Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Legislativo autoriza a permuta de áreas entre o município e a Marcopolo S.A.

14/06/2016

O Executivo justificou motivos de interesse público e garantiu equivalência de valores

Na sessão ordinária desta terça-feira (14/06), por maioria (19 X 2), foi aprovado o projeto de lei 59/2016, por meio do qual o Executivo pede autorização legislativa, para fazer uma permuta de áreas com a empresa Marcopolo S.A. A Prefeitura justificou interesse público e garantiu que os lotes possuem valores equivalentes. Para entrar em vigor, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Presidente Edi Carlos recebe a visita da nova diretoria da ASCAM Caxias do Sul

14/06/2016 - 17:28

O grupo diretivo tomou posse no último dia 1º de junho e propôs formas de integração

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na tarde desta terça-feira (14/06), a visita da nova diretoria da Associação dos Servidores da Câmara Municipal, a ASCAM Caxias do Sul, agora presidida por Davi Martins. Ele substituiu Eduardo Reis, hoje secretário do grupo. A posse aconteceu no último dia 1º de junho. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, os diretores propuseram formas de integração institucional e discussões para qualificar o trabalho diário dos funcionários. Edi Carlos apoiou as ideias.

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Comissão da Poluição Sonora recebe a garantia de não haver planos para som automotivo no futuro Ecoparque

14/06/2016 - 15:57

O secretário do Meio Ambiente disse que, apesar de cogitada, a ideia não está no projeto executivo

A garantia de não haver planos para espaço de som automotivo, no futuro Ecoparque, foi dada à Comissão Temporária Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora, em reunião extraordinária da manhã desta terça-feira (14/06). No encontro, realizado na sala das comissões do Legislativo caxiense, o secretário municipal do Meio Ambiente, Adivandro Rech, afirmou que, apesar de cogitada, a ideia não consta do projeto executivo da área. “No momento, seguimos avaliando lugares que pudessem contar com essa prática, mas sem baderna”, afirmou. Os trabalhos de hoje tiveram a condução do presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT.

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Legislativo caxiense comemora oficialização das atividades com antena de telefonia móvel 3G em Criúva

13/06/2016 - 18:44

A relações institucionais da Vivo informou investimento superior a R$ 1 milhão na estação de 60 metros de altura

Uma antena de telefonia móvel (tecnologia 3G) foi alvo de comemorações da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no distrito caxiense de Criúva. Em funcionamento desde maio passado, a estação possui 60 metros de altura e teve investimento superior a R$ 1 milhão da Telefônica Vivo. O ato, que oficializou as atividades do equipamento, aconteceu na tarde desta segunda-feira (13/06), junto à estrutura, situada na Rua Hortência Pasquali Corso, próximo à caixa d’água, sob a condução da Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores em Telefonia, presidida pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Cerca de 70 pessoas prestigiaram o evento simbólico.

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Autoridades apontam avanços no primeiro mês de funcionamento do SIM Caxias

13/06/2016 - 18:03

Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, audiência pública debateu sobre os primeiros passos do Sistema Integrado de Mobilidade

Autoridades da área do trânsito na cidade apontaram avanços no primeiro mês de funcionamento do SIM Caxias, durante audiência pública promovida no Legislativo municipal nesta segunda-feira (13/06).

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Comissão da Câmara sobre telefonia promove ato para comemorar antena de telefonia móvel em Criúva

10/06/2016 - 18:30

O evento simbólico ocorrerá nesta segunda-feira, às 15h, na Rua Hortência Pasquali, próximo à caixa d’água

Às 15h desta segunda-feira (13/06), na Rua Hortência Pasquali Corso (próximo à caixa d’água), em Criúva, acontece ato para comemorar a recente instalação de uma antena de telefonia móvel, no distrito caxiense. O evento simbólico será realizado pela Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores em Telefonia de Caxias do Sul, presidida pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Em seguida, terá uma confraternização no salão paroquial da localidade. Está confirmada a participação da diretoria de Relações Institucionais da operadora Vivo, responsável pela estação.

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Marlês Andreazza receberá o título de Cidadã Caxiense da Câmara Municipal

09/06/2016

A solenidade está prevista para as 19h30min do próximo dia 25 de agosto, no plenário da Casa

A diretora-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Marlês Andreazza, receberá o título de Cidadã Caxiense da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A solenidade está prevista para as 19h30min do próximo dia 25 de agosto, no plenário da Casa. Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/06), por unanimidade, foi aprovado o projeto de decreto legislativo (PDL) 7/2016, prevendo a concessão da honraria. De autoria de oito vereadores, a matéria busca reconhecer os serviços que já prestou à comunidade.

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Debatida autorização de permuta de áreas entre o município e a Marcopolo S.A.

09/06/2016

O Executivo justificou motivos de interesse público e garantiu equivalência de valores

Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/06), foi discutido o projeto de lei 59/2016, por meio do qual o Executivo pede autorização legislativa, para fazer uma permuta de áreas com a empresa Marcopolo S.A. A Prefeitura justificou interesse público e garantiu que os lotes possuem valores equivalentes. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Discutida a criação do projeto Escola Protegida para Caxias do Sul

09/06/2016 - 19:48

A proposta do vereador Gustavo Toigo delimita a área de segurança escolar como prioridade

O projeto de lei 100/2009, para instituir a chamada "Escola Protegida", foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (09/06). A proposta é de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT e busca delimitar mil metros quadrados no entorno da instituição de ensino municipal, por meio de placas afixadas, com esta denominação: "área especial de segurança escolar". Ressaltou que o espaço delimitado deverá receber atenção prioritária da Prefeitura. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Moção apoia isenções de ICMS a órgãos de assistência social da saúde

09/06/2016 - 19:28

O texto saudou projeto com essa previsão, assinado pelo deputado estadual Ronaldo Santini

A Câmara Municipal de Caxias do Sul é favorável à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a órgãos beneficentes e de assistência social da saúde, nas faixas referentes à telecomunicação e ao fornecimento de energia elétrica e gás. Essa previsão consta de projeto, assinado pelo deputado estadual Ronaldo Santini/PTB e em tramitação, na Assembleia Legislativa. O aval positivo do Parlamento caxiense deu-se por meio de aprovação unânime da moção 16/2016, de autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, em apoio à medida. O texto será encaminhado a diversas autoridades.

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Câmara homenageará os 60 anos da Escola Padre Antônio Vieira

09/06/2016

Lembrança ocorrerá no dia 21 de junho, durante a sessão ordinária, no plenário do Legislativo caxiense

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Antônio Vieira será homenageada pelo Legislativo caxiense no dia 21 de junho, em comemoração aos seus 60 anos. A homenagem ocorrerá durante a sessão parlamentar, com início às 15h45min. De autoria coletiva, o requerimento 40/2016, que propôs a honraria, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/06) da Câmara Municipal.

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Rodrigo Beltrão parabeniza os 22 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

09/06/2016 - 18:48

Parlamentar utilizou Grande Expediente para enaltecer aniversário da instituição, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima

Os 22 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Gideões Missionários Ministério de Pelotas, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Caxias do Sul, foram lembrados e enaltecidos pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, que ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira (09/06).

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Guila Sebben retoma cobrança de mudanças na Lei Kiss

09/06/2016 - 18:27

Vereador registrou agenda cumprida na Assembleia Legislativa

Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (09/06) da Câmara Municipal, o vereador Guila Sebben/PP reafirmou posição favorável por mudanças na chamada Lei Kiss, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013.

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Câmara Municipal recebe a visita de alunos do projeto Pescar

09/06/2016 - 17:54

Estudantes conheceram o Parlamento caxiense e acompanharam o início da sessão ordinária

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta quinta-feira (09/06), a visita de 20 alunos do projeto Pescar, que acompanharam o início da sessão ordinária de hoje. Acompanhados pela coordenadora da iniciativa, a professora Simone Bresolin, os estudantes ocuparam o plenário da Casa e conversaram com o vereador Edson da Rosa, diretor da Escola do Legislativo caxiense. Em seguida, os alunos assistiram a uma palestra do Chefe do Centro de Memória, o documentalista Eduardo Reis, que abordou aspectos históricos da Casa. A relações públicas Rejane Lizot prestou orientações acerca da estrutura funcional do Parlamento.

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Legislativo caxiense celebra os 85 anos do Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer

09/06/2016 - 12:00

O aniversário, que é comemorado nesta quinta-feira, atraiu mais de cem pessoas ao plenário

Os 85 anos do Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na manhã desta quinta-feira (09/06), no plenário da Casa. Hoje é o aniversário, de fato, da instituição. Mais de cem pessoas prestigiaram a cerimônia. Na condução da solenidade, estava o presidente do Legislativo caxiense, vereador Edi Carlos Pereira de Souza.

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Legislativo caxiense apoia a operação Lava-Jato e a cassação do deputado federal Eduardo Cunha

08/06/2016 - 20:51

A moção do vereador Daniel Guerra teve aprovação unânime do plenário da Casa

O Legislativo caxiense posicionou-se favoravelmente à Lava-Jato (operação da Polícia Federal que investiga crimes de corrupção) e à cassação do deputado federal Eduardo Cunha/PMDB, por crimes contra o poder público. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/06), a unanimidade do plenário aprovou moção com esse teor, proposta pelo vereador Daniel Guerra/PRB. O texto será encaminhado a diversas autoridades.

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Acatado o veto total do prefeito ao projeto que ampliava a entrada e a saída de carros em futuras garagens comerciais

08/06/2016 - 20:31

Com isso, a matéria do vereador Adelino Teles será arquivada no Legislativo caxiense

A maioria do plenário (12 X 11), com o voto de desempate do presidente da Casa, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/06), acatou o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei complementar 35/2016, de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB. A matéria, aprovada na plenária do último dia 20 de abril, estabelecia a ampliação da entrada e da saída de carros, nas futuras garagens comerciais. Com o resultado de hoje, a proposta termina arquivada no Legislativo caxiense.

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Rodrigo Beltrão quer o fortalecimento da fiscalização de trânsito do município

08/06/2016 - 19:38

O vereador também apoiou o emprego de sistemas de viodemonitoramento

O fortalecimento da fiscalização municipal de Trânsito, em Caxias do Sul, recebeu o apoio do vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/06). O parlamentar contou que, na tarde de hoje, a bancada petista, liderada por ele, fez uma indicação à Prefeitura, pedindo maior apoio a esse serviço. “Antigamente, a Brigada Militar fiscalizava o trânsito. No governo do ex-prefeito Gilberto Pepe Vargas (1997-2004), esse trabalho passou para a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade. Isso ajudou a BM, que foi liberada para se dedicar ao combate à criminalidade”, lembrou.

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Câmara Municipal promove sessão solene pelos 85 anos do Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer

07/06/2016 - 21:40

Proposta pelo vereador Rafael Bueno, a solenidade ocorre nesta quinta-feira (09/06)

O Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer receberá homenagem do Parlamento caxiense, na manhã desta quinta-feira (09/06), às 9h30min, em razão da passagem dos seus 85 anos. A sessão solene é aberta à comunidade e ocorre no plenário da Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). De autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, o requerimento 5/2016, prevendo a cerimônia, foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares, em fevereiro deste ano.

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Arquivado projeto que tentava obrigar o comércio a manter cadeiras de rodas motorizadas à disposição de deficientes

07/06/2016 - 19:47

A proposição de autoria do então vereador Cassiano Fontana recebeu parecer pela rejeição, o qual foi acatado pelo plenário

O projeto que tentava obrigar os estabelecimentos comerciais e os supermercados a manterem, no mínimo, duas cadeiras de roda motorizadas à disposição de deficientes e de pessoas circunstancialmente necessitadas será arquivado no Legislativo caxiense. De autoria do então vereador Cassiano Fontana, o texto recebeu parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal, o qual foi acatado pela maioria dos parlamentares presentes (12x9) na sessão ordinária desta terça-feira (07/06).s

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