriedade de desfibriladores, em estabelecimentos diversos. A proposição é de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (09/06), por unanimidade, o plenário acolheu o pedido de vista, feito por Bueno. O autor disse que analisará a possibilidade de apresentar mais emendas ao texto inicial, a partir de sugestões que recebeu do vereador Virgili Costa/PDT.
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Aprovada mudança na incorporação do adicional noturno nos vencimentos de servidores públicos municipais
09/06/2015
A intenção é evitar divergências sobre a média das horas noturnas, no cálculo de provento de inativos
Um projeto de lei complementar, alterando os critérios de incorporação do adicional noturno, nos vencimentos de servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (09/06). Com o número 11/2015, a matéria busca mexer no estatuto da categoria. Autor do texto, o Executivo Municipal justifica a intenção de evitar divergências sobre a média de horas noturnas, presente no cálculo de proventos de inativos que exerceram esse tipo de serviço.
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Parlamentar Daiane Melo elogia o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de Caxias do Sul
09/06/2015 - 18:05
A vereadora mencionou o resultado de uma avaliação feita pelo Ministério da Saúde e que mostrou a satisfação dos usuários em relação às UBSs
Os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Caxias do Sul receberam parabéns da vereadora Daiane Melo/PMDB, durante a plenária do Legislativo caxiense desta terça-feira (09/06). A parlamentar teve como motivação o resultado de uma avaliação do Ministério da Saúde que considerou acima da média as UBSs com equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF) de Caxias do Sul. A avaliação foi feita pelos usuários do SUS no que tange a itens como satisfação no atendimento, estrutura, condições de funcionamento, acesso e qualidade de atenção.
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Vereador Jaison Barbosa retoma debate por um mercado público no prédio da antiga Maesa
09/06/2015 - 17:43
O parlamentar preside a comissão temporária especial que trata do assunto
A implantação de um mercado público, no prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), voltou a ser defendida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (09/06). O parlamentar preside uma comissão temporária especial do Legislativo caxiense sobre o assunto. Segundo ele, existe a possibilidade de Executivo Municipal transferir algumas unidades para aquela edificação, como as secretarias da Educação e do Esporte e Lazer, além do Arquivo Histórico.
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Debatida mudança na incorporação do adicional noturno nos vencimentos de servidores públicos municipais
03/06/2015
A intenção é evitar divergências sobre a média das horas noturnas, no cálculo de provento de inativos
Um projeto de lei complementar, alterando os critérios de incorporação do adicional noturno, nos vencimentos de servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06). Com o número 11/2015, a matéria busca mexer no estatuto da categoria. Autor do texto, o Executivo Municipal justifica a intenção de evitar divergências sobre a média de horas noturnas, presente no cálculo de proventos de inativos que exerceram esse tipo de serviço. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação. Ela contém mensagem retificativa da Prefeitura, para adequações de ordem técnica.
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Plenário acata parecer de inconstitucionalidade sobre projeto de descentralização da Feira do Peixe Vivo
03/06/2015
Assinada pelo parlamentar Pedro Incerti e pelo então vereador Francisco Spiandorello, a proposição foi considerada de competência do Executivo pela CCJL
Os vereadores caxienses acataram, por maioria (16x6), o parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que buscava descentralizar a Feira do Peixe Vivo em Caxias do Sul. A apreciação do parecer ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira (03/06). Diante da votação, o projeto (PL 19/2012) será agora arquivado.
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Aprovado pedido de informações sobre a segurança da cidade universitária da UCS
03/06/2015 - 19:31
Assinado pelo vereador Rafael Bueno, o requerimento apontou denúncias de roubos
Um pedido de informações sobre a segurança, na chamada cidade da Universidade de Caxias do Sul (UCS), foi aprovado por maioria (14 X 6), na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06). Autor do requerimento, o vereador Rafael Bueno/PCdoB afirmou que, todo dia, recebe denúncias de roubos, furtos, assaltos e depredações a carros e pessoas, no âmbito daquele campus. Contou que, recentemente, teve o pneu do seu carro furado com uma navalha.
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Washington Cerqueira apresenta projeto que concede desconto no IPTU para quem adota animais de rua
03/06/2015 - 19:11
Conforme a proposta, o acolhimento deverá ser feito por meio de uma ONG cadastrada na prefeitura de Caxias do Sul
O vereador Washington Cerqueira/PDT apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06), um projeto de lei que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar um animal de rua. A proposta sugere que a adoção deve ser feita por meio da uma Organização Não Governamental (ONG) devidamente cadastrada na prefeitura de Caxias do Sul. Os animais acolhidos já deverão estar castrados e vacinados e, conforme o vereador, haverá fiscalização após a adoção.
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Daniel Guerra cobra explicações do poder público por obra supostamente mal executada
03/06/2015 - 18:44
Ele denunciou que, no Desvio Rizzo, há ponto revitalizado de uso de drogas e de prostituição
A suposta má revitalização de um campo de futebol comunitário, no Bairro Desvio Rizzo, foi denunciada pelo vereador Daniel Guerra/PRB, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06). De acordo com ele, antes da intervenção do poder público, o espaço atraía famílias com crianças e era o principal ponto de lazer daquela região. "Porém, desde que a Prefeitura decidiu isolar a área, para uma revitalização, o espaço passou a abrigar pontos de uso de drogas e prostituição. Mesmo depois da entrega da obra, a situação só piorou", criticou.
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Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa será instituída no Legislativo caxiense
03/06/2015 - 18:40
De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT e apoiadores, a proposta recebeu o aval do plenário
A Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa (CTEPR) será implantada na Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT e apoiadores, o requerimento (39/2015) que solicitou a instalação do grupo recebeu o aval de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06). Além de Toigo, assinam o documento como apoiadores os parlamentares Adelino Teles/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT, Neri, O carteiro/SD, Pedro Incerti/PDT, Rafael Bueno/PCdoB, Raimundo Bampi/PSB e Zoraido Silva/PTB.
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