Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Projetos de Nunes são baixados à DPM

24/05/2011

Órgão deverá analisar o conteúdo das matérias

O envio de dois projetos de lei às Delegacias de Prefeituras Municipais (DPM), que presta consultoria legislativa, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (24). De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, uma das propostas institui a campanha Multa Moral para educação no trânsito.

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Vereadores passam a se comunicar em libras

24/05/2011 - 19:35

As inserções na TV Câmara começam em junho

A Língua Brasileira de Sinais já faz parte das formas de comunicação dos 17 vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Antes da sessão ordinária desta terça-feira (24/05), no plenário da Casa, os parlamentares gravaram inserções para a TV Câmara - Canal 16 da NET. As peças serão exibidas a partir de junho, nos intervalos dos programas do canal 16, momentos em que os vereadores se apresentam a pessoas com deficiência auditiva, por meio das libras. A iniciativa é a nova etapa do projeto de acessibilidade total do Legislativo Caxiense.

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Ministério do Trabalho assume intermediação na greve dos médicos do SUS

23/05/2011 - 19:21

Órgãos envolvidos aceitaram conversar em audiência pública da Câmara

O Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) de Caxias do Sul se propôs a assumir um papel de intermediação nas negociações envolvendo a greve de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. A manifestação do gerente regional do MPE, Vanius Corte, nesse sentido aconteceu durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na tarde desta segunda-feira (23/05), no plenário da Câmara Municipal. O vereador-presidente da comissão, Renato Oliveira/PCdoB, coordenou a reunião.

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Região da Serra deverá contar com fórum de saúde mental

20/05/2011 - 18:09

A proposta foi feita em seminário, na Câmara

Encaminhamentos para a criação de um fórum regional de saúde mental foram o resultado do Seminário Regional de Saúde Mental - Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao longo desta sexta-feira (20/05), o evento procurou discutir políticas de inclusão social. Conforme a vereadora-presidente da comissão, Denise Pessôa, no mês que vem, será realizada uma reunião para definir o modelo do futuro fórum.

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Situação da saúde em Caxias é tema de audiência pública

20/05/2011

Greve dos médicos será abordada na reunião da Comissão de Saúde

Nesta segunda-feira (23/05), a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, será realizada audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa para tratar da situação da saúde no município. O vereador-presidente da comissão, Renato Oliveira/PCdoB, adianta que o principal objetivo será traçar um diagnóstico geral da área. A paralisação dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que completará 40 dias neste sábado, também estará na pauta, assim como, a regulamentação da emenda constitucional 29, que obriga os estados e o Distrito Federal a destinarem, pelo menos, 12% de seu orçamento para a saúde, e os municípios, 15%.

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Daneluz acompanha a oficialização do novo aeroporto regional em Vila Oliva

20/05/2011 - 14:20

Na CIC, o secretário Beto Albuquerque tratou da confirmação do local

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Marcos Daneluz, participou, na manhã desta sexta-feira (20/05), da reunião que tratou da confirmação do distrito caxiense de Vila Oliva como a sede do novo aeroporto regional. Na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, oficializou o anúncio da localidade e informou que a previsão de investimentos gira em torno de R$ 150 milhões iniciais.

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Legislativo Caxiense entrega a Medalha do Mérito Comunitário

19/05/2011 - 20:55

A data marcou os 48 anos da União das Associações de Bairro

A Medalha do Mérito Comunitário foi entregue em sessão solene, na noite desta quinta-feira (19/05). A distinção reconheceu o trabalho de Avelino Luiz de Azevedo, da Irmã Maria Debastiani e de Neura Pinto Pedrotti, em ações voltadas ao comunitarismo e ao bem-estar da coletividade. A entrega da honraria está prevista em lei. Por motivos de saúde, a Irmã Maria não pôde comparecer à cerimônia, tendo sido representada pela Irmã Dejanira Simonetto. A data também marcou os 48 anos da União das Associações de Bairro (UAB) de Caxias do Sul.

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Vereadores repercutem confirmação de aeroporto de cargas em Vila Oliva

19/05/2011

A decisão do governo estadual foi bem recebida pelos parlamentares

A escolha do distrito caxiense de Vila Oliva para sediar o novo aeroporto regional de cargas foi comemorada na sessão ordinária desta quinta-feira (19). O governador Tarso Genro fez o anúncio hoje, em Brasília, em audiência pública que contou com representantes de 20 municípios da Serra, incluindo Caxias do Sul. A Secretaria Nacional de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado também participaram.

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Adiada votação de projeto contra a discriminação a portadores do vírus HIV

19/05/2011

O documento prevê punição aos estabelecimentos que discriminarem soropositivos

A votação do projeto de lei da vereadora Ana Corso/PT, que pretende penalizar os estabelecimentos que praticarem atos de discriminação a portadores do vírus HIV, ficou adiada na sessão ordinária desta quinta-feira (19). O pedido de adiamento por cinco dias partiu do vereador Ari Dallegrave/PMDB. Ele solicitou mais tempo para analisar o parecer emitido pelo IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos).

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Toigo propõe a criação de uma fundação pública para a saúde

19/05/2011 - 19:32

O parlamentar entende que a medida melhoraria os serviços prestados

A criação de uma fundação pública de direito privado para a área da saúde foi defendida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (19). O pedetista acredita que a medida pode ampliar e qualificar os serviços, além de garantir maior agilidade nas contratações e no controle do cumprimento da carga horária.

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Alaor sugere Semana de Conscientização aos Bons Costumes

19/05/2011 - 19:30

Projeto pretende incentivar as boas maneiras entre a comunidade

Foi apreciado pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o projeto de lei que visa a instituir, em Caxias do Sul, a Semana de Conscientização aos Bons Costumes. Autor do projeto, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB lembrou que as boas maneiras são importantes e fazem com que o cidadão seja visto como uma pessoa educada.

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Projeto de Geni Peteffi é analisado em plenário

19/05/2011 - 19:28

A matéria pretende facilitar o acesso a caixas eletrônicos por meio de escadas móveis

A cobrança para que agências bancárias deixem à disposição uma pequena escada móvel para o uso de pessoas com nanismo, nos terminais de autoatendimento, foi analisada na sessão ordinária desta quinta-feira (19). O projeto de lei complementar com a determinação é de autoria da vereadora Geni Peteffi/PMDB.

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Escola José Generosi será homenageada

19/05/2011

O requerimento recebeu a unanimidade dos votos

A Escola Estadual de Ensino Médio José Generosi celebrará os seus 70 anos de fundação na sessão ordinária do dia 21 de junho, terça-feira. A homenagem, apresentada pelo vereador Ari Dallegrave/PMDB, foi aprovada em plenário, nesta quinta-feira (19).

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Câmara comemora os 136 anos da Imigração Italiana em Caxias do Sul

18/05/2011 - 21:56

Evento resgatou aspectos característicos da cultura e colonização

Em clima típico, a Câmara Municipal comemorou, na noite desta quarta-feira (18), os 136 anos da Imigração Italiana em Caxias do Sul, resgatando a história de colonização do município por meio de apresentações, cenários, vestimentas e comida característicos. Na abertura da sessão solene, o plenário acompanhou os hinos da Itália e Nacional, executados pelo acordeonista André Arrosi.

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Câmara sedia curso de cerimonial legislativo do Senado

18/05/2011 - 20:07

O encontro buscará capacitar profissionais da Serra gaúcha

Nestas quinta e sexta-feira (19 e 20 de maio), das 9h às 18h, no anfiteatro, a Câmara Municipal de Caxias do Sul sediará um curso sobre cerimonial no ambiente legislativo, que será ministrado pelo Interlegis, braço de capacitação do Senado Federal. O convênio entre as duas casas legislativas possibilitará que cerca de 50 profissionais da área de cerimonial e protocolo das câmaras da região da Serra aperfeiçoem os seus conhecimentos. As atividades não incorrerão qualquer tipo de despesa para a Câmara Caxiense.

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Legislativo Caxiense será sede do Seminário de Saúde Mental

18/05/2011

Evento mobilizará municípios da região na próxima semana

No próximo dia 20 de maio, sexta-feira, será promovido o Seminário Regional de Saúde Mental - Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial, no auditório da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A realização é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, além do Conselho Regional de Psicologia, da Associação de Usuários Familiares e Trabalhadores e Amigos da Saúde Mental de Caxias do Sul e da Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal da Saúde de Caxias do Sul.

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Presidente Daneluz defende a continuidade das obras do Marrecas

18/05/2011 - 19:59

Ele destacou o volume de investimentos para o sistema

As obras do Sistema Marrecas, de acordo com pronunciamento do vereador Marcos Daneluz/PT, não podem parar para que sejam feitas averiguações em torno de possíveis problemas. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o parlamentar deixou a Presidência da Mesa Diretora por alguns minutos e ocupou a tribuna. Ele defendeu a continuidade da obra, pela dimensão do projeto, cujas obras estão orçadas em cerca de R$ 200 milhões. Para ele, as investigações e debates de nível ambiental deviam ter sido realizados com antecedência.

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Moção em apoio ao programa Década de Ação pelo Trânsito Seguro é aprovada

18/05/2011

O requerimento de amparo ao projeto recebeu a unanimidade

Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), foi aprovada uma moção de apoio ao programa Década de Ação pelo Trânsito Seguro. O requerimento é de autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT. Lançado na quarta-feira da semana passada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o programa consiste em um compromisso dos governos do mundo todo, a fim de tomar medidas que contribuam para a prevenção de acidentes.

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Feira Municipal de Economia Solidária é debatida novamente

18/05/2011

Projeto que institui o evento no município voltará ao plenário para votação

A criação da Feira de Economia Solidária em Caxias do Sul voltou à pauta da Câmara, na sessão ordinária desta quarta-feira (18). Em dezembro de 2010, a vereadora Geni Peteffi/PMDB havia solicitado o adiamento da discussão do projeto de lei, para analisar melhor as emendas ao projeto de lei.

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Combate à exploração de menores gera debate

18/05/2011

Toigo defendeu o fortalecimento da rede de proteção à criança no município

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi abordado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18). Instituída no Brasil em 2000, a data remonta ao assassinato de Aracelli Cabrera Sanches Crespo, no Espírito Santo, em 1973. Com nove anos de idade, Aracelli sofreu tortura e abuso sexual. O crime ainda não resultou em condenação.

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