Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovadas indicações para a Medalha Mérito Comunitário

16/05/2012

Lideranças receberão o prêmio em sessão solene, nesta quinta-feira

Os três nomes escolhidos para a distinção Medalha Mérito Comunitário foram aprovados pelos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (16). A Mesa Diretora da Casa propôs o requerimento, que indicou os líderes comunitários que receberão a honraria em sessão solene, no plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (17). Neste ano, a medalha será entregue a Clenau Soares de Oliveira, José Carlos Monteiro e Sérgio Roberto Scola.

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Garis recebem homenagem na sessão ordinária

16/05/2012 - 19:52

O plenário reuniu diversos trabalhadores da categoria

O Dia do Gari, comemorado nesta quarta-feira (16/05), foi celebrado no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária, com a presença de mais de 70 profissionais da categoria. A proposição da homenagem coube ao vereador Renato de Oliveira/PCdoB. Desde a tribuna, ele enfatizou a importância do trabalho dos garis para a o bem-estar da comunidade e da cidade.

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Plano Municipal de Educação é aprovado

15/05/2012

O texto contém 287 propostas para vigorarem até 2020

O Plano Municipal de Educação, elaborado pelo Executivo, obteve aprovação unânime na sessão ordinária desta terça-feira (15). O texto contém 287 propostas para vigorarem até 2020 e será encaminhado para a sanção do prefeito municipal. Empreendido entre julho e novembro do ano passado, com 1.063 pessoas envolvidas na elaboração, a construção do projeto de lei teve a participação de 15 instituições da comunidade escolar.

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Beltrão defende a sua condução à frente da comissão processante

15/05/2012 - 20:39

A bancada petista pede à Comissão de Ética análise de suposta quebra de decoro de Incerti

O trabalho do vereador Rodrigo Beltrão/PT, à frente da comissão processante que analisou a quebra de decoro do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, esteve na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (15). Desde a tribuna, ele se defendeu em relação ao desentendimento que teve com o vereador Pedro Incerti/PDT, momentos antes do início da plenária da última quinta-feira.

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Toigo critica a condução final do processo Paese

15/05/2012 - 20:37

Para ele, a conclusão do relatório deveria ter envolvido toda a comissão processante

A condução final dos trabalhos da comissão processante recebeu críticas do vereador Gustavo Toigo/PDT na sessão ordinária desta terça-feira (15). Presidido pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, o grupo concluiu pela procedência da quebra de decoro do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT. Porém, a redação do parecer final motivou desentendimento antes do início da plenária da última quinta-feira, entre Beltrão e o relator do processo, vereador Pedro Incerti/PDT. Para Toigo, os três membros deveriam ter deliberado juntos, sobre o texto.

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Alaor repercute plano de despoluição de arroios e esgoto

15/05/2012 - 20:34

Segundo ele, até o fim do ano, 86% dos dejetos serão tratados

O Plano Municipal de Despoluição de Arroios foi destaque no pronunciamento do vereador Alaor de Oliveira/PMDB, líder de governo na Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15). De acordo com o parlamentar, citando pesquisa do Instituto Trata Brasil, 55,5% da população brasileira não está ligada a nenhum tipo de rede de esgoto, número que, em Caxias do Sul, é de 12%.

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Legislativo caxiense lança as festas do Agricultor e do Pinhão

14/05/2012 - 20:48

A solenidade também marcou a abertura oficial do 4º Encontro de Muleiros

Festividades locais tiveram os seus lançamentos oficiais realizados na noite desta segunda-feira (14/05), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O tradicionalismo ganhou força a partir do 4º Encontro de Muleiros da Serra Gaúcha, da 6ª Festa do Agricultor de Fazenda Souza e da 5ª Festa do Pinhão de Vila Seca. O secretário da Mesa Diretora da Casa, Alaor de Oliveira, coordenou os trabalhos.

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A partir de decisão judicial fica suspensa sessão de julgamento do ex-vereador Paese

11/05/2012

Câmara recebeu medida liminar nesta sexta-feira a tarde, por volta das 15 horas

Acatando decisão da juíza de direito Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Civil, está suspensa a Sessão de Julgamento do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, por quebra de decoro parlamentar, que aconteceria na segunda-feira, dia 14 de maio. Em sua decisão, atendendo ação declaratória da defesa de Paese, a juiza alega que a verossimilhança das alegações se faz presente pela documentação acostada.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

11/05/2012

Episódio envovendo vereadores Pedro Incerti/PDT e Rodrigo Beltrão/PT

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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Troféu Mulher Cidadã é entregue em sessão solene

10/05/2012 - 21:58

Mais de 200 pessoas prestigiaram a homenagem da Câmara

Seis mulheres de destaque na sociedade foram agraciadas, na noite desta quinta-feira (10/05), com o troféu Mulher Cidadã. A premiação aconteceu em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Amanhã, será comemorado o Dia da Mulher Caxiense. O requerimento teve a autoria da Mesa Diretora da Casa. Mais de 200 pessoas prestigiaram a solenidade. O 2º vice-presidente, Francisco Spiandorello, conduziu os trabalhos.

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Alaor anuncia regulamentação das gratuidades para idosos

10/05/2012 - 19:50

O Executivo emitiu decreto que garante o benefício para a faixa de 60 a 65 anos de idade

O passe livre do transporte coletivo urbano e intramunicipal para idosos entre 60 e 65 anos de idade, sem qualquer restrição, foi regulamentado pelo Executivo caxiense. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara Municipal, vereador Alaor Oliveira/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (10).

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Relatório final da comissão processante já está com a defesa de Paese

10/05/2012

A sessão de julgamento do mandato do ex-vereador é segunda-feira

Às 15h50 desta quinta-feira (10/05), foi protocolado o relatório final da comissão processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que analisa a cassação do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT. Em seguida, a defesa do ex-parlamentar recebeu uma cópia do parecer e aconteceu a leitura do texto no expediente da plenária de hoje. O documento aponta a procedência da acusação contra Paese, por quebra de decoro parlamentar. Em 28 de novembro passado, quando era investigado pela Comissão de Ética da Casa, ele renunciou ao mandato de vereador.

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Regras para a publicidade aguardam por sanção do prefeito municipal

09/05/2012 - 21:21

Após a sua publicação, a lei dará 18 meses para o comércio se adaptar

A regulamentação da publicidade poderá ser uma realidade em Caxias do Sul, nos próximos meses. Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/05), no plenário da Câmara, por maioria de votos (14X1), foi aprovado o substitutivo três do projeto de lei que regulamenta a publicidade. Apenas, o vereador Renato Nunes/PRB votou contrariamente. Agora, para virar lei, a matéria depende da sanção do prefeito municipal. Após a sua publicação, ela dará 18 meses para o comércio se adaptar às novas medidas.

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Guerra defende que gratuidades de idosos sejam mantidas

09/05/2012 - 21:19

Vereador encaminhará indicação, solicitando projeto do Executivo

Com o objetivo de manter a gratuidade do transporte coletivo aos idosos e aposentados acima de 60 anos, o vereador Daniel Guerra/PSDB protocolou, na Câmara Municipal, uma indicação solicitando que o Poder Executivo encaminhe à Casa, para votação, um projeto de lei ou emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM), mantendo o benefício. A medida foi anunciada na sessão ordinária desta quarta-feira (09), e é, para o vereador, a resposta oficial do Legislativo aos cidadãos atingidos pela perda do passe livre.

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Mauro atenta para as dificuldades do policiamento no Interior

09/05/2012 - 21:18

Vereador acredita que falta de veículo pode dificultar o trabalho

A preocupação com o policiamento no Interior de Caxias do Sul foi manifestada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (09). De acordo com o ele, a Brigada Militar efetuava o patrulhamento na região a bordo de um veículo Marruá, cedido pela empresa Agrale, mas o comodato acabou e o utilitário foi devolvido a empresa.

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Pedido de informações sobre o Conselho de Turismo é aprovado

09/05/2012 - 21:17

Questões giram em torno de contratações de serviços pelo conselho

Um pedido de informações, contendo questionamentos relacionados ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur), deverá ser encaminhado, nos próximos dias, ao Executivo municipal caxiense. O requerimento, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (08).

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Aprovada moção de apoio à criação de delegacia contra o narcotráfico

09/05/2012 - 21:16

O requerimento tem a assinatura de Nunes

O combate ao tráfico de drogas, em Caxias do Sul, recebeu uma moção de apoio à criação de uma delegacia de investigação do narcotráfico do vereador Renato Nunes/PRB. O documento foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/05). De acordo com Renato, a iniciativa tem origem na preocupação com o crescimento do crime no município. O republicano acredita que a delegacia aprofundará a investigação do narcotráfico na cidade e na região da Serra, auxiliando o trabalho do Departamento Estadual do Narcotráfico (DENARC).

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Sessão de julgamento do mandato de Paese está transferida para segunda-feira

09/05/2012

A intenção é que a comissão processante possa analisar o relatório

Está transferida para a próxima segunda-feira (14/05), às 14h, a sessão de julgamento do mandato do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT. O ato acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O presidente da comissão processante sobre o caso, vereador Rodrigo Beltrão/PT, informou que a intenção é conceder à defesa de Paese mais tempo de análise do relatório final. A sessão estava marcada para esta sexta-feira.

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Idosos pedem apoio do Legislativo para reverter fim das gratuidades

09/05/2012 - 17:30

Associação dos Aposentados entregou ofício aos parlamentares

O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi reivindicado na tarde desta quarta-feira (09/05). Na sala de reuniões da Presidência, representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas pediram a manutenção das gratuidades nas passagens do transporte coletivo urbano, para idosos e aposentados de 60 a 65 anos de idade.

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Beltrão discorda de inconstitucionalidade em passagens para idosos

08/05/2012 - 20:37

A Câmara tentará contribuir na mediação do assunto

A inconstitucionalidade no artigo 163 da Lei Orgânica Municipal (LOM), conforme acórdão do Tribunal de Justiça, recebeu críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária, ele repercutiu os resultados da decisão do Tribunal de Justiça, ocorrida ontem, sobre a gratuidade nas passagens para aposentados e idosos acima de 60 anos de idade, como prevê aquele artigo. Sugeriu que a Câmara recorresse da decisão.

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