Convite foi feito durante encontro de vereadores em Garibaldi

A homenagem foi prestada pelo Legislativo caxiense, em sessão solene desta quinta-feira (09/07)

Máquinas Sanmartin e Jacqueline Balen receberam, respectivamente, o título "Empresa Criança" e "Amigo da Criança", em uma sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (09/07). A homenagem foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Flavio Cassina. Em nome do Legislativo, fez seu pronunciamento o parlamentar Rafael Bueno/PCdoB.

Aprovada por unanimidade, a distinção foi proposta pelo vereador Guila Sebben/PP e apoiadores

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caxias do Sul será agraciada pelos 50 anos de trajetória. A proposta de homenagem do Legislativo caxiense foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (09/07). De autoria do vereador Guila Sebben/PP e apoiadores, o requerimento 48/2015 prevê a entrega da distinção às 19h30min do dia 14 de dezembro de 2015, em sessão solene no plenário do Parlamento.

O progressista também elogiou as ações da Polícia Civil, da Brigada Militar e da prefeitura para coibir a atuação irregular de ambulantes na cidade

A campanha "SOS Comércio Legal" voltou a ser divulgada pelo vereador Guila Sebben/PP, durante a plenária desta quinta-feira (09/07), no Legislativo caxiense. O progressista também elogiou a ação da Polícia Civil, da Brigada Militar e da prefeitura de Caxias do Sul para coibir a atuação irregular de ambulantes na cidade.

Três funcionários serão reconhecidos por trabalhos voluntários, feitos fora do expediente

Até o próximo dia 21 de agosto, seguirão abertas as inscrições para o Prêmio Servidor Público Cidadão 2015. Os funcionários deverão, a partir da sua chefia, indicar até três colegas por órgão. A iniciativa abrange os departamentos da Prefeitura e a Câmara Municipal de Caxias do Sul. As indicações devem ser encaminhadas junto à área de Relações Públicas do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1.323). A entrega da distinção está prevista para as 19h30min de 28 de outubro de 2015, Dia do Servidor Público, no plenário da Câmara. Outras informações: (54) 3218-1695 (com a relações públicas Cristiane da Fonseca).

O projeto de lei, do vereador Flávio Dias, tem parecer de inconstitucionalidade da CCJL

Ficou adiada por dez dias a discussão em torno do parecer de inconstitucionalidade, incidente sobre o projeto de lei 97/2014. De autoria do vereador Flávio Dias/PTB, a proposta busca regulamentar a retirada de tocos de árvores, em Caxias do Sul. Quanto ao parecer, durante o seu debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/07), Dias mesmo solicitou o adiamento. O petebista afirmou que utilizará o tempo para estudar a apresentação de emendas, capazes de sanar a inconstitucionalidade, apontada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.

Na sessão solene que se inicia às 19h30min, receberão a homenagem a empresa Máquinas Sanmartin Ltda e a bacharel em Direito Jacqueline Balen

Os títulos "Empresa Criança" e "Amigo da Criança" serão concedidos pela Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta quinta-feira (09/07), durante sessão solene que se inicia às 19h30min, no plenário (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). Neste ano, recebem a homenagem, respectivamente, a empresa Máquinas Sanmartin Ltda e a bacharel em Direito Jacqueline Balen.

A parlamentar considera as propostas incoerentes tendo em vista decreto de contenção assinado pelo Executivo em 2014

A proposta de repasse inflacionário a subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e diretores, que está em trâmite no Parlamento caxiense, recebeu críticas da vereadora Denise Pessôa/PT, durante a plenária desta quarta-feira (08/07). A parlamentar considera incoerentes os projetos 81/2015 e 82/2015, assinados pela Mesa Diretora, tendo em vista um decreto de contenção de despesas assinado pelo Executivo em 2014. "O prefeito Alceu Barbosa Velho disse, no ano passado, que não faria a atualização inflacionária de agentes políticos, mas, na primeira oportunidade, parece que se esqueceu do que falou. É uma demagogia", afirmou Denise.

Conforme o vereador, Marlonei dos Santos teria sido mal-educado com participantes da audiência sobre cobrança adicional por parto

O parlamentar Rafael Bueno/PCdoB criticou o comportamento do presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, na recente audiência pública sobre cobrança adicional por parto, realizada no Legislativo caxiense. Durante a plenária desta terça-feira (07/07), o vereador disse que Marlonei não teria sido educado com participantes da reunião promovida pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra a Mulher (FPPFVCM), na última segunda-feira (06/07). "Ele foi mal-educado verbalmente com as mulheres e com a vereadora Daiane Melo/PMDB, que presidia o encontro. Cerca de 50 pessoas estavam de prova. Marlonei falou palavras de baixo calão que nem vou mencionar aqui", afirmou Bueno.

As solicitações incluem pavimentações de ruas próximas a hospitais e instalação de semáforos, para deficientes visuais

Na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), o vereador Washington Cerqueira/PDT declarou ter encaminhado diversas solicitações para o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho. Entre os pedidos, estão a pavimentação de ruas próximas aos hospitais Geral, da Unimed e do Círculo, e a instalação de semáforos sonoros, para deficientes visuais, na região central da cidade.

A matéria, do vereador Flávio Dias, recebeu parecer de inconstitucionalidade da CCJL

Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 115/2014, que tentava criar o fundo municipal de proteção e bem-estar animal, no município. A matéria era de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. O motivo se deveu à aprovação, por maioria (12 X 11), na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), de um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. O desempate da votação coube ao presidente da Casa, vereador Flavio Cassina, que acompanhou o parecer.

Ele teve um projeto de lei, por serviço público desse tipo, arquivado por inconstitucionalidade

Estudos anunciados pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), para construir um hospital veterinário próprio, foram comemorados pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), o parlamentar destacou que o projeto da UCS contempla cerca de seis mil metros quadrados de construção, distribuídos em quatro andares.

A reunião da manhã desta quarta-feira, na sala das comissões, deverá receber o secretário Louzada

Às 9h desta quarta-feira (08/07), na sala das comissões do Legislativo caxiense, acontece reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, para a apresentação do Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP). O presidente da comissão, vereador Virgili Costa/PDT, convidou o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Louzada, para detalhar a proposta. Desde 18 de junho passado, na Câmara, tramita o projeto de lei 74/2015, para instituir o programa, no município. A autoria da matéria cabe ao Executivo.

Gestantes relataram valores que podem chegar até R$ 6,6 mil, sem a emissão de nota fiscal ou recibo

O entendimento pela ilegalidade da chamada taxa de disponibilidade cobrada por médicos obstetras, na condução de partos, ganhou ênfase na audiência pública do Legislativo caxiense, realizada na noite desta segunda-feira (06/07), na sala das comissões da Casa. A presidente da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vereadora Denise Pessôa/PT, e a vereadora Daiane Melo/PMDB, grávida de oito meses e responsável por presidir os trabalhos de hoje, reiteraram o posicionamento. Estimularam gestantes a denunciarem a cobrança ao Ministério Público. Mulheres presentes relataram valores que podem chegar até R$ 6,6 mil, sem a emissão de nota fiscal ou recibo.

Vereadores sugerem revisão dos critérios de acesso à gratuidade, no transporte coletivo

Possiblidades de ampliação do chamado passe livre a deficientes, nos veículos do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul, foram discutidas na tarde desta segunda-feira (06/07), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Na reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereadores sugeriram revisão dos critérios de acesso à gratuidade, no caso de pessoas com deficiência. O presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, conduziu os trabalhos de hoje. O encontrou contou com traduções da intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), Liége Dalla Porta.

Uma delas, intitulada “Bondade tá no sangue!”, ocorre na próxima quinta-feira (09/07), no Hemocentro

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul apoia campanhas de doação de sangue e de órgãos que serão promovidas neste mês, em Caxias do Sul. Uma delas, intitulada "Bondade tá no sangue!", ocorre na próxima quinta-feira (09/07), no Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs). Ela é realizada pela Rádio São Francisco, em parceria com o Legislativo caxiense e o Hemocs.

Escolas estaduais, municipais e particulares terão sessão ordinária simulada, em outubro

Já estão abertas as inscrições para o Programa Estudantil Vereador por um Dia 2015. Até o próximo dia 21 de agosto, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberá escolas interessadas. A iniciativa abrange colégios estaduais, municipais e particulares da cidade, dos ensinos Fundamental e Médio. Depois de encerrado o prazo, às 14h do dia 3 de setembro, na Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição), acontecerá o sorteio das 23 instituições que indicarão alunos, para a sessão ordinária simulada, de 19 de outubro. Os cadastros são feitos junto à própria comissão, com Gabriela Falcão Salvator, pelo telefone: (54) 3218-1634 ou pelo e-mail: vereadorporumdia@camaracaxias.rs.gov.br.

O encontro ocorre na próxima segunda-feira (06/07), às 19h, na Sala das Comissões da Câmara

A cobrança adicional para partos que alguns médicos apresentam a pacientes com plano de saúde motivou o Legislativo caxiense a promover uma audiência na próxima segunda-feira (06/07), às 19h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O encontro é aberto a toda a comunidade e será coordenado pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra a Mulher (FPPFVCM).

O projeto de Adelino Teles, para acabar com fios soltos, aguarda pela sanção do prefeito

A identificação de responsáveis por cabeamentos, em postes da cidade, poderá ser obrigatória. Para se tornar lei municipal, a medida só depende da sanção do prefeito. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07), por unanimidade, o plenário aprovou o projeto de lei complementar 39/2014, de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB. O peemedebista quer que a obrigatoriedade esteja prevista no Código de Posturas do Município. O parlamentar busca promover a afixação de placas em postes, nominando quem responde pelas fiações.