Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara Municipal outorga o Prêmio Caxias do Sul ao 12º Batalhão de Polícia Militar

15/09/2015 - 18:54

A proposição para a homenagem coube ao vereador Rafael Bueno

A outorga do Prêmio Caxias do Sul ao 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), pelo Legislativo caxiense, foi realizada no início da sessão ordinária desta terça-feira (15/09), no plenário da Casa. Coube ao major Émerson Ubirajara Souza, subcomandante do 12º BPM, receber o troféu, viabilizado pela resolução de Mesa 759/A, de 9 de setembro de 2015. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia de hoje.

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Vereador Kiko Girardi informa à Câmara ingresso no PSD e solicita formação de bancada

15/09/2015 - 17:44

A filiação dele no partido foi oficializada na última segunda-feira, junto à Justiça Eleitoral/RS

O vereador Kiko Girardi comunicou à Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul que, ontem, perante a Justiça Eleitoral/RS, oficializou a sua filiação no Partido Social Democrático (PSD). Ele também solicitou a imediata formação de bancada partidária do PSD, no âmbito do Legislativo caxiense. O presidente da Casa, vereador Flavio Cassina, garantiu que tomará as providências necessárias, para atender ao pedido até o final desta semana. O ofício de Kiko foi lido durante a sessão ordinária desta terça-feira (15/09), pelo secretário da Mesa Diretora, vereador Edson da Rosa. Desde o último dia 8 de setembro, Kiko se encontra oficialmente desligado do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla pela qual se elegeu vereador, nesta XVI Legislatura (2013-2016).

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Cuidados na exposição pelas redes sociais são enfatizados em palestra da Escola do Legislativo caxiense

14/09/2015 - 22:15

O técnico em informática Alexandre Corso também pediu respeito aos direitos autorais

Maiores cuidados na exposição pessoal, por meio das redes sociais, foram enfatizados pelo técnico em informática Alexandre Corso, que palestrou na noite desta segunda-feira (14/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Uma iniciativa da Escola do Legislativo caxiense, dirigida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, a explanação se voltou a estudantes de turmas da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), dos colégios municipais Paulo Freire e Presidente Tancredo de Almeida Neves. Cerca de 80 pessoas prestigiaram a atividade. O vereador-presidente da Casa, Flavio Cassina, participou do encontro.

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Cassina recepciona representantes da Faculdade Anhanguera

12/09/2015 - 12:55

Reunião ocorreu nesta sexta-fera no Legislativo caxiense

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Hidrômetros do Samae estarão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Urbano

11/09/2015 - 16:18

A reunião ordinária debaterá o assunto às 16h desta segunda-feira, no plenário da Câmara

Às 16h desta segunda-feira (14/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, para tratar da troca de hidrômetros, por parte do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Foram convidados representantes do Samae, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Ministério Público e das associações de moradores de bairros (AMOB). Além do vereador-presidente Jaison Barbosa/PDT, integram a comissão os vereadores Adelino Teles/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Neri, O Carteiro/SD e Zoraido Silva/PTB.

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Escola do Legislativo terá palestra sobre o perigo do uso das redes sociais nesta segunda-feira

11/09/2015 - 15:34

O técnico em informática Alexandre Corso detalhará as formas de aproveitamento da internet

Às 20h desta segunda-feira (14/09), na Casa de Leitura da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá a palestra intitulada: "O perigo no uso das redes sociais e da internet", ministrada pelo técnico em informática Alexandre Corso. Aberta ao público, sob a condução da Escola do Legislativo caxiense, a atividade será alusiva à Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet. Essa semana ocorre pela primeira vez, por meio da lei municipal 7.925/2015, cuja criação partiu da iniciativa dos vereadores Denise Pessôa e Edson da Rosa.

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Cassina recepciona representantes da Faculdade Anhanguera

11/09/2015 - 12:54

Reunião ocorreu nesta sexta-fera no Legislativo caxiense

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Cassina recepciona representantes da Faculdade Anhanguera

11/09/2015 - 12:52

Reunião ocorreu nesta sexta-fera no Legislativo caxiense

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Cassina recepciona representantes da Faculdade Anhanguera

11/09/2015 - 11:12

Reunião ocorreu nesta sexta-fera no Legislativo caxiense

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Pedro Incerti incentiva a comunidade a participar da Semana Farroupilha de Caxias

10/09/2015 - 20:52

O parlamentar informou que a programação se inicia nesta sexta-feira (11/09), nos Pavilhões da Festa da Uva

As atrações da Semana Farroupilha, que se inicia nesta sexta-feira (11/09), em Caxias do Sul contaram com a divulgação do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09), o parlamentar informou sobre alguns shows que serão promovidos durante os Festejos Farroupilhas 2015, nos Pavilhões da Festa da Uva. A edição deste ano é promovida pela prefeitura de Caxias do Sul, 25ª Região Tradicionalista (RT), 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 4ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE).

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Renato Nunes pede opinião do Executivo sobre proposta de inserir prevenção a uso de drogas no currículo escolar

10/09/2015 - 20:09

De autoria do parlamentar republicano, o texto deverá ser remetido para análise da Secretaria Municipal da Educação

O vereador Renato Nunes/PRB quer saber a opinião do Executivo caxiense sobre proposta de sua autoria que insere conteúdos de prevenção ao uso de drogas no currículo escolar. O requerimento 69/2015, que solicita essa avaliação, foi aprovado na plenária desta quinta-feira (10/09) pela unanimidade dos parlamentares. O texto deverá ser remetido para análise da Secretaria Municipal da Educação.

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Vereador Henrique Silva defende a reforma econômica no Brasil

10/09/2015 - 19:58

O parlamentar quer investimentos em indústrias e geração de empregos

A implantação de reformas estruturais, na economia brasileira, teve destaque na manifestação do vereador Henrique Silva/PCdoB, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). No seu pronunciamento, ele criticou a solução imediatista dos problemas financeiros do país, o que definiu como politica do cobertor curto. Na sua opinião, não há progresso em corrigir um erro e, ao mesmo tempo, criar outro.

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Adiada por cinco dias a discussão em torno de alterações na Previdência Social dos servidores públicos municipais

10/09/2015

O projeto de lei complementar, assinado pelo Executivo, recebeu pedido de vista de Incerti

Ficou adiada por cinco dias a discussão em torno do projeto de lei complementar 19/2015, que pretende alterar critérios nos benefícios de pensão por morte, no âmbito da Previdência Social dos servidores públicos municipais. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09), por unanimidade, foi aprovado um pedido de vista, solicitado pelo vereador Pedro Incerti/PDT, líder do governo municipal na Câmara. O pedetista disse ter atendido à recomendação do próprio Executivo, que, segundo ele, pretende fazer adequações técnicas no texto.

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Audiência pública no Parlamento caxiense destaca avanços a partir da Lei Maria da Penha

10/09/2015 - 19:17

Promovido pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o encontro também apontou a necessidade de mais policiais na área

Uma audiência pública promovida nesta quinta-feira (10/09) no Legislativo caxiense mostrou que a Lei Maria da Penha trouxe avanços no combate à violência contra o público feminino, principalmente no aspecto da prevenção e da orientação. Entretanto, o encontro promovido pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) alertou que há a necessidade de melhorias, como o aumento no número de policiais e defensores públicos para atuarem na área.

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Semana Municipal da Justiça Restaurativa deverá ser instituída em Caxias do Sul

10/09/2015

A matéria estipula comemoração todo ano, na terceira semana de novembro

O projeto de lei 109/2015, para instituir a Semana Municipal da Justiça Restaurativa, em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). A proposta é de autoria da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Conforme a matéria, o período deverá ser comemorado todo ano, na terceira semana de novembro. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Flavio Cassina é contra a descriminalização do uso de todas as drogas ilícitas

10/09/2015 - 18:22

O vereador-presidente comentou sobre a medida, em julgamento do Supremo Tribunal Federal

Sustentar posição contrária à descriminalização do uso de todas as drogas consideradas ilícitas permeou o pronunciamento do vereador Flavio Cassina, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). Por alguns instantes, como estava inscrito no grande expediente, Cassina se licenciou da Presidência da plenária, para ocupar a tribuna. Ao longo de 20 minutos, o presidente da Casa discorreu sobre o tema, à luz do artigo "Isso não é liberdade" (http://zip.net/bnrZv0), assinado pelo médico e deputado federal Osmar Terra/PMDB-RS, publicado no jornal Folha de S. Paulo, na edição do último dia 29 de agosto.

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Frente Parlamentar da Câmara pede agilidade na universalização da REDESIM em Caxias

10/09/2015 - 16:22

Em reunião desta quinta-feira, na sala das comissões, a desburocratização ganhou ênfase

Maior agilidade na universalização da REDESIM, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, em Caxias do Sul, foi coro comum na reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (10/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, o encontro buscou debater formas para tornar os marcos legais de organizações empresariais menos burocráticos.

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Plenário lota em homenagem aos 50 anos da Lefan

09/09/2015 - 20:56

Fundada em 1965, entidade busca dar oportunidades a jovens em vulnerabilidade social

Com o plenário lotado, a Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageou os 50 anos da Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados (Lefan) nesta quarta-feira (09/09) à noite. Mais de 200 pessoas, incluindo crianças beneficiadas por projetos da entidade, acompanharam a sessão solene, conduzida pelo presidente Flávio Cassina.

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Moção apoia projeto para incluir a Odontologia nos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

09/09/2015

A intenção está no PL 422/2007, de autoria do deputado federal Flaviano Melo/PMDB-AC

O apoio do Legislativo caxiense ao projeto de lei 422/2007, de autoria do deputado federal Flaviano Melo/PMDB-AC, ficou caracterizado na sessão ordinária desta quarta-feira (09/09), por meio de aprovação unânime à moção favorável. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca incluir a Odontologia nos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional. A moção veio assinada pelos membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Henrique Silva/PCdoB, e será encaminhada a diversas autoridades.

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Aprovados os nomes indicados para a Comenda Medalha Honeyde Bertussi de 2015

09/09/2015

A entrega está prevista para o próximo dia 17 de setembro, às 19h30min, no plenário da Câmara

A indicação de quatro nomes para Medalha Honeyde Bertussi de 2015 foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/09). De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Flavio Cassina, o projeto de decreto legislativo 7/2015 prevê uma comenda especial ao tradicionalista Clovis Tadeu Garcez. Os outros três homenageados serão Cedino Gomes Machado, Juarez Nunes da Silva e Loé Ramos Moreira. A entrega está prevista para o próximo dia 17 de setembro, às 19h30min, no plenário do Legislativo caxiense.

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