Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Proposta de alteração no Código de Obras é apreciada

01/12/2011 - 21:17

Matéria dispõe sobre reaproveitamento de água servidas

Foi apreciado, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º), o projeto, de autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, que propõe alterações ao Código de Obras do Município, no capítulo que dispõe sobre instalações hidro-sanitárias, elétricas, de gás e telefônicas.

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Paulo Cancian irá receber o título de Cidadão Caxiense

01/12/2011

Homenageado faz parte da história da comunicação da cidade

Para entregar o título de Cidadão Caxiense para Paulo Renato Marques Cancian, nascido em Passo Fundo, foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º), um decreto legislativo de autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT. Cancian desempenha papel ativo no jornalismo do município. Ele é diretor do Jornal Tempo Todo.

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Pedro Incerti toma posse como vereador

01/12/2011 - 21:05

O pedetista assumiu a vaga deixada por Paese

Após assumir a vaga deixada por Harty Moisés Paese/PDT, que renunciou à vereança, no início desta semana, o vereador Pedro Incerti/PDT ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (01), para saudar os demais parlamentares e falar sobre a importância de representar Caxias, na Câmara Municipal.

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Comissão de Ética Parlamentar conclui pela cassação de Paese

01/12/2011 - 19:09

A medida incide nos direitos políticos do ex-vereador

A cassação dos direitos políticos do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT é a conclusão, decidida por unanimidade, a que chegou a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Às 17h25 desta quinta-feira (1º/11), o vereador-presidente Guiovane Maria/PT, o relator Renato Nunes/PRB e o revisor Daniel Guerra/PSDB protocolaram o relatório junto ao setor de Protocolo e Arquivo da Casa. O documento, que confirma a quebra de decoro parlamentar de Paese, será lido na sessão ordinária da próxima terça-feira e, depois, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), para que se pronuncie e emita o seu parecer. O pedetista havia apresentado atestados médicos falsos para justificar ausências, em plenárias.

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Título de Cidadão Caxiense é entregue a Vicente Gallicchio

30/11/2011 - 21:19

O médico já atuou em diversas instituições de Caxias do Sul

O título de Cidadão Caxiense foi entregue em solenidade, na noite desta quarta-feira (30), pelo Legislativo caxiense, ao médico Vicente Gerardo Gallicchio. A proposta partiu dos vereadores da bancada do PMDB, Alaor Oliveira, Ari Dallegrave, Geni Peteffi e Mauro Pereira, além do vereador Elói Frizzo/PSB.

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Rejeitado veto parcial do Executivo à reestruturação do transporte seletivo

30/11/2011

A posição do prefeito engloba critérios técnicos

Por maioria de votos (13X2), na sessão ordinária desta quarta-feira (30), foi derrubado o veto parcial do Executivo ao projeto de lei que trata da reestruturação do transporte seletivo, em Caxias do Sul. O veto incide em três artigos do texto aprovado na plenária de 13 de outubro passado e diverge, entre outros pontos técnicos, dos critérios de precisão sobre o valor de cobrança da tarifa de táxis-lotação.

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Aprovada moção contra o cancelamento da tarifa de regularização na Zona Azul

30/11/2011

A taxa se refere à modalidade de estacionamento

Uma resolução do Conselho Estadual de Trânsito, que interfere na autonomia do município para cancelar a aplicação da chamada taxa de regularização, recebeu moção de reprovação acompanhada de um pedido de revogação, de autoria dos vereadores Elói Frizzo/PSB e Geni Peteffi/PMDB, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (30). A taxa se refere ao estacionamento da Zona Azul, que permite ao dono do veículo, após ser autuado, regularizar a situação, recebendo multa de R$ 13,00.

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Mauro critica dúvidas sobre a lisura do PAI

30/11/2011 - 21:04

O programa de asfaltamento gerou dúvidas de licenças ambientais

As dúvidas sobre a lisura do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI), em Caxias do Sul, incomodaram o vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), ele enfatizou sua discordância com os questionamentos do vereador Rodrigo Beltrão/PT, em relação a eventuais problemas de licença ambiental, nas áreas abrangidas pelo projeto. Desde a semana passada, o petista tem questionado a situação junto a órgãos como a Patrulha Ambiental (Patram).

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Ana retoma a transferência de serviços laboratoriais no município

30/11/2011 - 21:00

O assunto deverá ser tratado em audiência pública da Comissão de Saúde

A transferência de serviços laboratoriais, de laboratórios que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os hospitais Geral e Virvi Ramos, deve ser debatida em audiência pública, na próxima sexta-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A informação foi reforçada pela vereadora Ana Corso/PT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30).

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Plano Municipal de Cultura é aprovado

30/11/2011

A proposta visa à integração da comunidade em atividades culturais e artísticas

A criação do Plano Municipal de Cultura, apresentada pelo Executivo, foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (30). Pretende-se, com a proposta, sistematizar os programas e ações das políticas públicas para a cultura, elencar ações futuras e cumprir os procedimentos para adesão ao Sistema Nacional de Cultura. O texto destaca, ainda, que a proposta visa a proporcionar aos cidadãos oportunidades de participar mais de atividades culturais e artísticas em Caxias do Sul.

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Semana do Cultivo ao Tradicionalismo Gaúcho recebe aprovação

30/11/2011 - 20:57

A intenção da matéria é fortalecer a cultura, principalmente, entre os jovens

O projeto de lei que pretende instituir, no calendário de eventos do município, a Semana do Cultivo ao Tradicionalismo Gaúcho foi aprovado, por maioria de votos, na sessão ordinária desta quarta-feira (30). Autor da proposta, o vereador Renato Nunes/PRB disse acreditar que a tradição tem se perdido ao longo dos anos, principalmente, entre os jovens.

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Escola Especial João Prataviera irá receber a comenda Percy Vargas

30/11/2011

A homenagem reconhece serviços prestados aos direitos humanos

A Escola Estadual Especial João Prataviera irá receber, no próximo dia 8 de dezembro, a comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, conforme requerimento de autoria da Mesa Diretora, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (30). A iniciativa reconhece os trabalhos realizados pela instituição, em defesa dos direitos humanos, no município.

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Cpers/Sindicato divulga greve dos professores estaduais

30/11/2011 - 17:46

Entre os pleitos, está a implantação do piso nacional da categoria

A implantação do piso nacional para os professores estaduais, no Rio Grande do Sul, é um dos principais pleitos da categoria, oficialmente em greve. Na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (30/11), a diretora do 1º núcleo do Cpers/Sindicato, Mara Regina Souza, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, de onde divulgou detalhes da pauta grevista. Ela criticou o governador Tarso Genro por, segundo ela, trabalhar com a faixa inicial de R$ 1.187,00, para jornadas de 40 horas. Em valores atualizados, o piso nacional encontra-se no patamar de R$ 1.597,00, para as mesmas 40 horas, disparou.

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Comissão de Ética entrega relatório sobre caso Paese nesta quinta-feira

30/11/2011

Documento ainda aguarda anexação de um último parecer jurídico

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Roque Grazziotin recebe o título de Cidadão Caxiense

29/11/2011 - 22:18

A solenidade homenageou a sua longa carreira política e religiosa

A extensa carreira política e religiosa do padre Roque Grazziotin foi um dos diversos motivos que o levaram a conquistar o título de Cidadão Caxiense, entregue na noite desta terça-feira (29/11), no plenário da Câmara Municipal. O presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul recebeu a honraria por meio de requerimento proposto pela vereadora Denise Pessôa/PT.

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Aprovada moção de repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal

29/11/2011 - 21:56

O documento aborda a marcha para a descriminalização da maconha

A decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou legal a chamada "Marcha para Descriminalização da Maconha", recebeu moção de repúdio, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB, aprovada por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (29). O parlamentar considerou a decisão da Justiça um incentivo ao uso de drogas, pela população.

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Derrubado veto a projeto que pretende instalar placas em Braille em táxis

29/11/2011 - 21:55

Os vereadores foram unânimes em não acatar o parecer do Executivo

O veto total ao projeto que visa à instalação de placas em Braille, no interior de táxis, foi derrubado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (29). O autor da proposta, vereador Renato Nunes/PRB, destacou a importância do projeto, que, segundo ele, vai beneficiar muitas pessoas e contribuir para a acessibilidade dos deficientes visuais.

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Apreciada proposta de criação do Plano Municipal de Cultura

29/11/2011

A proposta visa à integração da comunidade em atividades culturais e artísticas

A criação de um Plano Municipal de Cultura, apresentada pelo poder Executivo, foi apreciada pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (29). Pretende-se, com isso, sistematizar os programas e ações das políticas públicas para a cultura, elencar ações futuras e cumprir os procedimentos para adesão ao Sistema Nacional de Cultura. O texto destaca, ainda, que a proposta visa a proporcionar aos cidadãos oportunidades de participar mais da vida cultura e artística de Caxias do Sul.

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Ana critica transferência de exames laboratoriais para hospitais Geral e Virvi Ramos

29/11/2011 - 21:53

Uma audiência pública deverá ocorrer na próxima sexta-feira

A transferência de exames laboratoriais para os hospitais Geral e Virvi Ramos recebeu críticas veementes da vereadora Ana Corso/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (29). De acordo com ela, laboratórios que atendiam, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em torno de 160 mil exames mensais estão sendo substituídos. O problema que os dois hospitais só têm capacidade para até 40 mil exames, observou. Membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, anunciou que, na próxima sexta-feira, às 14h, deverá acontecer audiência pública para tratar do assunto.

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Renato Oliveira aborda questões da saúde caxiense

29/11/2011 - 21:51

O vereador retomou revindicações feitas no Câmara Vai aos Bairros

A situação da saúde de Caxias do Sul foi pauta na sessão ordinária desta terça-feira (29), a partir do pronunciamento do vereador Renato Oliveira/PCdoB, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara. Ele retomou as revindicações dos moradores do bairro Serrano e região, feitas na noite de ontem, durante a realização do Câmara Vai aos Bairros. De acordo com ele, a saúde aparece entre os três maiores problemas apontados pela comunidade, junto à regularização fundiária e à falta de segurança.

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