Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereadores lembram o Dia do Servidor Público Municipal e destacam a dedicação dos funcionários

28/10/2015 - 16:53

O ato de reconhecimento ao trabalho pela comunidade aconteceu momentos antes da sessão ordinária desta quarta-feira

Vereadores, momentos antes da sessão ordinária desta quarta-feira (28/10), reuniram funcionários da Casa e prestaram um breve ato de reconhecimento, alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, celebrado no 28 de outubro de cada ano. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, destacou o comprometimento do corpo funcional, ao trabalhar em harmonia, superando divergências, em prol do bem-estar da comunidade. Hoje, a cidade de Caxias do Sul conta com mais de 7,6 mil servidores ativos. Participaram da atividade os vereadores Adelino Teles, Edi Carlos Pereira de Souza, Flávio Dias, Pedro Incerti e Zoraido Silva.

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Câmara caxiense destaca as oito décadas do Sindicato dos Bancários em sessão solene desta quinta-feira

28/10/2015 - 16:00

A homenagem terá início às 19h30min, no plenário do Legislativo

O Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região será homenageado pela Câmara Municipal, nesta quinta-feira (29/10), em virtude do seu aniversário de 80 anos. Proposto pelo vereador Pedro Incerti/PDT e apoiadores, o requerimento 67/2015, que estabeleceu a honraria, foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares no mês de agosto deste ano.

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Debate em torno da Justiça Restaurativa continua na manhã desta quinta-feira

28/10/2015 - 15:48

A reunião da comissão temporária especial começa às 9h, no plenário do Legislativo caxiense

Às 9h desta quinta-feira (29/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para dar sequência ao debate em torno da chamada Justiça Restaurativa. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão Temporária Especial de Pacificação Restaurativa. O parlamentar quer intensificar a mobilização, envolvendo a sociedade civil organizada, por uma cultura da paz.

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Câmara homenageia trabalho de Spiandorello em prol de Caxias do Sul

27/10/2015 - 22:45

Ex-deputado, ex-vereador e conhecido como “Chico da Caixa”, secretário recebeu o Título de Cidadão Emérito

Com o plenário lotado de lideranças políticas e empresariais e de amigos, Francisco de Assis Spiandorello, o Chico da Caixa, foi homenageado com o Título de Cidadão Emérito. A sessão solene de entrega da honraria foi conduzida pela presidente da Câmara Municipal, Flavio Cassina, e se estendeu por mais de duas horas nesta terça-feira à noite, no plenário do Legislativo caxiense.

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Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageará os 35 anos da Amob Planalto II

27/10/2015 - 20:33

Solenidade está prevista para o dia 10 de novembro, às 19h30min, no plenário do Legislativo caxiense

Os 35 anos de luta da Amob Planalto II serão lembrados pela Câmara Municipal em uma sessão solene agendada para as 19h30min do dia 10 de novembro, no plenário do Parlamento caxiense. De autoria do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e apoiadores, o requerimento 82/2015 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (27/10).

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Vereadora Daiane Mello volta a criticar cobrança da taxa de disponibilidade para partos

27/10/2015 - 20:11

Peemedebista participou de audiência no Ministério Público, na segunda-feira (26/10), em busca de soluções em relação ao assunto

A cobrança adicional da taxa de disponibilidade para partos foi novamente criticada pela vereadora Daiane Mello/PMDB, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta terça-feira (27/10). A parlamentar, que em abril deste ano denunciou a prática ao Ministério Público, resultando num inquérito civil, afirmou continuar recebendo denúncias de mulheres grávidas. Conforme Daiane, em muitos casos, por medo de ficarem sem o acompanhamento neonatal, as mulheres têm buscado empréstimos financeiros para bancar a taxa

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Adiado por 15 dias o debate do projeto de lei sobre o estudo prévio de impacto de vizinhança

27/10/2015 - 20:07

De autoria da vereadora Denise Pessôa, a matéria tramita desde 2009, na Câmara

Está adiado por 15 dias, no Legislativo caxiense, o debate em torno do projeto de lei 45/2009, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/09), por unanimidade, foi aprovado um pedido de vista, proposto pelo vereador Guila Sebben/PP. Ele justificou a intenção de analisar melhor a matéria, voltada a estabelecer o chamado estudo prévio de impacto de vizinhança. A proposta de Denise seria pré-requisito para a obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, na área urbana do município.

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Diploma Aluno Nota Dez deverá ser instituído pelo Parlamento caxiense

27/10/2015 - 19:37

Assinado pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o texto foi aprovado pelo plenário e agora depende da promulgação da Mesa Diretora para passar a valer

A concessão do Diploma Aluno Nota Dez deverá entrar em vigor em Caxias do Sul. De autoria do parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2015 foi aprovado por unanimidade pelo plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (27/10). Para que seja instituído efetivamente pelo Parlamento municipal, o texto necessita, agora, da promulgação da Mesa Diretora.

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Toigo pede a preservação de aumentos salariais a policiais no projeto da lei de responsabilidade fiscal estadual

27/10/2015 - 19:00

O vereador disse que sugeriu ao deputado Postal emenda ao artigo 6º da matéria

Aumentos já previstos em lei, até 2018, para categorias policiais do Estado, são defendidos pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, servidor licenciado da Polícia Civil. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/10), o parlamentar contou que, na tarde de ontem, esteve na Assembleia Legislativa do RS, onde se reuniu com o líder do governo estadual naquela Casa, deputado Alexandre Postal/PMDB. Toigo propôs ao peemedebista que fosse feita emenda ao artigo 6º do projeto de lei 206/2015, pelo qual a administração gaúcha busca instituir a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.

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Presidente Cassina parabeniza a equipe Joinha pelo 1º lugar na Gincana dos Servidores Municipais de 2015

27/10/2015 - 18:26

O vereador Bueno, com o apoio de Denise e Guila, fez voto de congratulações pelo resultado

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, parabenizou, no início da sessão ordinária desta terça-feira (27/10), realizada no plenário da Casa, vereadores, servidores (efetivos e cargos em comissão) e estagiários pelo 1º lugar, na 9ª Gincana de Integração dos Servidores Municipais de Caxias do Sul. Organizados na equipe Joinha (“Gente da Melhor Qualidade”), o grupo atingiu 8.296 pontos no último sábado. Além do troféu de vencedor geral, conquistou o título de melhor torcida, pelo segundo ano consecutivo. Em 2014, havia ficado com o 5º lugar geral.

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Estudantes do 4º ano da Escola Arnaldo Ballvê conferem de perto o funcionamento do Legislativo

27/10/2015 - 17:56

Três turmas foram recebidas por servidores e parlamentares e acompanharam parte da sessão ordinária

Alunos da Escola Municipal Arnaldo Ballvê, localizada no bairro Santa Lúcia, conheceram de perto como funciona o poder Legislativo em Caxias do Sul, na tarde desta terça-feira (27/10). Três turmas de 4º ano do Ensino Fundamental da instituição de ensino estiveram nas dependências da Câmara de Vereadores acompanhadas das professoras Susane Bondan, Marilza de Vargas, Rosaura Mendes e Carla Turra, e da monitora Neiva Lopes.

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Moradores do Loteamento Aeroporto reivindicam atenção do poder público nas áreas de mobilidade e meio ambiente

26/10/2015 - 19:33

Melhorias foram solicitadas nesta segunda-feira (26/10), em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Moradores do Loteamento Aeroporto pediram mais atenção do poder público municipal nas áreas de mobilidade, meio ambiente e habitação. Na tarde desta segunda-feira (26/10), representantes da Associação de Moradores (Amob) Aeroporto e da Escola Municipal Basílio Tcacenco participaram de uma reunião ordinária promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Parlamento caxiense e detalharam as principais demandas.

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Vereadoras Daiane e Denise verificam ajuizamento do Ministério Público contra operadoras de saúde

26/10/2015 - 17:51

Elas foram informadas na tarde desta segunda-feira, a respeito da chamada taxa de disponibilidade de parto

As vereadoras Daiane Mello/PMDB e Denise Pessôa/PT reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (26/10), no Ministério Público local, com a promotora Janaina De Carli, para verificar o andamento do processo de denúncia contra a chamada taxa adicional para disponibilidade de parto. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, presidida por Denise. De acordo com a promotora, nos últimos dias, ela ajuizou uma ação judicial contra os planos de saúde Círculo, Fátima e Unimed.

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Três funcionárias receberão o Prêmio Servidor Público Cidadão de 2015 nesta quarta-feira

26/10/2015 - 17:19

A sessão solene começa às 19h30min, no plenário do Legislativo caxiense

Às 19h30min desta quarta-feira (28/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a sessão solene de entrega do Prêmio Servidor Público Cidadão de 2015 (6ª edição). O ato será no Dia do Servidor Público. Pelo segundo ano consecutivo, três mulheres foram destacadas pela comissão julgadora da premiação, após receberem indicações do Executivo e do Legislativo, ao longo de agosto passado. Mara Crexinski Pasinato, Rosana Maria Fiorini Mantovani e Rosemeri Maria Chitolina Scopel terão reconhecimento por conduta funcional exemplar e trabalhos voluntários, feitos fora do expediente.

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Parlamento caxiense concederá o Título de Cidadão Emérito a Francisco de Assis Spiandorello

23/10/2015 - 19:17

A sessão solene de entrega da honraria será na próxima terça-feira (27/10), às 19h30min, no plenário

A Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageará Francisco de Assis Spiandorello com o Título de Cidadão Emérito. A entrega da honraria será na próxima terça-feira (27/10), em sessão solene aberta ao público, com início às 19h30min, no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A proposta de concessão do título é de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB e apoiadores, e foi aprovada pelo plenário em julho passado.

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Projeto que visa à instalação de câmeras no transporte coletivo é discutido em reunião da Comissão de Desenvolvido Urbano

23/10/2015 - 12:33

O PLC nº 13/2015, que dispõe sobre a proposta, está em trâmite no Legislativo caxiense

Um projeto que visa à instalação de câmeras de vídeo no transporte coletivo urbano e interdistrital de Caxias do Sul foi debatido na manhã desta sexta-feira (23/10), em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal.

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Estudantes da Escola João Triches visitam o Legislativo caxiense

23/10/2015 - 10:52

Alunos do 3º ano conheceram o funcionamento e as instalações da Câmara Municipal nesta sexta-feira

Um grupo de alunos da Escola Estadual de Ensino Médio João Triches conheceu, na manhã desta sexta-feira (23/10), o Legislativo caxiense. Os estudantes do 3º ano do Ensino Médio foram recepcionados pelo presidente Flavio Cassina e ouviram as explicações sobre o funcionamento da Câmara Municipal do vereador Rafael Bueno/PCdoB, do chefe do Centro de Memória, Eduardo Ziegler dos Reis, e da Relações Públicas Rejane Lizot.

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Projeto que tentava proibir o uso de cigarros em áreas verdes públicas será arquivado

22/10/2015 - 19:45

De autoria do então vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pelo plenário

O projeto de lei (194/2014) que tentava proibir o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos e demais derivados de tabaco em áreas verdes públicas será arquivado na Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do então vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pela maioria do plenário (19x2), na sessão desta quinta-feira (22/10).

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Flávio Dias quer viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos no transporte coletivo

22/10/2015 - 19:32

O projeto dele, para mexer no Código de Posturas, foi discutido na plenária desta quinta-feira

A viabilização do trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo, é objetivo do substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 3/2015, ambos de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), as matérias foram debatidas. Pelo substitutivo, Dias faz adequações técnicas ao texto inicial. O assunto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovada a correção inflacionária do 3º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais

22/10/2015

O índice é de 1,89% e vigora a contar de 1º de outubro deste ano

A reposição inflacionária do 3º trimestre de 2015, na ordem de 1,89%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10). A correção se refere ao período de julho, agosto e setembro de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de setembro passado, vigorando a contar de 1º de outubro deste ano. Para entrarem em vigor, como leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito.

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