Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada por dois dias a discussão sobre alterações no Código Tributário Municipal
03/12/2015
Entre outros objetivos, o Executivo quer facilitar a atuação de micro e pequenas empresas
Ficou adiada por dois, no âmbito do Legislativo caxiense, a 2ª discussão em torno do projeto de lei complementar 36/2015, que busca promover alterações no Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar 12/1994. Na sessão ordinária desta quinta-feira (03/12), por maioria (10 X 7), foi aprovado o pedido de adiamento, solicitado pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Ele justificou a intenção de melhor analisar o texto.
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Renato Nunes pede que a prefeitura seja mais tolerante em relação à Lei da Poluição Visual
03/12/2015 - 19:19
Parlamentar criticou cobrança de multa para comerciantes que ainda não se adequaram ao regramento
O vereador Renato Nunes/PRB solicitou ao Executivo caxiense para ser mais flexível com relação à cobrança de multas a estabelecimentos que não estejam de acordo com a chamada Lei da Poluição Visual (lei complementar 412/2012). Esse pedido foi feito pelo parlamentar, durante a plenária desta quinta-feira (03/12), na Câmara Municipal.
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Exposição no Parlamento Municipal registra a história da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul
03/12/2015 - 15:58
A mostra fotográfica “CDL Caxias do Sul presente” estará aberta à visitação pública até o dia 18
“CDL Caxias do Sul presente” é o título da mostra fotográfica aberta à visitação pública no Espaço Cultural Mário Crosa, do Legislativo caxiense. As imagens da exposição exibem a trajetória da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul (CDL), que completa, neste ano, meio século de atuação, e destacam a força da entidade no município e na região.
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Título de Cidadão Caxiense será entregue pela Câmara ao empresário Olinto Dal Magro
02/12/2015 - 22:09
A sessão solene é aberta ao público e ocorre nesta quinta-feira (03/12), às 19h30min, no plenário do Legislativo
O empresário Olinto Dal Magro, 66 anos, receberá o título de Cidadão Caxiense do Parlamento Municipal, na sessão solene desta quinta-feira (03/12), às 19h30min. A cerimônia é aberta ao público e ocorre no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). De autoria da vereadora Daiane Mello/PMDB e apoiadores, o projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2015 foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares.
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Legislativo caxiense analisa projeto que autoriza permuta de terreno do município localizado no bairro Sagrada Família
02/12/2015 - 20:03
A proposta é trocar a área de propriedade da prefeitura por uma particular que fica no entorno do Monumento Nacional ao Imigrante
O Parlamento de Caxias do Sul apreciou, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12), o projeto de lei 128/2015, que busca desafetar bem público e autorizar permuta de um terreno do município localizado no bairro Sagrada Família. A proposta do Executivo é trocar a área da prefeitura por uma particular, de propriedade de Maxitur Transportes Ltda e situada no entorno do Monumento Nacional ao Imigrante. A matéria voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Criação do Diário Oficial Eletrônico de Caxias do Sul é discutida em plenário
02/12/2015
O Executivo busca substituir a atual versão impressa, o Jornal do Município
A criação do Diário Oficial Eletrônico de Caxias do Sul do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12), a partir da apreciação do projeto de lei 191/2015, assinado pelo Executivo. A matéria busca substituir a atual versão impressa, o Jornal do Município. O órgão oficial publica a legislação e os atos processuais e administrativos municipais. A proposta deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Retomado o debate para qualificar entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
02/12/2015
Pelo chamado contrato de gestão, a medida tenta aperfeiçoar a prestação do serviço público
O debate para qualificar entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais, foi retomado na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei (PL) 190/2015 justifica que, pelo chamado contrato de gestão, será possível alcançar resultados mais eficientes na prestação do serviço público. Anteriormente, o mesmo assunto já havia sido discutido por meio do PL 129/2015, apresentado pela Prefeitura, no Legislativo, em 25 de agosto passado, mas retirado da Casa, a pedido do autor, no último dia 23 de outubro.
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Discutidas alterações no Código Tributário Municipal
02/12/2015
O Executivo tem o objetivo de qualificar a aplicação da lei complementar 12/1994
Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12), foi discutido o projeto de lei complementar 36/2015, que busca promover alterações no Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar 12/1994. Autor da matéria, o Executivo justifica a intenção de qualificar a aplicação dessa legislação. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bate-papo com estudantes do Cristóvão aborda a necessidade de combater situações de agressão ao público feminino
02/12/2015 - 18:22
Vereadores da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres e convidados estiveram na instituição de ensino nesta quarta-feira (02/12)
Em bate-papo com estudantes do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, nesta quarta-feira (02/12), em Caxias do Sul, vereadores e convidados reafirmaram a necessidade de, cada vez mais, trabalhar a prevenção e o combate a situações de agressão ao público feminino. Organizada pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) do Legislativo caxiense, a conversa com os alunos ocorreu pela manhã, à tarde e também haverá um novo encontro à noite.
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Câmara é convidada a integrar a Associação das Câmaras da Serra Gaúcha
02/12/2015 - 14:21
Presidente Flávio Cassina recepcionou representantes dos Legislativos de Gramado e Nova Petrópolis nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul foi convidada a integrar a Associação das Câmaras Municipais da Serra Gaúcha, entidade que congrega nove municípios da região Nordeste do Rio Grande do Sul. O convite foi feito por representantes dos Legislativos de Gramado e Nova Petrópolis em reunião com o presidente Flávio Cassina, na manhã desta quarta-feira (02/12), na Sala de Reuniões da Presidência.
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Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres vai ao Cristóvão de Mendoza
01/12/2015 - 20:59
Nesta quarta-feira (02/12), vereadores conversarão com estudantes sobre o combate à agressão doméstica
Os vereadores da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) participam de um bate-papo com alunos do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, nesta quarta-feira (02/12). A atividade envolve os três turnos de aula e é alusiva aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Esse mutirão, que abrange diversos países, começou em 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, e segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
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Empresário Olinto Dal Magro receberá o título de Cidadão Caxiense
01/12/2015 - 19:37
A sessão solene está agendada para esta quinta-feira, às 19h30min, e ocorrerá no plenário da Câmara Municipal
O empresário Olinto Dal Magro, 66 anos de idade, será homenageado pelo Legislativo Municipal, com o título de Cidadão Caxiense, em sessão solene agendada para esta quinta-feira (03/12), às 19h30min, no plenário da Casa. De autoria da vereadora Daiane Mello/PMDB e apoiadores, o projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2015 foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/12).
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Edi Carlos destaca obras que beneficiam a comunidade da região do Planalto
01/12/2015 - 19:33
O parlamentar divulgou informativo mencionando as melhorias pelas quais lutou nos últimos anos
O vereador Edi Carlos/PSB voltou a listar diversas obras que a prefeitura executou ou pretende realizar na região do Planalto. Durante a plenária desta terça-feira (1º/12), o socialista informou que seu gabinete produziu um informativo de prestação de contas, listando o esforço parlamentar na busca das melhorias para o bairro e arredores.
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Debatido projeto de lei para instituir a Semana Municipal do Profissional de Táxi
01/12/2015 - 19:03
As comemorações aconteceriam em torno do dia 26 de agosto de cada ano
O projeto de lei 140/2015, para instituir a Semana Municipal do Profissional de Táxi, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (1º/12). De autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, a matéria indica que celebração aconteça em torno do dia 26 de agosto de cada ano. O parlamentar justificou que a data faz alusão à lei federal 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamentou a profissão de taxista, em todo o território nacional. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Gustavo Toigo divulga reunião preparatória desta quarta-feira ao Fórum Caxias Unida pela Paz
01/12/2015 - 18:38
Às 8h30min do próximo dia 9 de dezembro, no UCS Teatro, haverá um debate ampliado
A divulgação de reunião preparatória de amanhã ao Fórum Caxias Unida pela Paz teve ênfase no pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/12). O encontro desta quarta-feira começa às 9h, no anfiteatro do Legislativo caxiense, e reunirá diversos órgãos da sociedade civil organizada. De acordo com Toigo, serão ajustados os últimos detalhes, visando ao fórum, marcado para o próximo dia 9 de dezembro, às 8h30min, no UCS Teatro.
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Sinduscon Caxias ganha atenção do Legislativo ao completar quatro décadas de atividade
01/12/2015 - 18:37
Uma homenagem foi prestada à entidade durante a sessão ordinária desta terça-feira (1°/12)
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon) recebeu a atenção da Câmara Municipal pelo aniversário de 40 anos. A homenagem do Legislativo caxiense foi prestada durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/12), conduzida pelo presidente da Casa, vereador Flavio Cassina. De autoria do parlamentar Guila Sebben/PP e apoiadores, o requerimento 85/2015, que objetivou a congratulação, foi aprovado pela unanimidade do plenário. Guila fez o pronunciamento em nome do Parlamento Municipal.
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Ativismo pelo fim da violência contra a mulher é divulgado na abertura da sessão ordinária desta terça-feira
01/12/2015 - 17:46
O trabalho de conscientização segue até 10 de dezembro, totalizando 16 dias de mobilização
Os chamados 16 dias de mobilização pelo fim da violência contra a mulher foram divulgados na abertura da sessão ordinária da tarde desta terça-feira (1º/12), realizada no plenário do Legislativo caxiense. A partir da tribuna, pronunciou-se Luciane Demenech, psicóloga e coordenadora do Centro de Referência para a Mulher do município. Ela alertou que o Brasil é o 5º país no mundo, em assassinatos a mulheres. Na condução da plenária, estava o vereador-presidente da Casa, Flavio Cassina.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano é informada de novo edital para obras no Bairro Cidade Nova
30/11/2015 - 18:11
Atualmente, moradores estão preocupados com suposto abandono da construção de uma praça dos esportes e da cultura
Um novo edital já está em andamento, para a finalização da construção de uma praça dos esportes e da cultura, pela Prefeitura, no Bairro Cidade Nova, conforme informou a Secretaria Municipal do Planejamento. O comunicado deu-se mediante ofício, enviado à Comissão de Educação do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Zoraido Silva/PTB. O documento foi lido por Zoraido, na tarde desta segunda-feira (30/11), em reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano. A condução dos trabalhos de hoje coube ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o vereador Jaison Barbosa/PDT.
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