Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Audiência pública debaterá sobre as diretrizes orçamentárias de 2012

31/08/2011 - 17:35

Na reunião, a Comissão de Desenvolvimento Econômico receberá emendas à LDO

A partir das 15h desta quinta-feira (01/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, estará em debate o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), para o exercício econômico-financeiro do município, em 2012. A vereadora-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, Geni Peteffi/PMDB, adianta que, durante a reunião, serão recebidas emendas à proposta, cujo prazo de encaminhamento se encerrará ao término do encontro. Além de vereadores, podem propor emendas as entidades inscritas no cadastro do Legislativo (Calegis).

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Discutido projeto para o Dia Municipal de Compromisso com a Criança

30/08/2011 - 19:36

A proposta de Toigo também abrange a educação

O 21 de junho de cada ano como o Dia Municipal de Compromisso com a Criança e com a Educação é o objetivo do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a matéria foi discutida. O texto, que ainda voltará a plenário, para segunda discussão e votação, estipula o prazo máximo de um mês anterior à data mencionada. No período, será constituído grupo de trabalho e instituído o comitê do compromisso, que permanecerá atuando por um ano, com representantes dos principais setores da sociedade.

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Apreciação ao programa de apoio ao idoso é adiada por dez dias

30/08/2011 - 19:33

Após derrubar inconstitucionalidade, o projeto de Nunes recebeu pedido de vistas

A criação do Programa Municipal de Assistência Farmacêutica aos Idosos, protocolada pelo vereador Renato NunesPRB, entrou em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (30). A medida tem o intuito de garantir às pessoas com mais de 60 anos de idade, que ganham aposentadoria inferior a quatro salários mínimos, acesso gratuito a medicamentos para tratar doenças crônicas e/ou degenerativas. O projeto, contudo, recebeu pedido de vistas por dias dias da vereadora Geni Peteffi/PMDB. Ela justificou que a solicitação visa a tentar sanar a inconstitucionalidade do texto.

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Adiada a votação do parecer de inconstitucionalidade em projeto de Alaor

30/08/2011 - 19:32

A proposta visa a instituir nos currículos escolares a disciplina de Educação Ambiental

A discussão e votação do parecer de inconstitucionalidade do projeto que visa a instituir, nos currículos escolares da rede municipal de ensino, a disciplina de Educação Ambiental foi adiada por dez dias, a pedido do próprio autor, Alaor de Oliveira/PMDB. Essa solicitação recebeu aprovação unânime. O documento recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Legislação (CCJL), que alegou não caber ao Legislativo tal proposição.

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OAB de Caxias do Sul realiza exposição na Câmara

30/08/2011 - 17:24

O concurso fotográfico homenageia o Mês do Advogado

Até sexta-feira (02/08), no Espaço Cultural Mário Crosa, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, estará aberta à visitação a 1ª Mostra Foto Legal "Advocacia em Foco", com os vencedores do 1° concurso fotográfico promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Caxias. A iniciativa integra as comemorações alusivas ao Mês do Advogado.

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Trânsito e segurança são carências da região do Cruzeiro e Presidente Vargas

30/08/2011 - 10:41

As demandas foram apresentadas no Câmara Vai aos Bairros

Carências nas áreas de trânsito e segurança foram a tônica da 5ª edição do Câmara Vai aos Bairros, realizada na noite desta segunda-feira (29/08), na paróquia Sagrado Coração de Jesus, bairro Cruzeiro. Para melhorar o fluxo em 21 bairros e loteamentos da região do Cruzeiro e Presidente Vargas, moradores sugeriram a abertura da Rua Rodrigues Alves. Segundo Nelson Acioli Vieira Filho, presidente da Associação de Moradores (AMOB) do Cruzeiro, a medida desobstruiria a Rua Luiz Michielon, onde tem ocorrido acúmulo de tráfego. Ele também pediu posto da Guarda Municipal na localidade. Duzentas pessoas compareceram à reunião.

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Denise visita a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul

29/08/2011 - 17:27

Melhorias foram observadas em vistoria da Comissão de Direitos Humanos

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa/PT, visitou, na tarde desta segunda-feira (29/08), a penitenciária industrial do município. Junto com o vereador Renato Oliveira/PCdoB, ela verificou a situação de detentas da ala feminina, composta por cerca de 80 mulheres.

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Câmara Vai aos Bairros estará na região do Cruzeiro e Presidente Vargas

26/08/2011 - 19:19

Os vereadores ouvirão as demandas dos moradores da localidade

Nesta segunda-feira (29/08), a partir das 19h30, 21 bairros e loteamentos da região do Cruzeiro e Presidente Vargas receberão a visita dos vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na quinta edição do Câmara Vai aos Bairros 2011, o palco é a paróquia Sagrado Coração de Jesus (Rua Camaleão, 438, bairro Cruzeiro). De acordo com o presidente do Legislativo Caxiense, Marcos Daneluz, a Casa procurará intermediar o atendimento às demandas levantadas pelas comunidades, nos órgãos competentes.

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Comissão de Direitos Humanos propõe grupo sobre juventude e segurança

26/08/2011 - 19:05

A sugestão de Nunes aconteceu durante audiência pública desta sexta-feira

A criação de um grupo de debate, sobre juventude e segurança, foi o resultado da audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (26/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A sugestão partiu do vereador Renato Nunes/PRB, que integra a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. Presidente da comissão, a vereadora Denise Pessôa/PT coordenou a reunião, que tratou do papel da sociedade, na prevenção da violência e da dependência química, junto ao público jovem.

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Geni destaca o processo de cancelamento da terceirização do SAMU

25/08/2011 - 21:28

A prefeitura desistiu do edital de licitação de serviços no órgão

O processo de cancelamento da prefeitura ao edital de terceirização de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi detalhado pela líder do governo na Câmara, vereadora Geni Peteffi/PMDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (25), a parlamentar destacou que o Executivo tomou a decisão, depois de ouvir servidores que desejavam permanecer no órgão. A administração municipal vinha conduzindo a abertura de edital para contratar serviços técnico-profissionais especializados na área da saúde, com realocação dos profissionais que já atuam no órgão.

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Morte de mulher por queda de árvore é debatida

25/08/2011

Beltrão sugeriu o afastamento do secretário Teles

O recente episódio da morte de uma mulher, após queda de árvore, em decorrência de trabalho de servidores da Secretaria do Meio Ambiente, gerou debate na sessão ordinária desta quinta-feira (25). Por um lado, o vereador Mauro Pereira/PMDB procurou chamar a atenção para os programas de preservação e de educação ambiental da pasta. O peemedebista acrescentou que os servidores em questão teriam passado por curso de preparação, no final de julho passado.

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Semana Municipal da Juventude integrará o calendário de eventos do município

25/08/2011

O projeto do Executivo recebeu aprovação unânime dos vereadores

A instituição da Semana Municipal da Juventude, no calendário de eventos do município, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25). De autoria do Executivo, a proposição pretende marcar as reflexões e as conquistas dos jovens caxienses, com simpósios, conferências, palestras e outras atividades voltadas para a juventude, com realização na segunda semana de agosto.

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Instalação de placas em Braille no interior de táxis recebe aprovação

25/08/2011 - 21:26

Nunes pretende facilitar a identificação dos veículos por deficientes visuais

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Aprovada moção favorável à atitude de Simon, no combate à corrupção

25/08/2011

O senador propôs frente suprapartidária em apoio a ações da presidente Dilma

Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), foi aprovada moção favorável à atitude do senador Pedro Simon/PMDB, no combate à corrupção. De autoria dos vereadores Elói Frizzo/PSB e Mauro Pereira/PMDB, o requerimento destaca a iniciativa de Simon, de propor uma frente suprapartidária, com o objetivo de apoiar as recentes ações da presidente Dilma Rousseff, contra a corrupção.

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Denise comenta sobre famílias que tiveram casas demolidas no Altos da Maestra

25/08/2011 - 21:24

Ela protestou contra más condições das moradias onde as pessoas estão instaladas

Um mês após a demolição de quatro casas no bairro Altos da Maestra, em um processo de reintegração de posse da prefeitura, a vereadora Denise Pessôa/PT ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), para falar sobre a situação das famílias desabrigadas.

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Moção em apoio à luta por justiça é aprovada

25/08/2011

O documento se referiu à morte de estudante assassinada por ex-namorado

O caso da jovem estudante caxiense Jéssica de Oliveira, de 17 anos de idade, assassinada no dia 9 de agosto de 2011, recebeu moção de apoio, encaminhada pelos vereadores da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. Na sessão ordinária desta quinta-feira (25), o requerimento foi aprovado por unanimidade, ao manifestar a preocupação dos membros da Casa, com relação à segurança pública.

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Partido Republicano Brasileiro celebra aniversário

25/08/2011 - 21:19

A sigla completa seis anos nesta quinta-feira

O vereador Renato NunesPRB, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), destacou a comemoração dos seis anos da fundação do seu partido, em 25 de agosto de 2005. Ressaltou a posição centralizada da sigla, na preocupação de ouvir as demandas do povo. Acrescentou, ainda, que a legenda segue aberta a novas filiações. Reafirma a posição da bandeira, de receber novos candidatos para as próximas eleições, que possuam ideias inovadoras e de qualidade.

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Movimento da Legalidade recebe homenagem do Legislativo Caxiense

25/08/2011 - 20:32

Ação liderada por Brizola impediu a instauração da ditadura no Brasil, em 1961

Os 50 anos da Campanha da Legalidade, um dos maiores movimentos populares do Brasil, recebeu a homenagem dos vereadores caxienses, na tarde desta quinta-feira (25). Liderado pelo então governador Leonel Brizola, o movimento de 1961 foi decisivo para a história política do Brasil.

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Primeira audiência da nova sala de comissões trata da Feira de Economia Solidária

25/08/2011 - 19:34

Artesãos ganharão mais espaço em eventos regionais e suporte da Guarda Municipal

A Feira da Economia Solidária poderá ter espaço próprio para que os artesãos armazenem as suas mercadorias, conforme anunciou o coordenador da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Antônio Pescador, na reunião promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), na tarde desta quinta-feira (25). O encontro foi aberto pelo presidente do Legislativo, Marcos Daneluz, que inaugurou a nova sala de comissões da Casa, dizendo se tratar de mais um espaço para que a comunidade possa fazer parte das ações da Câmara.

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Projeto de recuperação de créditos tributários é aprovado no Legislativo

24/08/2011

Refis IV é uma oportunidade de os contribuintes quitarem suas dívidas com o município

A instituição do Programa de Recuperação Fiscal Quatro de Caxias do Sul (Refis IV) foi aprovada por maioria de votos (treze a favor e um contrário) na sessão ordinária desta quarta-feira (24). O projeto, apresentado pelo Executivo, propõe a criação de um programa de recuperação de créditos tributários do município, destinado a pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos junto à Fazenda Pública Municipal.

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